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AL cobra do Estado dados de valores gastos com o VLT

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Foto: Ronaldo Mazza

A Assembleia Legislativa aprovou na sessão ordinária do dia 26 de novembro o requerimento nº 775/2019 de autoria do deputado estadual Wilson Santos (PSDB) que cobra do governo do Estado informações a respeito dos valores referentes ao VLT (Veículo Leve Sobre Trilhos).

No prazo de 30 dias, a Secretaria de Fazenda (Sefaz) e a Secretaria de Infraestrutura (Sinfra) deverão informar qual o valor total dos financiamentos contratados pelo Governo Estado de Mato Grosso junto a Caixa Econômica Federal e ao BNDES para a construção do VLT.

Também deverá ser detalhada qual a carência estabelecida em contrato à época, para o inicio dos pagamentos dos empréstimos junto a Caixa Econômica Federal e ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e qual o valor já foi pago pelo governo de Mato Grosso a Caixa Econômica Federal e BNDES desde o primeiro pagamento até data de hoje discriminando valor e data da quitação do pagamento.

Outra informação a ser fornecida é o valor do repasse financeiro já efetuado pelo governo do Estado às empreiteiras que compõem o Consórcio VLT.

O deputado Wilson Santos explica que as informações que serão fornecidas são relevantes para ser avaliada a viabilidade de conclusão do VLT.

“O que desejamos é auxiliar o governo do Estado na retomada desta importante obra tão importante a população. A partir destes dados, podemos discutir com segmentos da sociedade”, disse.

Em outra iniciativa do parlamentar, foi aprovado no dia 13 de novembro pela Assembleia Legislativa um requerimento que autoriza a instalação de um grupo de trabalho para acompanhar, sugerir, fiscalizar e analisar os estudos do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT), que serão feitos pelo governo federal, via Secretaria Nacional de Mobilidade e Serviços Urbanos.

Oficialmente, o governo do Estado diz que somente no primeiro semestre de 2020 deverá ser anunciada qual a posição a respeito das obras do VLT, paralisadas desde setembro de 2014 embora já tenha consumido dos cofres públicos quantia superior a R$ 1 bilhão.

Fonte: ALMT

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PRF apreende veículos com documentos falsificados em caminhão cegonha na BR 381

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A Polícia Rodoviária Federal, na tarde dessa quinta-feira (23), prendeu no município de Vargem/SP dois homens em flagrante em um caminhão do tipo cegonha com veículos com documentos falsificados e queixa de roubo e furto. Dois homens foram detidos por crimes de uso de documento falso, adulteração de sinal de veículo automotor e receptação.

Durante a Operação Lábaro na Rodovia Fernão Dias, policiais rodoviários federais deram sinal de parada a um conjunto do tipo Cegonha com placas da Bahia transportando 13 veículos sendo 2 motocicletas. Em conversa com o condutor de 53 anos, o mesmo alegou estar a serviço do passageiro de 22 anos, que afirmou ser funcionário da empresa que agencia transporte de veículos para o nordeste. Foi solicitado ao passageiro que apresentasse os documentos de todos os veículos embarcados.

Entre os documentos apresentados, 4 deles tinham queixa de roubo em Ciretrans de Cubatão/SP e Miracatu/SP. Esses 4 veículos foram identificados e todos estavam adulterados, sendo que dois deles foram identificados e tinham queixa de roubo/furto em 20/01 e uma motocicleta com queixa de furto em 19/01. Outros dois veículos adulterados estavam no alto da cegonha em lugar estreito e na chuva, portanto não havia condições seguras de identificá-los e serão identificados por perícia. Havia ainda autos sem documentação ou em desacordo, dessa forma foram apreendidos os 15 veículos para perícia incluindo o conjunto transportador.

Os dois homens detidos foram encaminhados ao Departamento de Polícia de Vargem e após ouvir suas versões, foi dada voz de prisão em flagrante em desfavor de ambos por crimes de uso de documento falso, adulteração de sinal de veículo automotor e receptação.

Fonte: PRF SP

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PRF apreende motocicleta com chassi adulterado na Régis Bittencourt

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A Polícia Rodoviária Federal durante uma fiscalização na tarde dessa quinta-feira (23), apreendeu uma motocicleta por apresentar indícios de adulteração na BR 116.

Durante a Operação Lábaro na praça de pedágio do município de Cajati/SP, PRFs abordaram uma motocicleta com placas de Cananéia/SP, conduzida por um homem de 33 anos. Após conversa com o condutor, foi feita uma verificação detalhada nas numerações de identificação da moto, constatando-se indícios de adulteração do chassi.

Diante do flagrante, o envolvido e a motocicleta foram encaminhados para a Polícia Judiciária de Cajati/SP, onde foi aberto um inquérito policial.

O crime se enquadra no Art. 311, do Código Penal Brasileiro; adulterar ou remarcar número de chassi ou qualquer sinal identificador de veículo automotor, de seu componente ou equipamento. Quem for pego nessas condições, pode pegar de três a seis anos de reclusão, e multa.

Fonte: PRF SP

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