Política Nacional

Associação de povos indígenas denuncia Bolsonaro por racismo na PGR

Publicado

source
Bolsonaro arrow-options
Agência Brasil

Bolsonaro disse em live que “o ´índio está evoluindo”

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil ( Apib ) entrou, nesta quinta-feira (23), com uma representação contra o presidente Jair Bolsonaro . A associação denuncia o presidente por racismo após declarações feitas na live semanal de Bolsonaro, em que disse que “o índio está evoluindo” e “cada vez mais, é um ser humano igual a nós” .

De acordo com o advogado da Apib, Luiz Henrique Eloy, as falas representam uma ideia colonial que desumaniza o indígena e são usadas para legitimar ações que firam seus direitos.

Leia também: ‘Bolsonaro se sente ameaçado por Moro’, diz Joice Hasselmann

“Essa é uma fala extremamente preocupante e repugnante. No passado, esse mesmo discurso foi usado para legitimar ações que violavam os direitos indígenas. E é isso que o presidente faz, através dessas falas racistas. Ele quer legitimar todas as suas intenções, desde o garimpo até a exploração das terras indígenas”, declarou o advogado.

As falas de Bolsonaro foram feitas ao comentar sobre a criação do Conselho da Amazônia, anunciada na última terça-feira. O órgão será comandado pelo vice-presidente Hamilton Mourão e será responsável por coordenar ações para a proteção, defesa e desenvolvimento sustentável da região nortista.

“Com toda certeza, o índio mudou. Cada vez mais, o índio é um ser humano igual a nós. Então, fazer com que o índio cada vez mais se integre à sociedade e seja realmente dono da sua terra indígena. Isso que nós queremos aqui”, disse Bolsonaro.

Após a transmissão ao vivo, a coordenadora executiva da Apib, Sonia Guajajara, anunciou pelas redes sociais que iria entrar na justiça contra o presidente.

Leia também: “Chance zero”: Bolsonaro recua sobre recriação do ministério da Segurança

“Nós, povos indígenas, originários desta terra, exigimos respeito! Bolsonaro mais uma vez rasga a Constituição ao negar nossa existência enquanto seres humanos. É preciso dar um basta à esse perverso!”, escreveu Sonia no Twitter.

No documento, a associação cita ainda outras declarações do presidente que ofendeu as comunidades indígenas, como quando discursou no Clube Hebraica, no Rio de Janeiro.

“Vale lembrar que palestra realizada no Clube Hebraica no Rio de Janeiro, no dia 03.04.17, ora Representado, em mais um discurso de ódio e de intolerância que tem marcado sua atuação, notadamente contra os direitos humanos, desferiu diversas ofensas contra os povos indígenas e comunidades quilombolas”, diz a representação.

Na ocasião, Bolsonaro afirmou que não demarcaria terras indígenas ou quilombolas caso fosse eleito presidente.

Comentários Facebook
publicidade

Política Nacional

É preciso responsabilizar plataformas e financiadores de fake news, diz Maia

Publicado


.
Reprodução YouTube
Debate online promovido pelo grupo de advogados Prerrogativas

O presidente da Câmara dos Depuados, Rodrigo Maia, defendeu a necessidade de um marco legal que permita a responsabilização das plataformas de internet e a identificação e punição de quem financia a propagação de notícias falsas (fake news), fenômeno que, segundo ele, é articulado no mundo todo com o objetivo de fragilizar a democracia por meio de ataques às instituições.

Maia participou neste sábado (4) de evento na internet promovido pelo grupo Prerrogativas, composto por advogados de todo o País. Além do presidente da Câmara, participaram da live os deputados Orlando Silva (PCdoB-SP) e Paulo Pimenta (PT-RS).

A discussão sobre o marco legal para evitar a propagação de notícias falsas decorre da chegada, à Câmara, do Projeto de Lei 2630/20, do Senado, que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. A proposta deve ser discutida a partir desta segunda-feira (6).

