A aprovação da PEC 383 no Senado Federal é resultado de uma mobilização nacional que atravessou anos — e que tem, entre seus protagonistas em Mato Grosso, a atuação direta de Jucélia Ferro.
Ex-presidente do Coegemas por dois mandatos e ex-primeira-dama de Sorriso, ela acompanhou e impulsionou a pauta desde as primeiras articulações.
“Fico feliz porque eu fiz parte disso”, afirmou.
A trajetória de Jucélia dentro da assistência social ganhou força em 2017, quando ingressou na gestão municipal e passou a integrar o colegiado estadual.
A partir daí, participou ativamente da construção de uma agenda nacional que reunia gestores de todo o país em torno de uma demanda comum: garantir financiamento permanente para a assistência social.
“Foi uma mobilização nacional, construída por gestores da assistência social de todo o país, buscando garantir um recurso fixo para uma área que sempre trabalhou com repasses incertos.”
Durante sua passagem pela presidência do Coegemas, por dois mandatos consecutivos, Jucélia consolidou um trabalho de articulação institucional que ampliou o alcance da pauta.
A reeleição no colegiado e a condução de uma sucessão alinhada à continuidade das ações são apontadas por interlocutores do setor como reflexo de uma gestão de destaque, marcada pela capacidade de mobilização e diálogo entre municípios.
A PEC 383 propõe a destinação mínima de 1% dos recursos federais para a assistência social, criando uma base estável de cofinanciamento. Hoje, segundo Jucélia, a ausência dessa garantia compromete diretamente a execução das políticas públicas.
“A assistência social é a porta de entrada para quem mais precisa. É ela que atende diretamente a população em situação de vulnerabilidade, mas não tem um recurso garantido, como acontece na saúde e na educação.”
A comparação evidencia uma distorção histórica no orçamento público brasileiro. Enquanto áreas como saúde e educação contam com percentuais mínimos assegurados constitucionalmente, a assistência social permanece dependente de repasses variáveis — muitas vezes insuficientes para atender à demanda crescente nos municípios.
Nesse contexto, a aprovação da proposta no Senado é vista como um divisor de águas. Jucélia ressalta que o resultado é fruto de uma construção coletiva, que envolveu gestores, presidentes de colegiados e profissionais da área em todo o país.
“Todos os gestores da assistência social batalharam muito para que isso acontecesse. É uma conquista coletiva, mas que representa um avanço enorme para o Brasil inteiro.”
Agora, a proposta segue para sanção presidencial. A expectativa entre os gestores é de que a medida traga maior previsibilidade orçamentária e fortaleça a estrutura de atendimento na ponta, especialmente em municípios de pequeno e médio porte.
“Isso vai fazer diferença na vida das pessoas. Garantir recurso para a assistência social é garantir dignidade para quem mais precisa.”
Ao comentar o avanço da PEC 383, Jucélia Ferro celebra uma vitória institucional e também sintetiza o percurso de uma agenda construída com persistência, articulação política e continuidade — elementos que marcaram sua atuação à frente do Coegemas e que ajudaram a impulsionar uma das principais pautas da assistência social brasileira nos últimos anos.
