Mato Grosso

Aumento no preço do etanol não tem relação com nova lei sobre incentivos fiscais

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O aumento no preço de venda do litro do etanol em Mato Grosso, colocado em prática pelos postos de combustíveis, nada tem a ver com a entrada em vigor, a partir da 1º de janeiro deste ano da Lei Complementar 631/19, que reduziu os incentivos fiscais no Estado.

Pesquisas feitas pela Agência Nacional de Petróleo-ANP apontam que, em dezembro de 2019, o preço médio do etanol praticado em Mato Grosso estava em R$ 2,91. Atualmente, o combustível está sendo comercializado em alguns postos por até R$ 3,20.

De acordo com dados da Secretaria de Fazenda, com a LC 631/19, a alíquota do ICMS passou de 10,50 para 12,50%, ou seja, um acréscimo de 2,5%.  

Dessa forma, se o etanol era vendido a R$ 2,91, no mês passado, com a nova porcentagem, deveria ter um acréscimo máximo em torno de, R$ 0,06, custando em torno de R$ 2,97. 

Vale destacar que alíquota do ICMS para o etanol é de 25%. Porém, para garantir que o produto de Mato Grosso possa concorrer com outros mercados, o governo fornece um incentivo de 50%, fixando a alíquota em 12,5%.

Sobre essa questão, o secretário de Fazenda, Rogério Gallo, reforçou que o reajuste nos preços do etanol não possui relação com a entrada em vigor da Lei complementar 631/19.

“No dia 31 de dezembro com as mudanças nas regras do ICMS, até hoje, 23 de janeiro, o impacto seria de R$ 0,06 na bomba.

Contudo, os postos estão aplicando 20 centavos, acima efetivamente do que está proposto na nova alíquota. Ou seja, temos visto aí na bomba, o etanol sendo cobrado a R$ 3,17. Mas é preciso entender que esta elevação, de R$ 2,91 para R$ 3,17, aplicadas aos preços, são regras de mercado e não tem como o governo discutir, pois isto é livre concorrência. Neste caso, é o consumidor que deve buscar outra alternativa, como forma de pressão”, explicou Rogério Gallo, em entrevista ao programa Chamada Geral, na Rádio Mega FM.

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Terça-feira (07): Mato Grosso registra 78 casos confirmados de Covid-19

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A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta terça-feira (07.04), 78 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo um óbito em decorrência de coronavírus.

Os casos confirmados estão em Cuiabá (43), Rondonópolis (6), Várzea Grande (5), Tangará da Serra (4), Sinop (4), São José dos Quatro Marcos (2), Cáceres (2), União do Sul (1), Primavera do Leste (1), Nova Mutum (1), Nova Monte Verde (1), Lucas do Rio Verde (1), Chapada dos Guimarães (1), Canarana (1), Campo Novo do Parecis (1), Aripuanã (1) e Alta Floresta (1), outros Estados (2).

Dentre esse percentual de casos no Estado, 60% é do sexo feminino e 40% masculino; sendo que 50 pacientes têm faixa etária entre 36 a 55 anos. Os casos que são de outros estados foram notificados por Secretarias Municipais de Mato Grosso.

Dos 78 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 50 estão em isolamento domiciliar (sendo 11 casos recuperados) e 16 estão hospitalizados, sendo nove em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e sete em enfermarias/isolamento.

Os pacientes são devidamente acompanhados pelas equipes de Vigilância Epidemiológica do Estado e dos municípios. Mais informações estão detalhadas na Nota Informativa divulgada pela SES (anexada a este texto).

A Nota Informativa com dados atualizados é divulgada diariamente a partir das 17h. A coletiva de imprensa virtual com o secretário de Saúde, Gilberto Figueiredo, transmitida pelo Instagram e Facebook do Governo do Estado, ocorre às segundas, quartas e sextas-feiras a partir das 8h30.

Cenário nacional

Nesta terça-feira, o Governo Federal confirmou 14.018 casos de Covid-19 no Brasil e 686 óbitos oriundos da doença. No levantamento do dia anterior, divulgado pelo Ministério da Saúde, na segunda, o país contabilizava 553 mortes e 12.056 casos confirmados de pessoas infectadas pelo novo coronavírus.

Recomendações

Atualmente, não existe vacina para prevenir a infecção pelo novo coronavírus. A melhor maneira de prevenir a infecção é evitar ser exposto ao vírus. Os sites da SES e do Ministério da Saúde dispõem de informações oficiais acerca do novo coronavírus. A orientação é de que não sejam divulgadas informações inverídicas, pois as notícias falsas causam pânico e atrapalham a condução dos trabalhos pelos serviços de saúde.

O Ministério da Saúde orienta os cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o novo coronavírus. Entre as medidas estão:

– Lavar as mãos frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos. Se não houver água e sabão, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool;
– Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas;
– Evitar contato próximo com pessoas doentes. Ficar em casa quando estiver doente;
– Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo;
– Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência.

Profissionais de saúde devem utilizar medidas de precaução padrão, de contato e de gotículas (máscara cirúrgica, luvas, avental não estéril e óculos de proteção).

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Governo e Senai fazem parceria para produção de 5 milhões de máscaras

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O Governo do Estado e o Serviço Nacional de Aprendizagem em Mato Grosso (Senai-MT) firmaram uma parceria para a produção de 5 milhões de máscaras hospitalares, com a entrega de 1 milhão de máscaras por mês.

A parceria foi anunciada na tarde desta terça-feira (07.04), durante transmissão ao vivo na sede da Fatec/Senai em Cuiabá.

Para dar cabo a esta produção, o Governo do Estado vai custear o salário de 200 trabalhadores e arcar com as despesas dos insumos necessários para a produção, como os tecidos e aviamentos.

Já o Senai disponibiliza a estrutura da oficina de produção, assim como todos os equipamentos necessários.

“Todo o trabalho que está sendo feito é para ter 100% das EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) para os profissionais de saúde. As primeiras 500 mil máscaras vamos destinar aos hospitais municipais que estarão atendendo pacientes de covid-19. As demais vão para as unidades de Saúde do Estado”, explicou o governador Mauro Mendes.

Para Mendes, essa parceria vai ser importante para que os profissionais de saúde de todo o Estado possam ter os equipamentos necessários para atender os pacientes de Coronavírus.

“Agradeço ao Senai, à Fiemt, e a todos os parceiros que têm colaborado com o Governo nesse momento delicado”, afirmou o governador, que já presidiu o Senai e a Fiemt.

O presidente da Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (Fiemt), Gustavo de Oliveira, relatou que os profissionais contratados são alunos e ex-alunos dos cursos de qualificação do Senai.

“São 100 profissionais trabalhando por turno. Uma equipe trabalha de dia e outra à noite. O grande desafio no mundo todo é a aquisição de máscaras e por isso a importância de termos uma produção local. O Senai já tinha um banco de contatos de costureiras e costureiros que fizeram cursos de qualificação e as máquinas que havíamos usado para os cursos estavam paradas. Então reunimos as 100 máquinas aqui para concentrar essa estrutura de trabalho”, afirmou.

O secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, ressaltou que a produção de máscaras nessa escala deve suprir de maneira satisfatória a demanda existente em Mato Grosso.

“Agradeço muito a parceria do Senai pelo esforço que está sendo feito em nos ajudar nesse momento. Há uma grande dificuldade no Brasil todo para a aquisição de EPIs”, reforçou. 

Também participaram do anúncio os secretários Mauro Carvalho (Casa Civil), Alberto Machado (Gabinete de Governo) e o deputado estadual Carlos Avalone.

Fonte: GOV MT

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