O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), em articulação com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e outros órgãos do Governo do Brasil, lançou nesta terça-feira (30) um pacote de investimentos de cerca de R$ 65 milhões. Serão cinco novas chamadas públicas, além de programas de inclusão de mulheres, população negra, indígenas e comunidades tradicionais na produção científica nacional.
Sob a premissa de que a ciência se constrói com igualdade étnico-racial e de gênero, os novos editais unem esforços com o Ministério da Igualdade Racial (MIR), Ministério das Mulheres, Ministério da Educação (MEC), Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Petrobras e Instituto Rio Branco.
Para a ministra Luciana Santos, a iniciativa marca uma inflexão na forma de financiar o conhecimento no País. “Esse é um daqueles momentos em que a política pública encontra seu propósito mais profundo, que é transformar realidades e ampliar horizontes”, declarou, durante a cerimônia. A formulação de políticas públicas precisas exige uma base diversificada de pesquisadores e evidências sólidas.
Conheça as iniciativas
O maior aporte individual assegura o Projeto InspirAÇÃO. O Centro de Pesquisas, Desenvolvimento e Inovação da Petrobras (Cenpes) financia a ação com R$ 30,24 milhões para inserir alunas negras do ensino médio na cultura científica, focando em áreas estratégicas como energia e sustentabilidade. As estudantes receberão bolsas de iniciação científica (modalidade ATP-B) no valor de R$ 560 mensais. Já o Programa Asas para o Futuro destina R$ 7,55 milhões para qualificar 3.520 jovens mulheres nas áreas de ciência, tecnologia, engenharia e matemática (Stem, na sigla em inglês). A ação prioriza adolescentes em situação de vulnerabilidade e distribui os recursos entre custeio, capital e bolsas mensais de R$ 300 durante os cursos de formação sociopolítica e profissional.
A internacionalização acadêmica ganha força com a segunda edição da Chamada Atlânticas (Beatriz Nascimento). Com R$ 4,92 milhões previstos, o edital apoia pesquisadoras negras, quilombolas, indígenas e ciganas em doutorados e pós-doutorados no exterior. Já o Programa Lélia Gonzalez direciona R$ 5 milhões para estudos que investiguem o racismo estrutural e as disparidades na sociedade brasileira. As propostas recebem até R$ 250 mil cada, incluindo repasses para bolsas de Iniciação Científica (IC) e Apoio Técnico (AT).
O Governo do Brasil também instituiu a Rede Nacional de Pesquisa em Igualdade Racial. O projeto recebe R$ 15 milhões para conectar universidades e instituições de ciência e tecnologia (ICTs), sob a coordenação-geral da professora e ex-ministra Nilma Lino Gomes (Universidade Federal de Minas Gerais). A rede mapeia, diagnostica e avalia políticas públicas em todo o território nacional. Outro R$ 1 milhão sustenta pesquisas focadas em aprimorar o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir), priorizando a participação de povos de terreiro, ciganos, pessoas com deficiência e a população LGBTQIA+.
Para ampliar a presença de grupos sub-representados em espaços de poder globais, o Programa de Ação Afirmativa (PAA) aplica R$ 210 mil em uma nova frente. A iniciativa concede sete Bolsas Vocação Diplomacia (R$ 30 mil cada uma) voltadas exclusivamente para mulheres negras de baixa renda, fortalecendo a parceria de duas décadas com o Instituto Rio Branco. “Ciência não se faz apenas com excelência, ciência também se faz com equidade. E não há verdadeira excelência onde há exclusão”, afirmou a ministra. Ela explicou que o ecossistema tecnológico demanda diversidade para gerar resultados que dialoguem com os problemas reais da população. “Para ser mais forte, a ciência precisa ser feita por muitas mãos, muitas vozes, cores, olhares e pensamentos”, afirmou a ministra.
