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Aberta a votação para o Prêmio MuniCiência-Municípios Inovadores ciclo 2019

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Para definir as cinco iniciativas do Prêmio MuniCiência-Municípios Inovadores ciclo 2019- está aberta a votação. A população pode fazer a sua escolha acessando o site do Municiência. Concorrem projetos dos Municípios de Juína (MT), Goiás (GO), Conde (PB), São Lourenço da Mata (PE), Pedra Branca do Amapari (AP), Cacoal (RO), Monteiro Lobato (SP), Vitória (ES), Venâncio Aires (RS) e o Consórcio Quiriri (SC). O prazo para votação se encerra em 31 de março de 2020. O anúncio do resultado final será anunciado na XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, em maio.

Paralelamente à votação online, a equipe técnica da Confederação Nacional de Municípios (CNM) visitará cada uma das dez finalistas para elaboração dos Guias de Reaplicação. Nesses encontros, serão captadas as informações sobre os projetos, assim como depoimentos das pessoas impactadas por eles. O material consiste na sistematização de cada iniciativa a ser disponibilizada para os demais Municípios do país em versões online e impressa.

Os projetos finalistas contemplam as áreas da educação, cultura, meio ambiente, desenvolvimento econômico, finanças, gênero, turismo, habitação, saúde e participação social. Juína (MT) concorre com Programa Arte, cultura e Leitura, uma bela mistura!; Goiás (GO) apresenta o Centro Especializado de Atendimento à Mulher – Brasilete Ramos Caiado; Conde (PB) participa com o Escritório público de Assistência Técnica (EPA); São Lourenço da Mata (PE) aposta no Programa Controlador Mirim; Pedra Branca do Amapari (AP) traz o Projeto Saúde Nota 10 Pedra. O município de Cacoal (RO) quer dar visibilidade ao projeto Renascer das Águas – Mina de Produção; Monteiro Lobato (SP) aposta em Monteiro Lobato – Cidade Inteligente, Humana e Encantada – CHIE 2030; Vitória (ES) quer ensinar como Multar não dará mais ganho a fiscais. Cooperar, sim!; – Venâncio Aires (RS) traz o IPTU Mais; Consórcio Quiriri (SC) concorre com o Região Turística Destinos do Quiriri – A valorização do regional a partir do município. .
O prefeito de Juína, Altir Peruzzo, pediu o apoio ao seu projeto, que está entre os 10 na disputa do prêmio "Muni Ciencia".  Ele lembra que apenas 10 experiências foram para esta última fase.  Conforme o regulamento a forma de escolha nesta fase é exclusivamente via e-mail. “Apenas um voto será recebido através de cada e-mail, daí a importância desta colaboração dos colegas gestores e da população. Pedimos que vote e divulgue o prêmio”, disse ele.

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Prefeitura decreta estado de calamidade pública em São José do Rio Claro

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O prefeito Valdomiro Lachovicz declarou situação de calamidade pública devido o enfrentamento do coronavírus em São José do Rio Claro. A divulgação foi feita por meio do decreto nº 052/2020, publicado nesta quinta-feira (02), no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios de Mato Grosso (DOEM-MT) e vigorará por prazo indeterminado.

De acordo com o documento oficial, a decretação no âmbito da Administração Pública Municipal ocorre em razão dos impactos socioeconômicos e financeiros decorrentes da pandemia, inclusive para os fins prescritos no art. 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/00).

O dispositivo prevê a suspensão da contagem de prazos, além de dispensa do atingimento dos resultados fiscais e de limitação de empenho. Serão dispensados, ainda, os limites, condições e restrições, seja para a contratação e aditamento de operações de crédito, concessão de garantias, bem como a contratação entre entes da Federação e o recebimento de transferências voluntárias. As situações são respaldadas pelo Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), constantes na Lei Complementar Federal 173, de 27 de maio de 2020.

Caso o decreto seja reconhecido pelas autarquias estaduais, o Poder Executivo passa a ter acesso a recursos da União e a benefícios sociais antecipados, além de poder adiar o pagamento de empréstimos federais, observadas as diretrizes normativas.

