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Alvará de Construção Automático destrava obras de novos empreendimentos em Cuiabá

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O Prefeito Emanuel Pinheiro sancionou na última segunda-feira (13), no CREA-MT, a Proposta de Lei Complementar que dispõe sobre a instituição do Alvará de Construção Automático em Cuiabá. Para a iniciativa privada, a nova regra deve destravar obras em Cuiabá e alavancar o setor da construção civil, gerando emprego e renda. O documento será emitido em até 48h.

“Um princípio muito importante é demonstrar para a sociedade o quanto que é bom ser prefeito de Cuiabá, o quanto que eu estou orgulhoso e feliz de ser o prefeito da terra em que eu nasci. E poder viver momentos como este, com quem gera emprego e renda, com quem desenvolve a nossa cidade. E a única diferença de outros momentos na minha vida administrativa da cidade de Cuiabá é que eu ouço os setores, eu busco ter esse grau de confiabilidade, para saber onde vamos acertar, o que está travando, o que essa burocracia que atrasa está fazendo que eu posso como prefeito superar esse obstáculo”, declarou o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro.

O Alvará de Construção Automático compreende a autorização para a execução de obras no município, sendo obrigatória para a construção de empreendimentos previstos na Lei Complementar nº 412 de 18 de agosto de 2016. O documento será emitido pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano. 

“O Município tem a possibilidade de fiscalizar a obra a qualquer momento e se não corresponder às inscrições apresentadas em projeto, proprietário e profissional serão penalizados. Ela é rigorosa com relação a esses quesitos, mas eu acredito que isso é um anseio da sociedade, do segmento e vai dar um start na construção civil, agilizando todos os processos, que acredito que 90% se enquadram nos requisitos. Então é um grande avanço para Cuiabá”, explicou o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Juares Samaniego.

O documento poderá ser emitido em até 48h para construções com projetos residenciais unifamiliar com área construída de até 750m²; multifamiliar até 05 unidades autônomas, independente da área construída; construção comercial de até 500m², de acordo com a Lei de Uso e Ocupação do Solo, vigente no Município e nos casos de reforma sem acréscimo, dos empreendimentos já citados, desde que sem alteração na categoria de uso do imóvel.

“Isso é um sonho antigo do segmento de material de construção, porque o que você está fazendo, prefeito, não é só este ato de liderar os projetos não, você está movimentando a economia da baixada cuiabana, está gerando emprego em Cuiabá, está gerando impostos para o Governo e para Prefeitura, gerando renda para a população, o servente, o pedreiro, o pintor. É uma assertiva muito grande para todos que estão envolvidos no segmento”, relatou o presidente da Fecomércio, José Wenceslau.

O Alvará de Construção Automático deverá ser requerido exclusivamente por meio eletrônico, por intermédio do site do Sistema da Aprovação Digital, otimizando o atendimento da população e profissionais da área.

“O CREA-MT quer ser parceiro da Prefeitura, colocando todos os profissionais à disposição, para que possa contribuir com o Município na busca de celeridade nos processos de realização de obras”, disse o presidente do CREA-MT, João Pedro Valente.

Estavam presentes na cerimônia de assinatura a secretária de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico, Débora Marques e o presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso, Andé Nör e demais autoridades. 

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Veja os dados do painel Covid-19 deste sábado (11)

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Neste sábado (11), Cuiabá tem 6205 casos confirmados de Covid-19 de residentes no município e 1450 de não residentes, mas que estão sendo atendidos na capital. Dos confirmados, 1208 já estão recuperados da doença e houve 313 óbitos de residentes e 151 de não residentes.

Na rede hospitalar há 319 pacientes confirmados com Covid-19 internados, sendo 205 na UTI e 114 em enfermaria. Também estão internados 213 pacientes com suspeita da doença, sendo 92 na UTI e 121 em enfermaria. Do total de pessoas internadas em UTI, 208 são de residentes em Cuiabá e 89 de residentes de outros municípios. Do total de internados em enfermaria/isolamento, 186 pessoas são de Cuiabá e 49 de outros municípios.

Hoje Cuiabá registrou mais 11 óbitos de residentes, chegando a um total de 313 mortes. O prefeito Emanuel Pinheiro e o secretário municipal de Saúde, Luiz Antonio Pôssas de Carvalho lamentam profundamente todos estes óbitos.