Para Maia, responsabilizar propagadores de notícias falsas é uma maneira de proteger o regime democrático. “Qualquer um de nós responde por nossos atos, e as plataformas não querem ter responsabilidade. Precisamos ter um marco legal que permita investigar e chegar aos financiadores desses esquemas que usam de forma radical e equivocada as redes sociais”, disse.

Segundo o presidente da Câmara, permitir que se investigue a propagação de notícias falsas com ataques à democracia não afeta a liberdade de expressão ou de imprensa. “Nós não vamos enfraquecer a liberdade de expressão. Nós vamos fortalecer a liberdade de expressão correta. Essas redes sociais politizadas querem gerar o medo. Se nós não tivermos a coragem de organizar um texto que dê limites e punição, vamos ter problemas mais graves no futuro”, disse.

O projeto aprovado no Senado contém normas para as redes sociais e serviços de mensagem como WhatsApp e Telegram. Entre as medidas previstas estão regras para coibir contas falsas e robôs, facilitar o rastreamento do envio de mensagens em massa e garantir a exclusão imediata de conteúdos classificados como impróprios.

A proposta exige ainda que os provedores mantenham à disposição do Judiciário, por três meses, os registros dos encaminhamentos das mensagens em massa, com a identificação dos remetentes, a data e a hora dos envios e o número total dos que as receberam. Prevê ainda a possibilidade de as plataformas atuarem como moderadoras e excluírem conteúdos considerados impróprios. Maia disse que a proposta será amplamente discutida na Câmara, com a participação da sociedade.

O deputado Orlando Silva, relator da Comissão Especial sobre Dados Pessoais (PEC 17/19), manifestou preocupação em relação a alguns pontos do projeto em discussão.

“A rastreabilidade dos serviços de mensagem é assunto muito delicado e pode impactar na presunção de inocência. E tenho muita cautela também em relação à moderação por parte das plataformas, que podem retirar conteúdo, mas isso é dar poder demais a elas”, disse.

Para Orlando Silva, qualquer alteração na Câmara tem que ser feita por meio do diálogo com os senadores, já que a proposta, se alterada, volta para o Senado.

Prisão após segunda instância
Durante a live do grupo Prerrogativas, ao responder perguntas de advogados, Rodrigo Maia disse que a proposta que prevê prisão após condenação em segunda instância (PEC 199/19) deve ser debatida pela Câmara em agosto.

O presidente da Câmara defendeu que o debate sobre a medida se dê no Parlamento, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), e não por meio de projeto de lei ou por meio de interpretação constitucional do Judiciário. “Temos que fazer um debate profundo sobre isso, respeitando a vontade de parte grande da sociedade, mas no rito certo e da forma correta”, disse.

Entenda a proposta que prevê a prisão após julgamento em segunda instância

Ele deu como exemplo as discussões a respeito do chamado Pacote Anticrime, sugerido pelo então ministro da Justiça, Sérgio Moro, e das Dez Medidas contra a corrupção, sugeridas pelos procuradores encarregados da Operação Lava Jato. “O então ministro queria aprovar a prisão em segunda instância por meio de projeto de lei, o que é inconstitucional, e as dez medidas continham retrocessos, acabavam até com habeas corpus, por isso é importante o debate no Parlamento”, disse.

Reportagem – Antonio Vital
Edição – Wilson Silveira

Comentários Facebook
Continue lendo

Política Nacional

Rodrigo Maia defende importância de sindicatos

Publicado


.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu, hoje (4), a necessidade de uma “reorganização” do papel dos sindicatos brasileiros. Para o parlamentar, a reforma trabalhista aprovada em abril de 2017 enfraqueceu as entidades representativas dos trabalhadores que, atualmente, enfrentam dificuldades para custear suas ações.