Os atos e despesas devem ser fiscalizados pelas comissões próprias que acompanham os trâmites e encaminham seus relatórios para conhecimento do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT).

Com a declaração de calamidade pública, é possível, por exemplo, simplificar os procedimentos licitatórios para aquisição de medicamentos e equipamentos, contratações em infraestrutura e aplicar recursos serviços essenciais para garantir a segurança sanitária da comunidade rio-clarense.

Ressalta-se que a Administração tem adotado medidas preventivas extremadas e buscado equipar o segmento da Saúde diante do número crescente dos casos da Covid no município, que quantifica 36 confirmações, 53 monitoramentos, 43 suspeitos com Síndrome Gripal e um óbito registrado no último boletim epidemiológico (SESAS/SJRC n° 102/2020).Segundo dados obtidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população estimada é de 20.664 habitantes.

O decreto municipal n° 052/2020 passa a valer desde o dia 01 de julho e vigorará enquanto durar a situação de emergência. 

Fonte: AMM

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Prefeitura homenageia e resgata a história dos símbolos de Tapurah

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Após realizar um trabalho de resgate do Brasão oficial da cidade, a Prefeitura de Tapurah resgata agora outro símbolo, o Hino Municipal, pouco conhecido pela população. Além dos símbolos, os criadores da Letra do Hino, Brasão e Bandeira são homenageados pela Administração. A publicação e a apresentação do hino são parte dos presentes pelos 32 anos de Tapurah, comemorado em 04 de julho de 2020. 

“Entendo que é de máximo interesse da administração pública, zelar pela valorização da memória histórica da cidade, de uma nação, e prover a sociedade de recursos que possibilitem o conhecimento, reconhecimento e perpetuação de sua memória. Resgatar a história é, portanto, resgatar o coração e a alma de um povo”, escreve o prefeito de Tapurah, Iraldo Ebertz.

Hino municipal de Tapurah

A composição de Clarisse Guerra e Edson Júnior Ritter, datada de 2015, teve seu instrumental feito pela primeira vez e foi gravada com partituras e melodia. O trabalho de resgate do hino foi coordenado pelo Prefeito Iraldo Ebertz com o apoio Assessoria de Comunicação e seus autores, que participaram na melodia e aprovaram o resultado final e está disponível nas mídias sociais e no portal da prefeitura de Tapurah.

Brasão oficial

Em 2017, a Prefeitura de Tapurah resgatou o Brasão Oficial da cidade como ícone e marca da administração municipal. O desenho possui elementos que simbolizam a identidade de Tapurah. Criado por Roberto Krause em 1989, o brasão é representado por um escudo branco, no centro uma cabeça de bovino, na parte superior uma peça de látex extraído da seringueira e na parte inferior uma lavoura plantada, ainda na parte superior contém o sol e na parte inferior do lado de fora um trator.

A coroa simboliza a sabedoria do seu território, as árvores representam a vegetação abundante, as hastes de soja e arroz representam à base da economia, a espada representa a lua perseverante do seu povo na conquista de Tapurah em pleno cerrado virgem mato-grossense, a peça de látex representa os grandes reflorestamentos com seringueira, a cabeça do bovino representa a bovinocultura e o sol, estrela magnânima e esplendorosa que ilumina e dá brilho a tudo o que há neste chão. 

Bandeira do município de Tapurah

A nossa bandeira foi criada por Elisiane Márcia Marcondes Moraes, é o símbolo visual de soberania do município, por muitas vezes conseguimos identificar Tapurah por olhar a bandeira. Temos cores e figuras com um significado especial.

A base retangular verde representa a abundancia vegetal do cerrado e da mata, já o amarelo da faixa representa a agricultura e grãos, base da economia municipal e o sol ilumina o dia-a-dia, o branco representa a paz, a coragem e a fraternidade entre homens e o azul representa a imensidão do horizonte do planalto brasileiro.

Ambos podem ser conferidos no site da prefeitura que apresenta a história da cidade.

Fonte: AMM

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