O ano começou com mudanças significativas na Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), com a posse do novo presidente, Leonardo Bortolini, também prefeito de Primavera do Leste. Em uma entrevista exclusiva ao Momento MT, Bortolini compartilhou suas visões, metas e planos para a AMM, destacando a importância da inovação e do fortalecimento dos municípios.
Ao ser questionado sobre seus sentimentos ao assumir a presidência da AMM, Bortolini expressou seu entusiasmo: “Com muita alegria, participamos da transmissão de cargo ontem, ao lado da diretoria e com bastante entusiasmo e com o desejo de realmente poder fazer a diferença aí junto aos municípios de Mato Grosso, através do trabalho da associação.”
Sobre a transição de gestão e a comparação com seu antecessor, Neurilan Fraga, Bortolini ressaltou a necessidade de oxigenar ideias e implementar uma abordagem mais inovadora.
“Para qualquer instituição, a oxigenação de ideias é necessária. O presidente Neurilan deixou seu legado na instituição, mas víamos a necessidade de uma mudança de pensamentos, de ideias, de conceito, de trabalho. Pretendemos implementar um ritmo mais inovador, retomar o protagonismo da entidade em algumas discussões e levar o diálogo da inovação, de ferramentas tecnológicas para as prefeituras.”
Em relação às discussões em que a AMM deve se destacar, Bortolini destacou a importância de pautas regionais que geram insegurança jurídica aos municípios, como a Moratória da Soja e o zoneamento socioeconômico.
“A AMM primeiro, ela tem a participação no protagonismo das discussões pautadas pela Confederação Nacional dos Municípios, que são aquelas pautas macro, como a questão da reforma tributária, como a questão da distribuição de FPM, entre outras matérias. Agora, as pautas que eu quero fazer, com que AMM se torne protagonista nas discussões, são essas pautas regionais que têm causado insegurança jurídica aos municípios, como por exemplo, a Moratória da Soja, áreas úmidas e a questão do zoneamento socioeconômico. Esses temas de que vamos tratar como paroquianos aqui do estado de Mato Grosso e que podem acarretar num retrocesso econômico e insegurança jurídica na composição dos municípios.”
Ele explicou a insegurança jurídica como algo palpável, citando o exemplo da moratória da soja e suas repercussões em municípios como Alta Floresta e Santa Cruz do Xingu.
“Na prática, é você imaginar falando do primeiro tema que eu mencionei, que foi muito debatido no final do ano, a moratória da soja. Você imagine a insegurança econômica do município, de você proibir a originação de soja do município como Alta Floresta, que está 100% dentro do bioma amazônico? Você vai causar uma discussão dessa. Ela leva medo ao gestor, ao município, aos produtores. Ela gera toda uma insegurança, assim como quando tratado da questão das terras, da redemarcação de terras indígenas. Você imagine a insegurança do município de Santa Cruz do Xingu, no extremo norte do norte Araguaia do estado, com a possibilidade de perca de certa cerca de 200.000 ha de lavoura dentro do município. Então você está gerando uma insegurança, na própria formulação do município, na própria condição econômica da cidade”.
Sobre as disparidades entre os municípios, Bortolini reconheceu a realidade do cenário mato-grossense, onde alguns municípios prosperam enquanto outros enfrentam dificuldades financeiras. Ele destacou o papel fundamental da AMM em buscar isonomia e cuidado no tratamento com todos os municípios, com foco no fortalecimento e boas práticas voltadas às menores cidades.
“Infelizmente, essa é a grande realidade do cenário dos municípios do estado. O estado de Mato Grosso é demarcado por muitas desigualdades entre os municípios. Temos municípios que despontam para a verticalização da agroindústria, enquanto outros sobrevivem principalmente de repasses constitucionais, enfrentando dificuldades financeiras. Acredito que o papel fundamental da entidade é buscar isonomia e cuidado no tratamento com todos os municípios, focando no fortalecimento e nas boas práticas voltadas às menores cidades do estado.”
Ao abordar a gestão em um ano eleitoral, Bortolini reconheceu 2024 como um período desafiador. O presidente antecipou dificuldades como o fechamento de contas, a queda nos repasses constitucionais e os impactos econômicos do aumento do salário mínimo. No entanto, demonstrou confiança na capacidade da AMM em apoiar os municípios diante dessas adversidades.
