O conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Antônio Joaquim, saiu em defesa da atuação fiscalizatória da Corte de Contas diante dos questionamentos envolvendo recentes ações do órgão e do presidente, Sérgio Ricardo.
Ao comentar a polêmica, Antônio Joaquim afirmou que a fiscalização exercida pelo Tribunal é legítima e faz parte das atribuições institucionais do órgão. Segundo ele, o presidente da Corte tem autonomia para conduzir fiscalizações dentro dos limites legais e conforme entender adequado.
“O presidente tem todo o direito de fazer a fiscalização que achar mais adequada. Cada gestor tem seu estilo, e ele tem legitimidade para atuar da forma que considerar necessária”, declarou.
O conselheiro também reforçou que o TCE funciona de forma regular e segue procedimentos técnicos na apuração de denúncias. De acordo com ele, toda manifestação recebida, seja por meio da ouvidoria ou diretamente por conselheiros, é encaminhada ao relator responsável, que adota as providências cabíveis.
Antônio Joaquim destacou ainda que a tramitação dessas demandas ocorre dentro da normalidade institucional, respeitando os ritos internos do Tribunal de Contas. Segundo ele, a atuação fiscalizatória é parte essencial da missão do órgão no acompanhamento da aplicação dos recursos públicos.
