Momento Saúde

Brasil reforça vacinação em 16 municípios de fronteira

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O Ministério da Saúde deu início à segunda fase da campanha Movimento Vacina Brasil nas Fronteiras. Até o dia 30 de novembro, 16 municípios terão as ações de vacinação intensificadas.

O objetivo é ampliar a cobertura vacinal, principalmente, contra o sarampo e a febre amarela. A ação envolve países do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguais) e países associados ao Mercosul (Bolívia e Colômbia). Para atender à intensificação vacinal, o Ministério da Saúde enviou aos estados fronteiriços 11,3 mil doses da vacina de febre amarela e 11,2 mil de doses da vacina tríplice viral. Os municípios envolvidos na campanha contam ainda com os estoques de vacina já existentes desde a primeira fase da ação, que ocorreu em setembro deste ano.

A campanha é realizada de acordo com o calendário de vacinação de cada país. No Uruguai, por exemplo, a vacina contra a febre amarela não será dada, já que não faz parte do calendário de rotina do país. Na Argentina, Paraguai e Uruguai, as crianças menores de 10 anos de idade são foco da campanha. Já no Brasil, a vacina contra a febre amarela pode ser dada a partir dos nove meses de vida até os 59 anos de idade e a vacina contra o sarampo, a partir dos seis meses até os 49 anos.

O Movimento Vacina Brasil nas Fronteiras é resultado da solicitação do governo brasileiro para incluir o tópico imunização nas fronteiras na agenda dos eixos prioritários estabelecidos no Memorando de Entendimento de Cooperação entre o MERCOSUL e Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS/OMS).

Sarampo e febre amarela 

No Brasil, o surto de sarampo ainda está ativo em 19 estados do país. Entre os dias 4 de agosto e 26 de outubro, foram registrados 5.660 casos da doença e 14 óbitos. Mais de 90% dos casos estão concentrados em 176 municípios do estado de São Paulo, principalmente na região metropolitana. O Ministério da Saúde destaca que a única forma de interromper a cadeia de transmissão e de prevenir o sarampo é por meio da vacinação. 

O comportamento da febre amarela no Brasil é por estação. O período de maior transmissão é de dezembro a maio. Nos últimos três anos, houve aumento da transmissão. No final de 2016 até junho de 2017 houve surto de grandes proporções que afetou principalmente os estados da região Sudeste, com um total de 778 casos humanos, incluindo 262 óbitos.

* Com informações do Ministério da Saúde

Edição: Narjara Carvalho
Fonte: EBC Saúde
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Momento Saúde

Parque Nacional da Tijuca reabre para atividades desportivas

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Foi publicada na edição de hoje (8) do Diário Oficial da União a portaria 766, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, que permite a “reabertura parcial da visitação pública para atividades desportivas no Parque Nacional da Tijuca” a partir de amanhã (9).

A visitação pública em Unidades de Conservação Federais foi suspensa por tempo indeterminado no dia 22 de março.

Entre as justificativas, o órgão alega o dever do estado em implantar ações de promoção da saúde e para reduzir os riscos de doença, levando em conta a condição sanitária imposta pela pandemia de covid-19. Considera também o decreto estadual que permite a retomada de atividades em parques no município do Rio de Janeiro.

A portaria define os protocolos de segurança para a reabertura “gradual e monitorada”, que devem respeitar as recomendações estadual e municipal. É obrigatório o uso de máscara de proteção facial que cubra a região do nariz e boca, manter o distanciamento mínimo de 2 metros entre as pessoas, limitar a dez o número de participantes de atividades em grupo e respeitar os cordões de isolamento.

Não está permitido o acesso às cachoeiras, duchas, reservatórios e pequenas lagoas, bem como aos mirantes e às áreas de convivência ao ar livre, como os espaços reservados para piquenique e churrasco. Confraternizações e eventos também estão proibidos, incluindo o Parque Lage e suas áreas de recreação infantil.

Será priorizada a entrada de pedestres e ciclistas e os veículos motorizados estão proibidos de entrar no Parque Nacional da Tijuca, com exceção dos veículos oficiais e de reparo, de transporte de turistas até o Centro de Visitantes e de esportistas de voo livre.

O Parque vai sinalizar com cordões de isolamento as áreas que estão com acesso restrito e serão instalados banners com as regras gerais nas guaritas de entrada.

 

Edição: Valéria Aguiar

Fonte: EBC Saúde

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Covid-19: justiça suspende volta às aulas em Duque de Caxias

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A justiça suspendeu o decreto que autorizava o retorno às aulas nas escolas particulares de Duque de Caxias, no estado do Rio de Janeiro. O município está sem aulas presenciais desde março, por causa da pandemia de covid-19. Segundo números de ontem (7) da Secretaria de Estado de Saúde (SES), a cidade é a quinta do estado com mais casos registrados da doença (3.403) e a terceira em mortes (462).

O pedido à justiça foi feito pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) e a decisão da 3ª Vara Cível foi dada na noite de ontem (7). A suspensão vale até que ocorra uma audiência de mediação entre as partes, marcada para a próxima semana.

Isolamento social

Segundo a Defensoria Pública, foi recomendado à prefeitura de Duque de Caxias que as atividades presenciais das escolas “retornassem apenas nas últimas etapas de flexibilização do isolamento social decorrente da pandemia do novo coronavírus, após confirmado o baixo grau de risco de contágio”. 

Mas, diante da resposta contrária, com decreto que autorizava o retorno, publicado na sexta-feira (3), a Defensoria recorreu à justiça.

A defensora pública Isabel Fonseca, da Coordenação de Saúde e Tutela Coletiva da DPRJ, explicou que a petição pediu a suspensão do decreto até o município apresentar estudo técnico baseado em evidências técnico-científicas, sanitárias, pedagógicas e dados socioeconômicos para fundamentar a possibilidade de reabertura segura de creches e escolas.

“O município precisa esclarecer como será realizada a flexibilização gradual, levando em consideração as peculiaridades do setor de educação, que notoriamente gera um grande fluxo de pessoas e possui alto potencial de aglomeração. Também precisam ser definidos os protocolos de segurança, higiene e sanitização a serem observados, tudo para minimizar o risco de contágio entre os integrantes da comunidade escolar”, argumentou.

Na decisão, a juíza Elizabeth Maria Saad atendeu parte da petição e determinou a suspensão do decreto que autorizava o retorno das aulas e a realização da audiência de mediação.

Versão da prefeitura

Em nota, a prefeitura de Duque de Caxias informou que o decreto permitia o retorno das atividades educacionais nas escolas particulares de forma facultativa, cabendo a decisão de reabrir ou não a direção de cada escola. “Nesse sentido, a prefeitura estabeleceu, por decreto, uma série de protocolos sanitários de observação obrigatória, em caso de retorno às aulas”.

A prefeitura destacou que o estado do Rio de Janeiro publicou ontem o decreto nº 47.152, que prorroga a suspensão das aulas, inclusive em escolas particulares, até o dia 21 de julho. Com isso, informou que o decreto “restou sem sentido e perdeu seu objetivo” e que “a recomendação da prefeitura é que os estabelecimentos particulares de ensino sigam as diretrizes baixadas pelo governo estadual”.

 

Edição: Kleber Sampaio

Fonte: EBC Saúde

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