Política Nacional

Aras convida subprocurador experiente para coordenar Lava Jato

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Aras com toga no plenário arrow-options
Roberto Jayme/TSE
Aras teve sua primeira reunião como chefe da PGR nesta quitna-feira (26)

Após sua primeira reunião a portas fechadas no gabinete da Procuradoria-Geral da República ( PGR ), o novo procurador-geral  Augusto Aras  definiu os primeiros nomes de sua equipe. Ele também definiu subprocuradores para os principais postos-chave da gestão e convidou José Adonis Callou de Araújo Sá , um subprocurador experiente e “rigoroso”, na definição de colegas, para coordenar as investigações da Lava-Jato na PGR.

Essa é uma das funções mais sensíveis da gestão. A indicação dele para o cargo, entretanto, ainda não foi fechada. 

Considerado pelos colegas como um procurador rigoroso na aplicação da lei penal, Adonis atuou nos recursos da Lava-Jato no STJ, principalmente nos habeas corpus. É respeitado internamente pelos colegas e elogiado por procuradores das forças-tarefas da Lava-Jato.

“Adonis é rigoroso e legalista”, definiu um colega que já trabalhou com o subprocurador.

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Em uma manifestação de janeiro do ano passado, Adonis se posicionou contrário a um pedido da defesa do empresário Jacob Barata Filho para trancar uma ação penal da Lava-Jato do Rio. O empresário havia sido flagrado tentando viajar ao exterior com 10.050 euros e 2.500 dólares e invocou o princípio da “insignificância” para trancar a ação. O subprocurador apontou que os valores eram superiores ao limite de R$ 10 mil estabelecido na legislação e, por isso, deveriam ter sido declarados às autoridades. A manifestação de Adonis foi incisiva.

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“Vale anotar que o vultoso montante que o paciente buscava evadir – quase cinquenta mil reais – é cerca de cinco vezes superior ao limite estabelecido nos atos normativos acima mencionados, que exigem a previa declaração à Receita Federal. Não é crível e não tem qualquer relevância para a tipicidade da conduta a alegação de o valor seria destinado à subsistência do acusado e de suas filhas no exterior. Anote-se todo o numerário indicado encontrava-se em poder exclusivamente do paciente quando tentava embarcar para Portugal. Embora tenha sido preso na área de embarque do aeroporto Galeão, suas filhas seguiram viagem”, escreveu o subprocurador.

A função de coordenador do grupo de trabalho da Lava-Jato tem em suas atribuições comandar investigações que envolvem políticos com foro privilegiado, acordos de delação premiada e também ser responsável pela interlocução da PGR com as forças-tarefas da Lava-Jato nos Estados.

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A ex-coordenadora da Lava-Jato de São Paulo, Thaméa Danelon, era cotada para ocupar o posto, mas perdeu pontos após a publicação de supostas conversas pelo site “The Intercept Brasil” na qual ela diz ter sido chamada por um advogado a redigir um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes.

Outros cargos

Outros nomes estratégicos já estão definidos por Aras após longas conversas nesta quinta-feira. O vice-procurador-geral, responsável por cuidar das investigações junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e eventualmente substituir o PGR, será o subprocurador José Bonifácio de Andrada. Bonifácio concorreu à lista tríplice, mas não obteve votos para figurar entre os três primeiros. Já foi vice-PGR de Rodrigo Janot e tem bom trânsito entre os investigadores da Lava-Jato. O atual vice-procurador-geral- eleitoral Humberto Jacques, que exerceu esse cargo durante a gestão de Raquel Dodge, também deve permanecer no cargo.

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O nome escolhido para ser chefe de gabinete de Aras, responsável por cuidar dos assuntos mais sensíveis diretamente relacionados ao PGR, é o procurador regional Alexandre Espinosa. Experiente na área criminal, Espinosa atuou em investigações junto ao STJ durante a gestão da antecessora Raquel Dodge, mas rompeu com ela por discordar de posições tomadas em algumas investigações.

O secretário de cooperação internacional, posto relevante para as investigações da Lava-Jato porque cuida da repatriação de recursos desviados dos cofres públicos e da busca de contas bancárias internacionais de criminosos, será o subprocurador Hindemburgo Chateaubriand Filho, que já foi corregedor do Ministério Público Federal na gestão Janot.

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Para o cargo de corregedora, Aras vai indicar a subprocuradora Elizeta Ramos, mas sua nomeação precisa ser aprovada pelo Conselho Superior do MPF.

No posto de secretário-geral, responsável pela gestão administrativa do Ministério Público Federal, foi confirmado o nome de Eitel Santiago, subprocurador aposentado que já escreveu artigo classificando o golpe de 1964 como “revolução”. Nessa função, porém, Santiago não tem a atribuição de fazer peças jurídicas.

A intenção do novo PGR é fechar os nomes da sua equipe até sexta-feira. As nomeações devem ser publicadas no Diário Oficial desta sexta e da próxima segunda.

