Audiência Pública cumpre uma das etapas necessárias para avanço do projeto no Município. Desenvolvido em consonância com Estatuto da Cidade, esse estudo demonstra os impactos urbanos, ambientais e sociais da implantação do empreendimento e propõe mitigadoras
O Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) de um novo condomínio Residencial Multifamiliar, que será construído no bairro Novo Mundo, em Várzea Grande, foi apresentado neste mês de outubro, em audiência pública promovida pela 11 Construtora e Incorporadora SPE Ltda. Com apoio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação do Município.
A secretária Manoela Rondon abriu a reunião explicando a importância do EIV no processo de implantação do empreendimento. “Essa apresentação é uma das etapas necessárias para que o projeto avance. Trata-se de um empreendimento considerado significativo, por isso precisa passar por esse estudo detalhado, desenvolvido por uma equipe multidisciplinar. O relatório já foi analisado pela Câmara Técnica da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação, e hoje estamos aqui para compartilhar as informações com a sociedade”, destacou a secretária.
Durante a exposição, o arquiteto Jonathan Rabelo apresentou as características do empreendimento, área de influência, perfil socioeconômico da região, aspectos ambientais e o relatório com os impactos e as medidas mitigadoras propostas. “O objetivo do estudo é demonstrar os impactos urbanos, ambientais e sociais da implantação do condomínio, comprovar que o projeto atende às exigências legais e propor medidas mitigadoras adequadas”, explicou.
O estudo foi desenvolvido com base no Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001), nas Leis Complementares Municipais nº 4.695/2021 e nº 4.700/2021, e no Termo de Referência nº 005/2024 (SMDEUT/VG). Segundo Jonathan, “todo o processo foi transparente, com convites públicos divulgados em jornais, garantindo ampla participação da comunidade”.
O empreendimento terá área total de 85.206,48 m², com 330 lotes residenciais destinados ao Programa Minha Casa, Minha Vida (faixas 1 a 3). A estimativa é de uma população de aproximadamente 1.320 moradores, considerando uma média de quatro habitantes por unidade.
Localizado na região norte de Várzea Grande, o bairro Novo Mundo tem se destacado pelo crescimento urbano e pela expansão de serviços públicos. A região já conta com unidades do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), escolas estaduais e municipais, além de creches. A expectativa é que o novo empreendimento contribua para a valorização imobiliária e o desenvolvimento urbano do entorno.
Para a secretária Manoela Rondon, o momento marca mais um passo no processo de ordenamento e crescimento planejado de Várzea Grande. “Estamos acompanhando o avanço da cidade com responsabilidade, garantindo que cada novo empreendimento respeite as normas urbanísticas, ambientais e sociais, e traga benefícios reais à população”, concluiu.
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