
Projeto determina presença de salva-vidas em hotéis com mais de 70 quartos que tenham piscina
O Projeto de Lei 4630/24 torna obrigatória a presença de salva-vidas em estabelecimentos de hospedagem com mais de 70 quartos e áreas de lazer aquáticas,
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O Projeto de Lei 4756/24, do deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), cria os crimes de sequestro de conta de rede social e estelionato digital. O
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Em discurso no Plenário nesta quarta-feira (26), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) negou que tenha havido tentativa de golpe de Estado patrocinado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
O Projeto de Lei 4071/24 estabelece que o clube visitante será corresponsável por condutas impróprias praticadas por seus torcedores em jogos realizados no estádio do
A interiorização do ensino superior ampliou o acesso à educação e contribuiu para o desenvolvimento de regiões carentes. Essa foi uma das conclusões do debate
Em discurso no Plenário do Senado nesta quarta-feira (26), o senador Izalci Lucas (PL-DF) condenou decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de
O senador Jorge Seif (PL-SC) classificou como “grotesca” a acusação de tentativa de golpe de Estado contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Em pronunciamento no Plenário
Em pronunciamento no Plenário do Senado nesta quarta-feira (26), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) afirmou que o verdadeiro golpe contra a democracia brasileira ocorreu durante
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