“A votação da lei trabalhista que eu conduzi teve um papel importante. De fato, a legislação brasileira, não estimulava o emprego e não protegia o trabalhador. Havia um poder excessivo nos sindicatos, mas o outro lado [patronato] formou maioria e levou o pêndulo para um lado que, agora, precisa ser reorganizado em um ponto de equilíbrio”, disse Maia ao participar de uma webconferência realizada pelo Grupo Prerrogativas.

“Acho que a legislação trabalhista foi modificada de forma correta, mas acho que na questão dos sindicatos ela foi dura demais”, acrescentou Maia pouco após defender a importância da atividade sindical para a democracia. “Não podemos nos esquecer de que o principal ato inicial quando Hitler virou chanceler [da Alemanha] foi acabar com os sindicatos.”

Para o presidente da Câmara, é preciso “construir um caminho” que permitam às organizações financiar-se. “Não tenho dúvida nenhuma de que os sindicatos têm que ter condições de financiar seu trabalho de representação na sociedade. Não com aquele mesmo volume de financiamento que gerava uma distorção e que acabou gerando uma reação da sociedade, mas é bom termos os sindicatos participando da nossa vida democrática. Hoje, muitos deles enfrentam dificuldades, o que não é bom”, ponderou Maia.

Lava Jato

Durante a webconferência, o presidente da Câmara também criticou a atuação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). E comentou a polêmica suscitada pela ação da subprocuradora Lindora Araújo, auxiliar do procurador-geral da República, Augusto Aras.

Responsável pela coordenação da Operação Lava Jato na PGR desde janeiro deste ano, a subprocuradora tornou-se alvo de críticas de membros do MPF após pedir acesso a documentos sigilosos produzidos pela força-tarefa. Procuradores não só se queixaram da iniciativa à Corregedoria do MPF, como parte deles pediram desligamento da força-tarefa Lavo Jato, acusando Lindora de tentar interferir nas apurações.

“Alguns ambientes no nosso país acham que estão acima de Deus. Que não podem ser fiscalizados. Nosso Conselho Nacional do Ministério Público [CNMP precisa começar a funcionar, precisa começar a punir. Acho que este é um debate que precisamos fazer. A constituição do CNMP, do jeito como ele está montado, tem gerado mais impunidade do que qualquer outra coisa, pois ali nada acontece”, criticou o presidente da Câmara.

Ontem (3), o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da Lava Jato em Curitiba, usou sua conta no Twitter para defender a Lava Jato do que já havia classificado como “os mais recentes ataques ao trabalho” da força-tarefa. “Os atos da Lava Jato são examinados desde o princípio por três instâncias independentes do Judiciário”, escreveu o procurador que, em outra postagem, assegurou que a “a Lava Jato jamais apoiou qualquer candidato e sempre defendeu a política, a ordem constitucional, a democracia e a cidadania como caminho para mudanças”.

Em nota divulgada na quarta-feira (1), os procuradores que integram a força-tarefa Lava Jato argumentam que as decisões judiciais que “supostamente permitiram” o compartilhamento de documentos apreendidos, relatórios de inteligência financeira e de outros documentos fruto do trabalho do grupo estabelecem a obrigação de que sejam “preenchidos os requisitos que autorizam a adoção do método especial de investigação e desde que o compartilhamento vise apenas atender ao interesse público”.

Para os procuradores, “essas decisões judiciais não autorizam o compartilhamento ou acesso indiscriminado às informações. Além disso, as decisões não permitem que o compartilhamento ou acesso aconteça sem objeto específico ou indicação das provas e procedimentos cujo compartilhamento é pretendido”. Os procuradores também sustentam, na nota, que, desde 2014, todas as vezes em que a Procuradoria-Geral pediu compartilhamento e indicou objeto ou propósito específico, foi atendida.

Edição: Bruna Saniele

Comentários Facebook
Continue lendo

Momento MT

Momento Nacional

Momento Esportes

Momento Entretenimento

Mais Lidas da Semana