Em entrevista exclusiva ao Momento MT, o presidente da Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde, Wlad Mesquita, destacou os impactos positivos do Projeto de Lei N.º 25/2024, de sua autoria, que foi aprovado recentemente. A nova legislação assegura atendimento prioritário a pacientes em tratamento oncológico em estabelecimentos públicos e privados, como hospitais, farmácias e agências bancárias.
Segundo Mesquita, o projeto é uma resposta às dificuldades enfrentadas por pessoas que passam pelo tratamento contra o câncer, marcado por limitações físicas e emocionais. “A luta contra o câncer é extremamente desgastante, e muitos pacientes enfrentam efeitos colaterais severos, cansaço e outras dificuldades que tornam a espera por atendimento ainda mais dolorosa. Nosso objetivo é garantir mais dignidade e respeito a essas pessoas”, afirmou.
O projeto de lei, apresentado peli presidente da Câmara, nasceu de uma demanda identificada durante uma palestra promovida pela Comissão da Mulher e da Saúde da OAB, como parte das ações do Outubro Rosa.
“A Câmara Municipal participa ativamente dos eventos do município, e isso nos permite ouvir diretamente as necessidades da população. Nosso papel, como vereadores, vai além de legislar: é escutar, entender e transformar essas demandas em políticas públicas que melhorem a vida das pessoas”, explicou.
Mesquita reforçou que a iniciativa reflete o compromisso do legislativo municipal com a saúde pública e a inclusão social.
“Essa lei não é apenas uma norma jurídica, mas uma ação concreta de cuidado com a população de Lucas do Rio Verde, reafirmando o respeito e a empatia que devemos ter com quem enfrenta essa batalha”, pontuou.
Após a sanção pelo prefeito, o Poder Executivo deverá regulamentar a aplicação da lei, incluindo a fiscalização pelos órgãos competentes. A Câmara, por sua vez, desempenhará um papel ativo na conscientização de empresários e comerciantes sobre a importância do cumprimento da norma.
“A Câmara realizará visitas, reuniões e palestras para garantir que todos os estabelecimentos compreendam a relevância do atendimento prioritário a pacientes oncológicos. Além disso, disponibilizaremos nossa ouvidoria como um canal direto para que a população possa denunciar eventuais casos de descumprimento, assegurando que a lei seja aplicada de forma eficiente e humanizada”, afirmou Mesquita.
Para o presidente da Câmara, o projeto simboliza a essência do trabalho legislativo: atender às demandas mais urgentes da sociedade. “Essa lei surgiu de uma necessidade apresentada pela comunidade, e nosso compromisso é transformar essas necessidades em ações concretas. Estamos mostrando que o poder público pode ser um agente de transformação, promovendo iniciativas que impactem positivamente a vida das pessoas”, destacou.
Com a aprovação do Projeto de Lei N.º 25/2024, Lucas do Rio Verde se torna referência na ampliação de direitos e garantias no setor de saúde, oferecendo mais dignidade e respeito aos pacientes oncológicos. “Essa lei é mais do que um marco legislativo; é um compromisso com a vida e o bem-estar da população”, concluiu Wlad Mesquita.
