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Baixar impostos é tendência

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            O governo de Mato Grosso reduziu, na semana passada, a alíquota do imposto sobre circulação de mercadorias – ICMS, de diversos setores essenciais. Foi um choque pra todo mundo. Baixar impostos não faz parte da cultura pública brasileira. No início do governo Fernando Henrique Cardoso, em 1995, a carga de impostos sobre o Produto Interno Bruto no país, era de 25%.  Em 2021 chega a 33,3 por cento. Mas já foi de  36,56% em 2008, no governo Lula.

            As razões pra carga tributária tão alta são muitas. A maior delas é o desgoverno do Estado brasileiro. Gasta muito mais do que arrecada. Duas vertentes: irresponsabilidade nos gastos públicos e a corrupção. É um doença sistêmica. Começa no poder Executivo, alastra-se pro Judiciário, pro Tribunal de Contas, pro Ministério Público e pras estatais. Sem contar que a Constituição de 1988 é por natureza corporativista e criou um Estado meio socialista, meio comunista. Criou direitos e direitos, uma estrutura estatal imensa e ingovernável com a autoridade esparramada.

            Dessa forma, os brasileiros foram aos poucos se acostumando a pagar mais e mais impostos sem reclamar. Mas agora os impostos bateram no teto.

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            A pandemia gerou no mundo todo uma consequência inesperada: inflação subindo e aumento generalizado de preços. No caso do Brasil, a máquina pública continua inchada pelas sucessivas más gestões, pela corrupção sistêmica e pelo corporativismo vigente dentro do Estado. Mas o pós-pandemia está trazendo situações inesperadas no mundo. Na Inglaterra, por exemplo, o litro da gasolina está próximo de 10 reais. Está gerando uma grave crise econômica no governo, porque se desdobra em efeito cascata sobre toda a economia.

            No Brasil, cuja matriz de transportes ainda é rodoviária, o frete já um problema da economia nacional. Aqui também o petróleo virou uma commodity política mais do que econômica. Em recente evento climático, a energia elétrica entrou muito forte no mesmo problema. Há previsão de retomada industrial, mas faltará energia. Contudo, os efeitos pós-pandemia vão atingir desde a escassez de mão de obra pra o trabalho, até a escassez de materiais e de peças pra todos os tipos de indústrias.

            Uma crise pós-pandemia será inevitável. Tão grave quanto a epidemia. Vai trazer junto inflação, crise de transportes, queda do Produto Interno Bruto, problemas cambiais, desemprego crescente, conflitos políticos e econômicos.

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            No meio dessa confusão, o governador de Mato Grosso decidiu baixar a alíquota do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, água e comunicações. Precisou abrir mão de uma arrecadação prevista em 1 bilhão e 200 milhões de reais em 2022. Mas pra fazer isso, precisou azeitar as contas estaduais e adequá-las à racionalidade.

            Daqui pra frente, os governos federal e estaduais precisarão entrar na escalada de adequar a estrutura do Estado gastador e baixar sucessivamente os impostos. Está ligado à crise pós-pandemia, Quem for capaz fará isso. Quem não fizer enfrentará uma ira atrasada de uma sociedade esgotada e tensa.

            Encerro afirmando que o governador Mauro Mendes, de Mato Grosso, abriu uma represa que vai estourar nos próximos meses e no ano que vem. Governar bem com menos dinheiro em caixa e ainda investir os impostos arrecadados fora do serviço público que é a tradição atual.

Onofre Ribeiro é jornalista em Mato Grosso

[email protected]   www.onofreribeiro.com.br

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Ambiental in-correto

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            Desde a primeira conferência mundial para discutir o meio ambiente, em Estocolmo, na Suécia, em 1972, sucessivamente a questão busca encontrar caminhos e rumos. A recente conferência COP 26 em Glasgow, na Escócia, trouxe mais uma vez, mais perguntas do que respostas. O meio ambiente continua sendo a maior equação humanista do mundo. A pandemia ajudou a confundir o tema. Trouxe medo e reflexão para uma sociedade mundial que não tinha o planeta do primeiro pano.

            A COP 26 foi marcada mais pelas posições políticas e ideológicas do que pela efetiva vontade de resolver os problemas ambientais. Mas colocou discussões muito eficientes e efetivas no ar. Uma delas e vejo-a como absolutamente relevante. Meio ambiente no sentido de proteger o planeta não é mais assunto para amadores. Outra questão também relevante que se concordou lá nas conversas diplomáticas: as discussões ambientais mundiais não terão seguimento efetivo se não tiverem o de acordo do Brasil.

            Vamos por partes. A questão do amadorismo. Nas últimas décadas, em especial depois da conferência Rio 92, o tema entrou na pauta brasileira. E já entrou como pauta política. De repente, tornou-se pauta privativa de ideologia à esquerda. Aí entrou para o campo de partidos ideológicos, para os campi das universidades públicas ideologizadas, para a educação, para os sindicatos do serviço público. Mas teve um agravamento muito pior: entrou politizado ideologicam4ente nos ministérios públicos federal e estaduais.

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            De lá para cá as discussões são acaloradas, mas são rasas. No caso de Mato Grosso, que deveria estar no primeiro plano das discussões científicas, está no campo ideológico.  As corporações públicas que deveriam estudar não estudam. As universidades tem produzido documentos rasos e de conteúdo discutível. Os ministério públicos do estado e a unidade federal, encaram o estado de Mato Grosso como um problemas e não enxergam nenhum mérito no estágio alcançado pelos sistemas produtivos. Não reconhecem a tecnologia como ferramenta de uso protetivo do meio ambiente. Encaram junto com os adversários a velha equação do capital demonizado.

            Encerro este artigo trazendo de novo a visão geral da COP 26. Meio ambiente é economia e sustentabilidade fundamentada na gestão humana e econômica. Não é assunto para ser discutido neste mundo totalmente disruptivo como assunto de diretório acadêmico, de sindicatos ou de salas de aula ideologizadas. Muito menos corporações públicas que ainda se baseiam em teses de 30 ou 40 anos atrás, em detrimento de conhecimentos mais modernos e mais efetivos. Sem falar nas ONGS oportunistas que vivem do terrorismo ambiental em busca de centavos do primeiro mundo.

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            A ciência contemporânea desafia as universidades, setores da educação, sindicalismo público, setores ambientais dos governos a compreenderem que o mundo mudou. Com terrorismo o único ganho é espantar investimentos correntes no mundo moderno, e empobrecer um país que vem de vôo em vôo de galinha. Meio ambiente é tema de adultos contemporâneos.

Onofre Ribeiro é jornalista em Mato Grosso

[email protected]   www.onofreribeiro.com.br

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