“2024 acho que vai ser o maior ano desafiador dos últimos tempos. É um ano eleitoral, é um ano de fechamento de contas, aonde AMM tem que apoiar o equilíbrio fiscal das prefeituras, o apoio para que consigam fazer isso no término de mandato. é um ano em que a gente prevê queda nos repasses constitucionais e ainda a queda em relação ao Fetab, que só em relação em detrimento à seca. Nós devemos ter uma perca de produção que vai resultar numa queda de um R$ 1,2 bilhão de Fetab. Onde uma cota-parte seria destinada aos municípios mato-grossense, né? Então é um ano que vem com aumento do salário mínimo, que impacta diretamente as menores prefeituras que tinham dentro do seu quadro funcionários e colaboradores que ganhavam esse salário mínimo é que só isso aí vai dar um impacto de R$ 53 milhões às prefeituras do estado de Mato Grosso”.
O presidente da AMM destacou a importância de fortalecer o Núcleo de Apoio, buscando inclusive a captação de recursos junto à União para auxiliar os municípios a enfrentarem as dificuldades econômicas previstas. Ele enfatizou a necessidade de união e cooperação para superar as adversidades.
“2024 será o maior ano desafiador dos últimos tempos. É um ano eleitoral, de fechamento de contas, queda nos repasses constitucionais e impactos econômicos do aumento do salário mínimo. A AMM vai fortalecer o Núcleo de Apoio, buscando a captação de recursos com a União para auxiliar os municípios a enfrentarem as dificuldades econômicas previstas.”
Ele detalhou a criação da Mesa Técnica de Debates Permanentes, que se dedicará ao estudo e levantamento de subsídios para emitir notas técnicas, fortalecendo a posição da AMM diante de debates que geram insegurança jurídica aos municípios. O objetivo é fomentar o diálogo com entidades como o Tribunal de Contas e o Ministério Público, visando a construção de ferramentas para aumentar a receita própria dos municípios.
“A criação da Mesa Técnica visa estudar e emitir notas técnicas para fortalecer o papel da AMM em debates que geram insegurança jurídica. Na Central de Projetos, buscamos diálogo com secretarias para criar um portfólio de projetos padrão, reduzindo o prazo de espera de 1 ano e meio a 2 anos para 60 a 90 dias. Projetos padrões serão pré-avaliados, agilizando a aprovação.”
No âmbito da Central de Projetos, o presidente destacou a importância do diálogo com as secretarias que subsidiam recursos de convênio. A ideia é criar um portfólio de projetos padrão, agilizando a aprovação e reduzindo o tempo de espera para a realização de obras essenciais nos municípios. Projetos nas áreas de infraestrutura, saúde e educação serão pré-avaliados em parceria com órgãos como a Secretaria de Estado de Educação (Seduc).
Um dos programas-chave mencionados foi a Escola de Gestores, que visa oferecer qualificação técnica gratuita para prefeitos, secretários e equipes municipais. Bortolini ressaltou a parceria com a Udemy (plataforma de aprendizado) e a diversidade de temas abordados, desde educação até leis de contratos e boas práticas de gestão.
“A Escola de Gestores é um programa de qualificação técnica e permanente voltado para prefeitos, prefeitas, secretários e equipes técnicas. Ofertaremos de maneira gratuita, ao longo do ano, cerca de 60 cursos em parceria com a Udemy, abrangendo temas desde educação até a nova lei de licitações. O objetivo é capacitar as equipes municipais para enfrentar desafios contemporâneos e garantir um mandato mais eficiente.”
O programa de qualificação, chamado Qualifica AMM, foi detalhado pelo presidente como uma iniciativa abrangente que promoverá a reciclagem de todos os setores. Desde o técnico contábil até a engenharia, a ideia é proporcionar uma formação sólida que capacite os colaboradores da AMM a enfrentar os desafios contemporâneos, como a adesão à nova lei de licitações e o equilíbrio fiscal no final de mandato.
“O Qualifica AMM vai promover a reciclagem de todos os setores da entidade, visando inovação e dinamização. Apesar de mudanças em coordenações, a maioria dos colaboradores permanece, destacando a necessidade de inovar nas ações.”
Quanto às parcerias institucionais, Bortolini ressaltou o diálogo contínuo com o Tribunal de Contas e o Ministério Público. A colaboração busca construir ferramentas que aumentem a receita própria dos municípios e recuperem recursos que estavam perdidos.
“Buscamos construir ferramentas para aumentar a receita própria das cidades e resgatar recursos perdidos. Essa colaboração visa estabelecer um ambiente mais favorável aos municípios, promovendo desenvolvimento sustentável e equilibrado.”
Com uma abordagem estratégica e voltada para a inovação, qualificação e fortalecimento, o presidente Leonardo Bortolini delineou um caminho claro para seu mandato à frente da AMM. À medida que as ações se desdobram ao longo do ano, espera-se que essas iniciativas se traduzam em benefícios tangíveis para as comunidades locais, marcando uma nova era na trajetória da Associação Mato-grossense dos Municípios.