Fonte: IG Política

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Política Nacional

Desembargador mantém afastamento de ex-presidente da Palmares

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Sérgio Camargo e Bolsonaro arrow-options
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Bolsonaro disse que pretende reconduzir Camargo à presidência da Fundação Palmares

O desembargador Fernando Braga Damasceno negou pedido da União para reconduzir o jornalista Sérgio Camargo à presidência da Fundação Cultural Palmares , entidade de responsável por incentivar atividades culturais de matrizes africanas no Brasil. De acordo com o magistrado, o governo não justificou motivos suficientes que levariam à derrubada da liminar que suspendeu a nomeação de Camargo, decretada pela 18ª Vara Federal de Sobral, no Ceará.

“A União sustenta que a manutenção da decisão agravada causaria ‘grave danos na prestação dos serviços públicos que serão paralisados, face à ausência de um comando de gestão na Fundação'”, aponta Damasceno.

Para o magistrado, no entanto, a alegação não parece “não parece caracterizar o dano qualificado” por não levar a uma “situação de falta de comando” na Fundação Cultural Palmares.

Nesta sexta-feira (13), o presidente Jair Bolsonaro que pretendia reconduzir Camargo à presidência da Fundação Palmares caso o recurso fosse aprovado . A suspensão de Camargo foi publicada em uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta após decisão do juiz Emanuel José Matias Guerra, da 18ª Vara Federal do Ceará.

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Antes de assumir a presidência da Fundação Palmares, em 27 de novembro, Camargo já chegou a publicar em suas redes sociais que há “racismo nutella” no Brasil e que “racismo real” só existe nos Estados Unidos.

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“Racismo real existe nos EUA. A negrada [sic] daqui reclama porque é imbecil e desinformada pela esquerda”, diz uma publicação no Facebook do jornalista, que também já revelou ser contra o Dia da Consciência Negra.

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Política Nacional

Em podcast sobre história, Leila Barros interpreta a 1ª senadora do Brasil

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A senadora Leila Barros fez uma participação especial no Arquivo S, podcast do Senado sobre a história do Brasil. No mais novo episódio, que acaba de ir ao ar, Leila interpretou discursos que Eunice Michiles, a primeira senadora do país, fez durante seu mandato, entre 1979 e 1987.

— É uma honra dar voz à primeira mulher a chegar ao Senado — disse Leila, no estúdio da Rádio Senado, após a gravação. — Confesso que só conheci a história de Eunice Michiles agora, ao me preparar para fazer esta participação no podcast. Fiquei fascinada. Eunice foi uma desbravadora, enfrentou obstáculos e preconceitos num ambiente tipicamente masculino. Ela deveria servir de inspiração para todas as mulheres do Brasil.

Para escutar o Arquivo S, basta fazer uma busca em algum aplicativo de podcast ou de streaming de música (como Deezer e Spotify) com as expressões “Arquivo S” e “Senado”. Um episódio novo é levado ao ar todo dia 15.

O episódio do qual Leila participa mostra que, em 1979, os senadores receberam Eunice Michiles com poemas, flores e chocolates e que, por causa dela, o Senado precisou construir às pressas um banheiro feminino nas imediações do Plenário, pois só havia banheiro para os homens. O podcast também revela que, nos oito anos de mandato, os senadores engavetaram todos os projetos de Eunice que concediam direitos às mulheres.

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Num dos discursos encenados por Leila Barros, Eunice denunciou o machismo generalizado no Brasil de 40 anos atrás:

— Como primeira senadora, sinto os olhares de milhões de mulheres na expectativa de que lhes saiba interpretar as reivindicações. O Código Civil nos coloca ao nível do índio, da criança e do débil mental. Somos fruto de uma cultura patriarcal e machista, onde a mulher vive à sombra do homem e rende obediência ao pai, ao marido ou, na falta deste, ao filho mais velho. Em 1979, temos muito a melhorar.

O podcast reconstitui capítulos importantes da história do Brasil a partir dos documentos guardados no Arquivo do Senado. Locutores da Rádio Senado interpretam senadores de diversas épocas, desde os primórdios do Império até os anos mais recentes da República, e jornalistas da Agência Senado explicam cada contexto histórico. 

— O Arquivo S usa uma linguagem mais simples e jovial, o que é importante para atrair os jovens para a história. É por meio do conhecimento da história que nós enxergamos os erros e os acertos do passado, refletimos sobre eles e, assim, podemos decidir como vamos construir o futuro — afirmou Leila.

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Resultado de uma parceria entre a Agência Senado, a Rádio Senado, o Núcleo de Mídias Sociais e o Arquivo do Senado, o podcast deriva do Arquivo S que desde 2014 é mensalmente publicado em forma de reportagens no Portal Senado Notícias e anualmente compilado em livro.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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