Plenário aprova reabertura de inscrição no Cadastro Ambiental Rural
O Plenário do Senado aprovou duas medidas provisórias: a que simplifica a venda de bens apreendidos do tráfico de drogas e outra que reabre inscrições
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O Senado aprovou nesta quarta-feira (9) a Medida Provisória 885/2019, que facilita o repasse de recursos decorrentes da venda de bens apreendidos do tráfico de
Em audiência pública nesta quarta-feira (9) na Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC), representantes do governo defenderam a regularização fundiária como forma de combate
O Congresso Nacional aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 prevê um salário mínimo de R$ 1.040. A oposição tentou aprovar um aumento maior
Com 55 votos favoráveis, o Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (9) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 113/2015 – Complementar, que autoriza
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto de lei de conversão (PLV 22/2019) originado da MP 884/2019, que reabriu as inscrições no
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (9) um projeto de lei (PLS 423/2018) que altera a Lei Maria da Penha para exigir
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (9) a criação do Programa de Modernização da Gestão do Esporte Brasileiro (PL 2.832/2019). Clubes,
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (9) um projeto (PLS 152/2017) do senador Elmano Ferrer (Podemos-PI) que obriga a realização de
Com a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) nesta quarta-feira (9), o Congresso Nacional retoma uma tendência que se repetiu várias vezes na década

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