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Assembleia Legislativa prepara posto de atendimento para regularização de títulos de eleitores

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Regularização no saguão do Teatro Zulmira Canavarros está prevista de 15 de abril a 6 de maio

De abril a maio deste ano de 2020, os eleitores que necessitar regularizar seus títulos junto à Justiça Eleitoral, poderá contar com mais um posto de atendimento que será montado no saguão do Teatro Zulmira Canavarros da Assembleia Legislativa, no Centro Político Administrativo.

Para isso, foi renovada a parceria entre a ALMT e o Tribunal Regional Eleitoral – TRE-MT, nesta terça-feira (18), na Presidência da ALMT.  Para facilitar e agilizar o atendimento, nos mesmos moldes realizados em 2018, quando mais de 11 mil pessoas efetivaram o cadastro biométrico através dessa parceria.

“Temos um volume muito alto de títulos cancelados no estado, principalmente em Cuiabá e Várzea Grande. A Corregedoria está buscando essa regularização e fazendo esses convênios com órgãos públicos também para conseguir regularizar o máximo de títulos até as eleições municipais, já que para a eleição suplementar não dará mais tempo”, disse o juiz auxiliar da Corregedoria do TRE-MT, Jurandir Florência de Castilho Junior, durante a reunião com o presidente da ALMT, deputado Eduardo Botelho (DEM) e o secretário de Gestão de Pessoas, Elias Santos.

Conforme o Termo de Cooperação, a ALMT vai disponibilizar 40 servidores para o mutirão que deverá funcionar, de 15 de abril a 6 de maio, para atender boa parte dos 122 mil eleitores de Cuiabá que tiveram seus títulos cancelados e mais aproximadamente 50 mil pessoas na mesma situação e moradores de Várzea Grande. “Nossa meta é a de regularizar o máximo de títulos possíveis”, afirmou o juiz.

“A Assembleia vai ceder os servidores e toda estrutura necessária, como a rede de Internet. Essa parceria é uma determinação do presidente Botelho para atender a demanda do TRE que é muito grande”, informou o secretário Elias Santos.
Além da regularização de títulos de eleitores, Botelho ressaltou que o trabalho em parceria com o pleno. “Estamos retomando essa ação aqui dentro da Assembleia, também temos outras propostas como a transmissão das sessões do TRE pela TV Assembleia e a elaboração de um aplicativo para a participação da população nos projetos de leis”, explicou Botelho, ao destacar que um posto permanente do TRE também poderá ser efetivado. O aplicativo de celular Soberania Popular visa a coleta de assinaturas de eleitores para projetos de lei de iniciativa popular. Também já está adiantada a proposta para a instalação um posto de atendimento do Departamento Estadual de Trânsito – Detran nas dependências da ALMT.

ALMT

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Conselho Diretor da Anatel reúne-se nesta quinta-feira

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O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) reúne-se nesta quinta-feira (5/3), às 15h, no Espaço Cultural da Agência, em Brasília. As reuniões são abertas ao público e podem ser acompanhadas presencialmente ou por transmissão ao vivo.

Entre as matérias constantes da pauta para deliberação do colegiado da Agência estão as propostas de Regulamento de Continuidade da telefonia fixa (STFC); as consultas públicas de revisão do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC) e de alteração do RGC quanto à disciplina das chamadas publicitárias e para oferta de serviços e produtos realizadas por prestadoras de serviços de telecomunicações.

Também serão deliberadas propostas de norma para implantação e acompanhamento de liberdade tarifária na modalidade Longa Distância Nacional da telefonia fixa; de reavaliação da regulamentação de uso de faixas para radioenlaces; de valoração do Preço Público devido, em consequência da recomposição dos prazos da vigência inicial e prorrogação associados aos Direitos de Exploração de Satélite Brasileiro; de reavaliação da regulamentação da Banda S; e a Consulta Pública com proposta de reorganização dos Colegiados da Anatel, prevista no item nº 50 da Agenda Regulatória para o biênio 2019-2020.

Conselho Diretor da Anatel é composto por cinco membros: o presidente Leonardo de Morais, os conselheiros Emmanoel Campelo, Moisés Moreira e Vicente Aquino, e  conselheiro substituto Carlos Baigorri.

Acesse a pauta da reunião

 

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Aproximadamente mil motoristas foram abordados no mês de fevereiro

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Em parceria com o Batalhão de Polícia Militar de Trânsito Urbano e Rodoviário (BPMTran) e Secretaria de Mobilidade Urbana de Cuiabá (Semob), o Detran-MT coordenou as operações integradas no mês do carnaval

O mês de fevereiro contabilizou mais de mil motoristas abordados durante as operações integradas de fiscalização de trânsito, realizadas pelo Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT), com apoio do Batalhão de Polícia Militar de Trânsito Urbano e Rodoviário (BPMTran) e da Secretaria de Mobilidade Urbana de Cuiabá (Semob).

Nas abordagens foram lavrados 323 Autos de Infração de Trânsito, 124 veículos foram removidos, além de 10 Carteiras Nacional de Habilitação (CNH) e 96 Certificado de Registro de Licenciamento do Veículo (CRLV) recolhidos.

As operações integradas entre o Detran-MT, a Polícia Militar e Semob ocorrem em pontos estratégicos de Cuiabá e Várzea Grande, em horários alternados, com base em levantamento dos locais com maior incidência de infrações e acidentes de trânsito.

São realizadas barreiras e bloqueios (blitz) nos quais os agentes verificam a documentação do veículo e do condutor, as condições básicas de circulação dos veículos, os equipamentos obrigatórios de segurança e demais itens que possam colocar em risco a segurança no trânsito.

O presidente do Detran-MT, Gustavo Vasconcelos, ressalta que as ações de fiscalização são prioridades da atual gestão, com foco na redução dos acidentes de trânsito, regularização da frota em circulação e, principalmente, na mudança de comportamento dos motoristas em relação à segurança no trânsito.

Carnaval 

Além das operações realizadas com apoio do Batalhão de Trânsito da Polícia Militar e da Semob, a Gerência de Fiscalização de Trânsito do Detran-MT também atuou, durante as festividades do carnaval, na Operação Lei Seca, consolidada como política de segurança estadual com foco na redução de acidentes envolvendo bebida e direção.

As fiscalizações da Operação Lei Seca resultaram em 208 veículos abordados, 197 testes de alcoolemia realizados, cinco pessoas presas com base no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) – dirigir com a capacidade psicomotora alterada em razão da ingestão de bebida alcoólica, além de 11 CNHs recolhidas e 87 autos de infração lavrados.

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