O Senado aprovou o PRS 3/2025, que institui a Frente Parlamentar da Economia do Mar–Setor Náutico. A proposta, apresentada pelo senador Esperidião Amin (PP-SC), recebeu
O Plenário do Senado aprovou o tratado, celebrado em 2018, que garante aos brasileiros o acesso ao sistema judicial da Ucrânia quando estiverem naquele país.
O Plenário do Senado aprovou, com 52 votos a favor e nenhum contra, projeto de lei complementar que tem por objetivo aumentar as exportações de
Também foram discutidas novas formações e a ampliação do programa para além das unidades escolares, reforçando o compromisso da SMECEL com a construção de uma
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) projeto de lei que unifica em 80% o tempo mínimo de cumprimento de pena em regime fechado
A criação de um núcleo técnico para auxiliar os municípios na regulamentação dos cargos de agente Comunitário de Saúde (ACS) e de Combate a Endemias
Porto Seguro/BA. Na tarde desta quarta-feira (02/07), a Polícia Federal e a Força Nacional apreenderam um arsenal durante patrulhamento conjunto realizado no Território Indígena de
O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, reafirmou nesta quarta-feira (2), em audiência pública na Câmara dos Deputados, o compromisso do ministério de investir
O secretário-executivo do Ministério da Previdência Social, Adroaldo da Cunha Portal, informou nesta quarta-feira (2) que calendário para restituição dos valores debitados ilegalmente de aposentados
“Sem o esforço da prefeita Flávia Moretti na execução do acesso, não conseguiríamos avançar. Já temos contratos firmados para equipamentos, móveis e estrutura interna. A
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