Política Nacional

Bolsonaro anuncia suspensão de dívidas e ajuda financeira a estados

Publicado


.

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (23), pelo Twitter, medidas de socorro a estados afetados pela crise provocada pelo novo coronavírus. Entre as principais ações, estão a suspensão do pagamento de parcelas de dívidas e o auxílio financeiro para compensar a queda na arrecadação.

Em postagens no Twitter, o presidente informou que pretende suspender o pagamento de R$ 12,6 bilhões de dívidas dos estados com a União. A suspensão já havia sido obtida pelo estado de São Paulo, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Ele também confirmou a recomposição, por parte do governo federal, de R$ 16 bilhões nos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A ajuda compensará a perda de arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre os cofres estaduais.

Em uma série de postagens, o presidente, que participa de videoconferência com governadores do Norte e do Nordeste durante a tarde, listou outras iniciativas do governo para minimizar a crise econômica decorrente da pandemia do novo coronavírus no Brasil. Ele também anunciou a transferência de R$ 8 bilhões de recursos para fundos de saúde estaduais e municipais. Segundo ele, a quantia representa o dobro do valor pedido pelos governadores.

“Soluções temporárias para situação de emergência: 2 MPs vão transferir recursos para fundos de saúde estaduais e municipais. União entrará com mais recursos que o solicitado. Governadores solicitaram R$ 4 bilhões para ações emergenciais em saúde. O governo federal está destinando R$ 8 bilhões em quatro meses. Seguro para perda de arrecadação de transferência da União. Garantia de manutenção do FPE e FPM aos mesmos níveis de 2019. Estima-se que o Governo Federal acesse com R$ 16 bilhões em quatro meses”, tuitou.

Sem detalhar as medidas, Bolsonaro ainda anunciou a renegociação de R$ 9,6 bilhões em dívidas de estados e municípios com bancos e abertura de operações de crédito no valor de R$ 40 bilhões, além de um aumento de R$ 2 bilhões no orçamento assistencial social.

Edição: Aline Leal

Comentários Facebook
publicidade

Política Nacional

Proposta permite convocar estudantes da área de saúde para combater pandemia

Publicado


.
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
1º Simpósio Brasileiro de Escolas Cívico-Militares. Dep. Heitor Freire (PSL - CE)
O deputado Heitor Freire defende “medidas extraordinárias no combate a este vírus”

O Projeto de Lei 1180/20 permite ao Executivo convocar os estudantes do último ano dos cursos da área de saúde para combater a pandemia de Covid-19.

Pela proposta, do deputado Heitor Freire (PSL-CE), a atuação dos estudantes deverá ser feita sob supervisão profissional.

Para Freire, faltam profissionais de saúde para atender a alta demanda, em especial na rede pública longe dos grandes centros. “É imperiosa a necessidade de trazer senso de realidade para a tomada de medidas extraordinárias no combate a este vírus e também a eventuais epidemias que possam surgir no futuro.”

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei.

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Roberto Seabra

Comentários Facebook
Continue lendo

Política Nacional

Confúcio Moura pede mudança em data do Enem

Publicado


.

O Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) criticou a manutenção das datas do Enem por temer prejuízos para os estudantes da rede pública, que estão sem aulas por causa da pandemia de coronavírus. Em nota, o órgão afirma que a manutenção do calendário deve ampliar as desigualdades entre os estudantes do ensino médio no acesso à universidade. O senador Confúcio Moura (MDB – RO) concorda com a avaliação do Consed. As informações com o repórter Pedro Pincer, da Rádio Senado.

Comentários Facebook
Continue lendo

Momento MT

Momento Nacional

Momento Esportes

Momento Entretenimento

Mais Lidas da Semana