Momento MT

ALMT discute regularização fundiária nos municípios do Araguaia

Publicado

Foto: Ronaldo Mazza

Foto: Ronaldo Mazza

Encontrar soluções para acelerar o processo de regularização fundiária urbana e rural dos municípios que compõem a região do Araguaia. Este foi o objetivo da audiência pública realizada na cidade de Santa Terezinha, na sexta-feira (27). O evento foi promovido pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso em parceria com a Câmara Municipal local e foi presidido pelo deputado estadual Valdir Barranco (PT), requerente da audiência através da Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e Regularização Fundiária, da qual é membro titular. Os vereadores Cleber Barros (PSDB) e Dagmar Gatti (PT), de Santa Terezinha, foram parceiros na formatação do evento.

“Esperamos que este debate ajude a concretizar soluções para resolver de vez a questão da regularização das terras dos pequenos produtores rurais, tanto no município como na região, para que a agricultura familiar tenha a força econômica que os municípios tanto precisam. Isso se dará com abertura de créditos rurais e investimentos públicos e privados para o crescimento da produção, dando dignidade e qualidade de vida para estas famílias”, destacou Cleber Barros.

“O esforço e a determinação do deputado Valdir Barranco, lutador e defensor da agricultura familiar, vêm gerando efeito positivo em todo o estado, conseguindo destravar e dar andamento ao processo de regularização fundiária; que já é uma realidade em vários municípios mato-grossenses. Santa Terezinha precisa destravar esse processo para dar um salto de desenvolvimento, pois sendo um município que tem sua renda maior vinda da zona rural, com mais da metade da população morando no campo, precisa que os cerca de mil pequenos produtores tenham suas terras regularizadas”, disse a vereadora Dagmar Gatti.

“Esta audiência trouxe à tona toda a discussão envolvendo a regularização de terras em Mato Grosso. Esperamos que nossos representantes fiquem mais sensíveis e possam contribuir para a solução de problemas tão duradouros, como a falta de títulos de propriedade para famílias que há tantos anos estão sobre a terra. A regularização fundiária resolve a questão da moradia e possibilita o financiamento da produção da agricultura familiar; dá dignidade às famílias. O debate foi muito válido e a população respondeu ao chamado da Assembleia para saber se podem ter esperança de dias melhores. Esperamos que sim!”, finalizou Dagmar.

Araguaia – De acordo com o mapa de Distribuição Espacial dos Municípios de Mato Grosso, da Secretaria de Estado de Saúde (SES), 30 municípios formam a região Araguaia. Cada qual tem suas peculiaridades, mas a falta de regularização das terras é um problema comum.

“Sabemos que pelo menos 70% das terras de Mato Grosso estão em situação irregular. Na capital, por exemplo, pelo menos 60% dos lotes urbanos e rurais não têm documentação. No Araguaia não é diferente. Como se trata de uma região eminentemente rural, com economia voltada à pequena pecuária e à agricultura familiar, a maior parte do problema está no campo. O objetivo desta audiência é ouvir as demandas de cada município para, em seguida, buscar junto aos órgãos competentes a regularização dos lotes”, disse o deputado estadual Valdir Barranco.

O Araguaia está dividido em quatro microrregiões. Na Garças Araguaia estão: Barra do Garças, Araguaiana, Campinápolis, General Carneiro, Nova Xavantina, Novo São Joaquim, Pontal do Araguaia, Ponte Branca, Ribeirãozinho e Torixoréu. Já no Baixo Araguaia, Porto Alegre do Norte, Canabrava do Norte, Confresa, Santa Cruz do Xingu, Santa Terezinha, São José do Xingu e Vila Rica.

Na região Médio Araguaia, aparecem Água Boa, Bom Jesus do Araguaia, Canarana, Cocalinho, Gaúcha do Norte, Nova Nazaré, Querência e Ribeirão Cascalheira. Fechando a lista, São Félix do Araguaia, Alto Boa Vista, Luciara, Novo Santo Antônio e Serra Nova Dourada na microrregião denominada Norte Araguaia Karajá.

“Esta região foi palco de muitos conflitos agrários, e ainda é, devido à falta de titulação. Quando os lotes estão regularizados, cada dono sabe onde começa e termina sua terra, o que evita disputas. Dom Pedro Casaldáliga teve papel fundamental neste processo ao ajudar o Incra na formação dos primeiros assentamentos e na abertura dos novos municípios. Nesta audiência ouvimos as famílias que pleiteiam a regularização, as que ainda buscam um pedaço de terra, os municípios e também representantes dos governos estadual e federal. Queremos que as terras de domínio público sejam repassadas à reforma agrária, como também garantir os direitos da propriedade privada para as terras produtivas”, explicou o deputado Valdir Barranco.