Segue abaixo a relação dos óbitos:

-Homem, 67 anos, internado em hospital público. Tinha hipertensão e diabetes. Foi a óbito em 17/06.

-Homem, 77 anos.  Não foi divulgado onde estava internado. Tinha diabetes. Foi a óbito em 04/07.

-Mulher, 82 anos, Não foi divulgado onde estava internada. Tinha hipertensão. Foi a óbito em 04/07.

-Homem, 55 anos, internado em hospital privado. Comorbidade em investigação. Foi a óbito em 09/07.

-Homem, 60 anos, internado em hospital privado. Tinha diabetes e neoplasia. Foi a óbito em 09/07.

-Homem, 81 anos, internado em hospital público. Tinha cardiopatia. Foi a óbito em 10/07.

-Mulher, 67 anos, internada em hospital público. Não tinha comorbidade. Foi a óbito em 10/07.

-Mulher, 88 anos, internada em hospital privado. Não tinha comorbidade. Foi a óbito em 10/07.

-Homem, 60 anos, internado em hospital público. Tinha hipertensão e diabetes. Foi a óbito em 10/07.

-Homem, 80 anos, internado em hospital privado. Tinha doença renal. Foi a óbito em 10/07.

-Mulher, 21 anos, internada em hospital privado. Comorbidade em investigação. Foi a óbito em 11/07.

 

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Mais de 3 mil pessoas foram atendidas no terceiro dia de barreiras sanitárias em Cuiabá

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De acordo com o relatório da Vigilância Sanitária de Cuiabá, o terceiro dia de barreiras sanitárias, realizado na sexta-feira (10), registrou o atendimento a 3.242 pessoas, nos quatro pontos que receberam a instalação das estruturas. Conforme o documento, no período das 8h às 17h, 1.691 veículos foram abordados pelos servidores envolvidos na operação. 

Desse total, apenas quatro pessoas necessitaram de encaminhamento para uma unidade de saúde, por apresentarem sintomas da Covid-19. Na rodovia Emanuel Pinheiro (MT-251), que liga Cuiabá à Chapada dos Guimarães, passaram pela barreira 506 veículos, sendo 462 carros/caminhonetes, dois caminhões, 38 motos, quatro micro-ônibus/vans/ônibus. Somados todos eles, 1.091 pessoas foram atendidas somente na MT-251. 

Na Rodovia Palmiro Paes de Barros (MT-040), estrada que dá acesso ao município de Santo Antônio do Leverger, foram 454 veículos, divididos em 411 carros/caminhonete, 10 caminhões, 31 motos, dois micro-ônibus/vans/ônibus. Ao longo do dia, 769 pessoas foram atendidas pelos servidores da Vigilância Sanitária. 

Já na Rodovia Helder Cândia (MT-010), utilizada como ponto de acesso ao Distrito de Nossa Senhora da Guia, a abordagem alcançou 412 veículos, sendo 386 carros-caminhonetes, cinco caminhões, 20 motos, um micro-ônibus/van/ônibus. A bordo dos veículos, foi computado o atendimento a 804 ocupantes. 

Por último, pela barreira instalada na rodovia federal BR-163/363/070 (saída para Rondonópolis) passaram 319 veículos, os quais 289 eram carros/caminhonetes, sete caminhões, 19 motos, quatro micro-ônibus/vans/ônibus. No total, 578 pessoas receberam atendimento nesta estrutura. 

As barreiras sanitárias acontecem na rodovia federal BR-163/363/070 (saída para Rondonópolis), na MT-040 (estrada para Santo Antônio do Leverger), na Rodovia Emanuel Pinheiro (MT-251, estrada para Chapada dos Guimarães) e na Rodovia Helder Cândia (MT-010, que liga Cuiabá ao Norte do estado). As intervenções funcionam até o próximo dia 14, das 8h às 12h e das 13h às 17h.

Nas abordagens são efetuados a aferição da temperatura corporal dos condutores e passageiros de veículos, aplicação de um questionário junto aos condutores e passageiros, e desinfecção dos pneus dos veículos com cloreto de benzalcônio. Caso a pessoa apresente sintomas da Covid-19, é orientada a procurar assistência médica em uma unidade e saúde mais próxima ou na rede privada. 

 

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