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Ruído nos impostos

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            Na semana passada o secretário de Fazenda, Rogério Gallo, reuniu a sua equipe de técnicos tributários pra uma conversa com alguns jornalistas mais maduros, considerados formadores de opinião. Estive lá. Confesso que foi visível o esforço pra dar transparência à exposição e questionamentos. Saí de lá convencido que, do ponto de vista da Secretaria de Fazenda, a mexida na carga tributária, através da lei complementar 631/2019, está justa.

            Antes de abordar alguns números apresentados, não posso deixar de recorrer às sucessivas queixas do comércio. São queixas fortes baseadas na vivência do cotidiano do mercado. As queixas geraram ruídos muito fortes pra serem ignorados pelo governo de Mato Grosso. Sempre que  surgem embates, é preciso que haja debates. Crises entre a economia e a política acabam pesando nas costas do cidadão que está no meio de ambos.

            O que está no ar, pesando de fato, são os ruídos entre o governo e o mercado arrecadador de impostos. Um diz que é justo regular o mercado através dos incentivos fiscais que foram equalizados. O outro diz que o preço precisou ser repassado ao consumidor e este foge das lojas. Esta é a essência dos ruídos. Mas tem mais por detrás.

            Existe um conflito desagradável entre o custo do poder público e a carga de impostos, quando comparada à qualidade dos serviços prestados. O poder público custa muito caro. Pior. Não pode ser mexido, porque é absolutamente blindado. Desse modo, o cidadão e o comerciante e o industrial reclamam com razão. Aqui reside o conflito: os dois precisam conversar muito pra equalizarem um nível mínimo de relacionamento e de civilidade. Neste momento está descambando pro conflito.

            Exemplos dados pela Sefaz e por seus técnicos na conversa com os jornalistas na semana passada: setores do etanol, dos medicamentos, dos materiais de construção e do açúcar. Esses representariam algumas áreas do conflito, porque foram majorados além do previsto na lei, diz a Sefaz. O que diz a Sefaz? Há um ganho adicional grande sobre o efeito-impostos.

            No etanol, o preço saiu de R$ 2.923 em dezembro-2019, para 2.971, em janeiro-2020, com ganho adicional de 77% sobre o valor devido.  Nos medicamentos, o ganho adicional foi de R$ 1,12 sobre um produto básico considerado como base de referência,           que custa R$ 12,09. No material de construção e no açúcar segue a mesma linha de ganho adicional muito acima da alteração gerada pela Lei-complementar 631/2019.

            Concretamente, o que está em jogo é maior do que valores e percentuais. É a relação entre dois entes mais poderosos do Estado: o governo e o mercado. Não cabem embates. Cabem debates.

Onofre Ribeiro é jornalista em Mato Grosso

[email protected]    www.onofreribeiro.com.br

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Ame sua vida!

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O mês de julho é dedicado à campanha contra o câncer de cabeça e pescoço, recebendo a cor verde como símbolo. Hoje, dia 27, é o dia propriamente dito de conscientização e combate desse tipo de câncer.

Vale destacar que o tabagismo e etilismo estão entre os principais fatores de risco para o desenvolvimento de cânceres de cabeça e pescoço. No Brasil, segundo dados da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), de 2019, que é o dado mais recente, existem 20,4 milhões de fumantes no Brasil. Já a quantidade de pessoas que consomem bebida alcoólica no Brasil é de 26,4% da população.

Ou seja, temos mais de 20 milhões de pessoas, no Brasil, que podem vir a desenvolver uma infinidade de cânceres, entre os quais o de cabeça e o de pescoço, que são os que incidem na cavidade oral, cavidade nasal, faringe e laringe.

Segundo o Instituto Nacional de Câncer (Inca) o câncer que mais se manifesta, e tendo homens como principal grupo de risco, é o de cavidade oral. No ano passado, quase 12 mil novos casos foram registrados.

Estamos diante de um problema sério de saúde pública e privada, já que esses pacientes chegam aos hospitais, muitas vezes em um estado já preocupante da doença, em razão do baixo índice de realização de exames preventivos.

Por outro lado, medidas mais enérgicas precisam ser tomadas para o combate ao fumo. E esse combate deve ser feito de forma imediata, visto que, neste tempo de pandemia, o aumento da ansiedade e a depressão tem ampliado a busca por válvulas de escape como o tabagismo e o consumo de bebidas alcoólicas.

Uma pesquisa da Fiocruz, de agosto de 2020, aponta que 34% dos fumantes aumentaram o número de cigarros consumidos durante a pandemia. O estudo constatou que esse aumento está diretamente relacionado à insônia, sentimento de solidão, tristeza e nervosismo, problemas que estão se transformando cada vez mais em questões crônicas na sociedade contemporânea.

Estudo recente do INCA também aponta que outras formas de tabagismo, tão letais ou até mais que o cigarro, estão cada vez mais em alta. Como é o caso do narguilé, que já é consumido por aproximadamente 300 mil pessoas no Brasil. Sem contar cigarros eletrônicos, cachimbos, charutos, entre outras formas de tabagismo, que muitas vezes surgem como formas recreativas, em baladas, rodas de amigos, e aos poucos se transformam em vícios.

A preocupação com câncer de cabeça e pescoço é algo que exige um esforço individual, principalmente, deste grupo de risco que abordo neste artigo de opinião. Parar de fumar certamente não é fácil, mas é uma meta importante e indispensável para quem quer obter uma vida saudável, com menos riscos de neoplasias e de morte.

Formar esse nível de consciência é fundamental para se alcançar saúde e bem-estar. Busque válvulas de escape saudáveis como a prática de atividades físicas, o hábito de leitura, a realização de atividades artesanais. Enfim, procure ajuda, vá ao seu médico regularmente, proteja sua saúde mental também, esteja com pessoas que você ama, faça exames preventivos, lute e ame sua vida!

*Alessandro Henrique Previde Campos é diretor-médico do Hospital São Mateus.

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