Virginia Mendes, primeira-dama de Mato Grosso, esteve presente em Brasília nesta quarta-feira (14) para participar da Audiência Pública Interativa sobre o PL 4875/2020 realizada no Senado, na qual enfatizou a urgência de leis mais rigorosas para os agressores.
O evento teve como foco discutir a implementação do auxílio moradia às mulheres vítimas de violência doméstica e contou com a presença de diversas autoridades e especialistas no assunto.
O PL 4.875/2020 tem como relatora a senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), que pediu a audiência, ela convidou a Primeira-dama para participar por conta do projeto Ser Família Mulher, que tem dado resultados positivos no estado, e que prevê um auxílio para a mulher vítima de violência.
Também participaram a ministra da Mulher, Cida Gonçalves; a secretária de Assistência Social e Cidadania de Mato Grosso, Grasielle Paes Silva Bugalho; e a presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional, a senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB).
A audiência, promovida pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, teve como objetivo debater o Projeto de Lei 4.875/2020, que propõe o pagamento de auxílio aluguel para mulheres em situação de vulnerabilidade, além de alterações na Lei Maria da Penha. Virginia Mendes, idealizadora do programa SER Família Mulher em Mato Grosso, foi convidada para compartilhar sua experiência e contribuir para o debate.
Durante sua participação, Virginia Mendes ressaltou a importância de leis mais rigorosas para os agressores como uma forma efetiva de combater a violência doméstica. Ela destacou que, apesar dos esforços realizados por meio do auxílio moradia e de outras medidas de apoio, é fundamental que os agressores enfrentem consequências mais severas por seus atos.
“É muito importante essa reunião e a presença de todos. Eu acho que além de tudo o que estamos tentando fazer, que ainda é pouco, podemos fazer muito mais. Mas eu acho que o principal seria essa casa de lei criar leis mais rigorosas para os homens. Porque, por mais que a gente faça o aluguel, o auxílio, ajude com as crianças, se o homem não tiver uma lei bem rigorosa para que ele realmente tenha medo de agredir uma mulher, isso não vai conseguir parar. Então, acho que é muito importante que a gente pense nessa lei também. Que a gente consiga, através de vocês aqui, fazer uma lei realmente bem rigorosa, para que ele tenha medo”, enfatizou Virginia Mendes.
Ela ressaltou que, mesmo com a implementação de programas de auxílio e suporte, é necessário que exista um temor real nos agressores, para que eles compreendam que suas ações terão repercussões legais significativas.
A primeira-dama de Mato Grosso também falou da importância de uma resposta efetiva do sistema legal, afirmando que muitas vezes os agressores são liberados após comparecerem à delegacia, continuando a ameaçar as mulheres. Ela enfatizou a necessidade de uma legislação mais rigorosa e forte, na qual os agressores sintam que serão responsabilizados por seus atos.
“Eu acho que o homem agressivo só vai parar de agredir a mulher a partir do momento que ele sentir que a lei funciona, que ele vai responder por isso. Porque hoje, infelizmente, eles não respondem, né? A gente sabe que eles vão para a delegacia e em breve estão soltos e estão ameaçando as mulheres. Então, se tiver uma lei bem rigorosa, bem forte, eu acho que tudo isso pode ser mudado. Eu acho que a mudança principal estamos aqui para fazer e ajudar, mas a mudança principal seria uma lei bem rigorosa realmente”, afirmou.
A presença de Virginia Mendes na audiência pública trouxe consigo a experiência do programa SER Família Mulher, que busca reduzir as desigualdades sociais e promover a inclusão das mulheres vítimas de violência doméstica em Mato Grosso. Sua participação como convidada especial enriqueceu o debate e contribuiu para a busca de soluções mais efetivas na proteção das mulheres em situação de vulnerabilidade.
A discussão em torno da urgência de leis mais rigorosas para os agressores é de extrema importância no combate à violência doméstica. A partir dos relatos e contribuições de Virginia Mendes e de outros participantes da audiência, busca-se fortalecer a proteção das mulheres, promover a responsabilização dos agressores e garantir um ambiente mais seguro e igualitário para todos.
