Com dois leilões de veículos apreendidos que estavam no pátio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT), foram arrecadados R$ 3,1 milhões. O último leilão foi realizado no dia 25 deste mês e arrecadou R$ 1,3 milhão. Foram arrematados 460 dos 599 veículos disponibilizados.
De acordo com o Detran-MT, o número de veículos leiloados e valores arrecadados nos primeiros quatro meses de 2019, é muito superior aos últimos quatro anos.
Outro certame está previsto para o final de maio, em sete municípios do interior do estado: Nobres, Nova Mutum, Lucas do Rio Verde, Sorriso, Vera, Cláudia e Sinop.
Serão colocados à disposição dos interessados cerca de 750 veículos, entre automóveis e motocicletas.
Os valores arrecadados são destinados ao pagamento das pendências financeiras que cada veículo possui com a administração estadual, uma vez que o leilão não pode gerar lucro.
A resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) determina que os valores arrematados sejam utilizados para o pagamento dos débitos na seguinte ordem. Primeiro, quitam-se dívidas com o próprio Detran, ou seja, com custos do leilão, estadia daquele veículo no pátio, taxas de licenciamento em atraso e multas.
Com o que sobra, busca-se pagar o Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA), junto à Secretaria de Fazenda (Sefaz).
Quando o valor arrematado pelo veículo for superior à dívida, é feito o ressarcimento ao proprietário. Porém, quando não há a quitação da pendência, o proprietário do veículo pode ser inscrito em dívida ativa.