O procurador Pedro Bruno Lemes, do Ministério Público Federal, participou da audiência. Em seu pronunciamento, explicou que o Incra precisa acelerar o processo de aquisição de novas terras e de homologação das áreas já georreferenciadas para evitar novos processos. O fim dos conflitos e do derramamento de sangue depende desta ação federal, bem como do governo de Mato Grosso, através do Intermat, quando se tratar de terras do estado.

Um relatório desta audiência foi produzido e será encaminhado aos órgãos competentes (prefeituras, cartórios, Incra, Intermat, MPF e MPE) para subsidiar o processo de regularização fundiária da região.

"Queremos que todos os direitos que envolvem o processo de regularização fundiária urbana e rural sejam garantidos a todas as partes envolvidas. Tenho certeza de que o relatório desta audiência pública vai municiar tanto o estado quanto a União de informações capazes de acelerar o processo de regularização fundiária”, concluiu Valdir Barranco.

Fonte: Assembléia Legislativa de MT

Comentários Facebook
publicidade

Momento MT

Conselho Diretor da Anatel reúne-se nesta quinta-feira

Publicado

por

O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) reúne-se nesta quinta-feira (5/3), às 15h, no Espaço Cultural da Agência, em Brasília. As reuniões são abertas ao público e podem ser acompanhadas presencialmente ou por transmissão ao vivo.

Entre as matérias constantes da pauta para deliberação do colegiado da Agência estão as propostas de Regulamento de Continuidade da telefonia fixa (STFC); as consultas públicas de revisão do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC) e de alteração do RGC quanto à disciplina das chamadas publicitárias e para oferta de serviços e produtos realizadas por prestadoras de serviços de telecomunicações.

Também serão deliberadas propostas de norma para implantação e acompanhamento de liberdade tarifária na modalidade Longa Distância Nacional da telefonia fixa; de reavaliação da regulamentação de uso de faixas para radioenlaces; de valoração do Preço Público devido, em consequência da recomposição dos prazos da vigência inicial e prorrogação associados aos Direitos de Exploração de Satélite Brasileiro; de reavaliação da regulamentação da Banda S; e a Consulta Pública com proposta de reorganização dos Colegiados da Anatel, prevista no item nº 50 da Agenda Regulatória para o biênio 2019-2020.

Conselho Diretor da Anatel é composto por cinco membros: o presidente Leonardo de Morais, os conselheiros Emmanoel Campelo, Moisés Moreira e Vicente Aquino, e  conselheiro substituto Carlos Baigorri.

Acesse a pauta da reunião

 

Comentários Facebook
Continue lendo

Momento MT

Aproximadamente mil motoristas foram abordados no mês de fevereiro

Publicado

por

Em parceria com o Batalhão de Polícia Militar de Trânsito Urbano e Rodoviário (BPMTran) e Secretaria de Mobilidade Urbana de Cuiabá (Semob), o Detran-MT coordenou as operações integradas no mês do carnaval

O mês de fevereiro contabilizou mais de mil motoristas abordados durante as operações integradas de fiscalização de trânsito, realizadas pelo Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT), com apoio do Batalhão de Polícia Militar de Trânsito Urbano e Rodoviário (BPMTran) e da Secretaria de Mobilidade Urbana de Cuiabá (Semob).

Nas abordagens foram lavrados 323 Autos de Infração de Trânsito, 124 veículos foram removidos, além de 10 Carteiras Nacional de Habilitação (CNH) e 96 Certificado de Registro de Licenciamento do Veículo (CRLV) recolhidos.

As operações integradas entre o Detran-MT, a Polícia Militar e Semob ocorrem em pontos estratégicos de Cuiabá e Várzea Grande, em horários alternados, com base em levantamento dos locais com maior incidência de infrações e acidentes de trânsito.

São realizadas barreiras e bloqueios (blitz) nos quais os agentes verificam a documentação do veículo e do condutor, as condições básicas de circulação dos veículos, os equipamentos obrigatórios de segurança e demais itens que possam colocar em risco a segurança no trânsito.

O presidente do Detran-MT, Gustavo Vasconcelos, ressalta que as ações de fiscalização são prioridades da atual gestão, com foco na redução dos acidentes de trânsito, regularização da frota em circulação e, principalmente, na mudança de comportamento dos motoristas em relação à segurança no trânsito.

Carnaval 

Além das operações realizadas com apoio do Batalhão de Trânsito da Polícia Militar e da Semob, a Gerência de Fiscalização de Trânsito do Detran-MT também atuou, durante as festividades do carnaval, na Operação Lei Seca, consolidada como política de segurança estadual com foco na redução de acidentes envolvendo bebida e direção.

As fiscalizações da Operação Lei Seca resultaram em 208 veículos abordados, 197 testes de alcoolemia realizados, cinco pessoas presas com base no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) – dirigir com a capacidade psicomotora alterada em razão da ingestão de bebida alcoólica, além de 11 CNHs recolhidas e 87 autos de infração lavrados.

Comentários Facebook
Continue lendo

Momento MT

Momento Nacional

Momento Esportes

Momento Entretenimento

Mais Lidas da Semana