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Alvaro Dias: estados não podem abrir mão do ICMS sobre combustíveis

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O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) falou, nesta terça-feira (18), sobre a paralisação nacional de caminhoneiros e petroleiros. Ele questionou a sugestão do presidente da República de que os governos estaduais deveriam abrir mão do ICMS sobre combustíveis.

— É evidente que isso é impossível. Qual estado pode abdicar dessa receita? No Paraná, por exemplo, são R$ 6 bilhões. Há estados em que o ICMS sobre energia, sobre combustíveis, equivale a cerca de 30% da receita total. Portanto, abdicar dessa receita é fechar as portas. Onde encontrarão os governadores recursos para atender os setores vitais da sua administração, como pagar professores, pagar médicos, pagar policiais? — questionou. 

Para o senador, o caminho para que os preços, inclusive os dos combustíveis, sejam reduzidos, é uma reforma tributária com menos consumo e mais renda. Alvaro afirmou que a reforma não vai tratar apenas da arrecadação, mas também da distribuição dos recursos que hoje estão concentrados nos cofres da União.

— Nesta hora, se alguém deve ceder, é o governo da União: 56% do total da receita estão nos cofres da União; os 44% restantes, divididos entre União, estados e municípios. Portanto, a parte do leão fica exatamente com o governo da União. E nós não consideramos possível exigir dos governadores a redução dos tributos  arrecadados com os combustíveis — argumentou.

Alvaro questionou o motivo de as refinarias brasileiras não operarem em sua plenitude, tendo que enviar o petróleo para refino no exterior e, assim, pagar mais caro pelos combustíveis que chegam ao país.

O senador também se declarou favorável a uma veto parcial ao orçamento impositivo (o VET 52/2019), programado para ser votado depois do Carnaval. Ele disse ter sido informado de que o próprio governo pretende manter o veto.

— Certamente seria um exagero oferecer prerrogativa a um único deputado federal para manipular R$ 19 bilhões do orçamento para essa transferência — declarou, acrescentando que isso ofereceria o risco de que ocorressem desvios semelhantes aos “que já ocorreram no passado”.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Governador MT Mauro Mendes pede equilíbrio ao Presidente Jair Bolsonaro para lidar com a pandemia de Coronavírus no País

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Mesmo aliado de primeira hora do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na defesa do isolamento vertical, o governador de Mato Grosso Mauro Mendes, destacou  no fim de semana que falta um pouco de equilíbrio ao comandante do Palácio do Planalto para gerenciar a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus.

Nesta semana, o presidente já desrespeitou pedido de isolamento do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandeta, e depois de pregar união na TV atacou aos governadores usando uma fake news para culpa-los de desabastecimento.

O governador Mauro Mendes foi o entrevistado de quinta-feira (2) do Jornal do Meio Dia, da TV Vila Real canal 10.1.

Questionado se o presidente vem errando e agravando o cenário, Mendes disse que não quer polemizar com ninguém e que vai usar toda sua energia para cuidar da questão da saúde em Mato Grosso.

Mas, criticou à postura do presidente de postar um vídeo falso no Twitter dizendo que as medidas de isolamento dos governadores e prefeitos já estavam causando desabastecimento e horas depois da crítica ter sido desmentida pela imprensa que foi ao Ceasa de Belo Horizonte e comprovou o oposto ter apagado o vídeo e a publicação com a crítica aos gestores.

“Meus Deus, ele tem que parar de ficar provocando todo mundo, toda hora ele dá uma cotovelada, toda hora ele solta uma farpa. Ontem ele postou um vídeo que acusava os governadores pelo desabastecimento. Horas depois, ficou provado que esse vídeo era fake news. Meu Deus, um presidente da República não pode postar fake news. Não quero fazer críticas ao presidente, aos prefeitos e nem a ninguém, mas tudo tem um limite!”, observou o governador.

Perfil de enfrentamento

Mauro disse que Bolsonaro chegou à Presidência da República fazendo um grande enfrentamento ao PT ao mesmo tempo um grande enfrentamento à classe política. “Não é fazendo enfrentamentos desnecessários que ele vai governar esse país, é hora de unir, de ter bom senso, chamar as pessoas para colaborar, temos que deixar divergências menores em prol de objetivos maiores”, disse o governador Mauro Mendes.

O governador citou o exemplo local, disse que tem muitas diferenças com o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB). Porém, garantiu que não fará polêmica com o emedebista neste momento. “O momento é de pensar na população, se tiver que fazer debate, vamos fazer no momento certo”, disse o governador.

Otavio Ventureli(com Assessoria)

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Alerta: Secretaria de Estado de Saúde MT confirma, oficialmente, o primeiro caso de Coronavírus em Chapada dos Guimarães MT

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Secretaria de Estado de Saúde MT, confirma, oficialmente, neste domingo(05) o primeiro caso de coronavírus em Chapada dos Guimarães.

Por conta disso, a prefeita de Chapada dos Guimarães, Thelma de Oliveira(foto), divulgou um áudio  com orientações, direcionadas principalmente aos moradores da zona rural do município. “Com isso, pessoal, nós precisamos fortalecer o nosso isolamento social”, pede a gestora à população.

Ainda no áudio, Thelma conta que de agora em diante a prefeitura irá trabalhar em parceria com a Polícia Militar e Conselho Tutelar para que todos permaneçam em isolamento e que os bares sejam fechados.

“Para que as pessoas entendam que só há uma maneira de coibir esse vírus, é fazendo a limpeza das mãos, usando a máscara. É se protegendo e protegendo a pessoa que está ao seu lado e também, é lógico, fazendo o isolamento social. Precisamos da sua ajuda, da ajuda de cada um. Neste momento é fundamental para que não aconteça mais casos”, ressalta Thelma.

A prefeita informa que na manhã deste domingo(05) se reuniu com os setores da Saúde e da Comunicação para elaborar um comunicado oficial com orientações à população.

Casos em Mato Grosso

De acordo com a Nota Informativa divulgada pela SES neste sábado(04), Mato Grosso tem 60 casos confirmados de coronavírus.

Estes pacientes estão nas seguintes cidades: Cuiabá (37), Rondonópolis (6), Nova Monte Verde (1), Tangará da Serra (4), Sinop (3), Lucas do Rio Verde (1), Nova Mutum (1), Chapada dos Guimarães (1), Campo Novo do Parecis (1), Alta Floresta (1) e Várzea Grande (4).

 

Otavio Ventureli(com Ascom)

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