O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) aceitou um pedido de habeas corpus e concedeu a liberdade ao casal responsável por um berçário localizado no centro de Sorriso, no norte do estado. O estabelecimento vinha sendo investigado devido a denúncias graves de abuso físico e emocional contra bebês e crianças que eram cuidadas no local. Embora o berçário estivesse legalizado e atendesse crianças de 0 a 5 anos, os relatos dos pais levaram às investigações.
No entanto, o TJMT impôs algumas medidas cautelares aos investigados. Eles devem comparecer à Justiça em todas as etapas do processo sempre que solicitados, estão proibidos de manter contato com as vítimas ou testemunhas e não podem deixar o município de Sorriso sem autorização judicial.
De acordo com a Polícia Civil, durante as investigações foram ouvidos 17 pais e responsáveis legais das crianças atendidas na creche. As investigações continuam em andamento.
O caso veio à tona quando a Polícia Civil de Sorriso prendeu o casal em 14 de abril. Os dois são proprietários do berçário e foram detidos com base em mandados de prisão preventiva cumpridos pela equipe do Núcleo de Violência Doméstica da Delegacia de Sorriso.
Segundo a polícia, o estabelecimento do casal funcionava como um hotelzinho e berçário, atendendo crianças com idades entre zero e cinco anos. Os valores cobrados chegavam a até R$948,00 por criança.
A Polícia Civil recebeu denúncias há meses e iniciou a investigação para apurar situações de abusos físicos e emocionais graves contra as crianças atendidas. Dentre as agressões narradas pelas testemunhas, foram mencionados tapas nas nádegas e na boca, mordidas, puxões, golpes com raquetes, empurrões e beliscões. A proprietária da creche atribuía as agressões a outras crianças como forma de disciplina, quando questionada pelos pais.
Além disso, testemunhas e uma das vítimas relataram a existência de um espaço chamado de “cantinho do pensamento”. Tratava-se de um corredor escuro que levava ao quarto da proprietária, onde ela trancava as crianças que se comportavam mal, deixando-as sozinhas por até duas horas.
Testemunhas também afirmaram ter sofrido ameaças de morte por parte do proprietário do estabelecimento.
Com base nas informações coletadas durante a investigação, a delegada Jéssica Assis solicitou a prisão preventiva dos investigados, que foi deferida pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Sorriso.
