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Calendário oficial do TST para 2020 está disponível para download

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O Tribunal Superior do Trabalho divulgou seu calendário oficial para 2020, com as datas das sessões de julgamento, feriados, recessos e eventos institucionais.

Clique aqui para baixar o calendário.

(Secom/TST)

 

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Distribuidora não consegue reduzir valor de condenação por homofobia

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Entre outros apelidos, o empregado era chamado de “voz fina” dentro da empresa.

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Sendas Distribuidora S.A., em Natal (RN), ao pagamento da indenização  de R$ 30 mil a um operador de caixa que foi discriminado em razão de sua orientação sexual. A Sendas pretendia a redução do valor, mas os ministros, por maioria, mantiveram-no por entenderem que a empresa deve responder pelo ocorrido.

Bullying

Na reclamação trabalhista, ajuizada em junho de 2015, o empregado disse que havia sofrido bullying praticado pelos colegas de trabalho durante os seis meses em que ficou no emprego. A situação, segundo ele, piorava quando se dirigia para o vestiário, onde era chamado de “voz fina”, “gay” e “viadinho”. Ele disse que chegou a procurar o setor de Recursos Humanos da empresa, mas não adiantou. Segundo ele, o simples fato de pensar que tinha de ir ao trabalho já fazia com que se sentisse mal, mas precisava do emprego.

Atitudes enérgicas

Em sua defesa, a Sendas sustentou que nunca havia permitido condutas discriminatórias no local de trabalho e que não fora demonstrada sua culpa em relação aos episódios. A distribuidora argumentou ainda que o empregado não havia  conseguido comprovar as ofensas que disse ter recebido.

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) condenou a empresa ao pagamento de indenização de R$ 30 mil, por entender que o empregador deveria ter tomado atitudes enérgicas em relação às ofensas dos empregados. 

Redução

Ao examinar as circunstâncias que fundamentaram a condenação, a ministra Dora Maria da Costa, relatora do recurso de revista da empresa, considerou que, embora a conduta da empresa tenha sido repreensível, não havia sido observado, em relação ao valor da indenização, o equilíbrio entre os danos e o ressarcimento. Propôs, assim, sua redução para R$ 15 mil.

Novo olhar

Todavia, o ministro Márcio Amaro e a presidente da Turma, ministra Maria Cristina Peduzzi, votaram pela manutenção da condenação. Na avaliação do ministro, a questão encerra grande simbolismo porque, além do cunho financeiro, a reparação tem ainda o cunho persuasivo. “Vivemos novos tempos e devemos estar atentos para essas modificações, que estão a exigir de nós um novo olhar sobre essas questões”, concluiu.

(RR/CF)

O TST possui oito Turmas, cada uma composta de três ministros, com a atribuição de analisar recursos de revista, agravos, agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar. Das decisões das Turmas, a parte ainda pode, em alguns casos, recorrer à Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1).
Esta matéria tem cunho meramente informativo.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.
Secretaria de Comunicação Social
Tribunal Superior do Trabalho Tel. (61) 3043-4907
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TST divulga finalistas do I Prêmio Justiça do Trabalho de Jornalismo

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Vencedores das cinco categorias serão anunciados em cerimônia marcada para 12/11 no TST.

O Tribunal Superior do Trabalho torna pública nesta terça-feira (29) a lista dos finalistas do I Prêmio Justiça do Trabalho de Jornalismo, que vai premiar reportagens que abordam o combate e as formas de enfrentamento da exploração do trabalho infantil.

No total, 57 trabalhos foram inscritos na primeira edição do Prêmio em cinco diferentes categorias: telejornalismo, radiojornalismo, webjornalismo, fotojornalismo e jornalismo impresso. Quinze foram escolhidos como finalistas pela Comissão Julgadora, formada por magistrados da Justiça do Trabalho e profissionais de Comunicação Social. Para a escolha, os jurados atribuíram notas aos trabalhos com base em critérios como adequação ao tema, linguagem, estética, originalidade e utilidade social.

Os vencedores de cada categoria serão anunciados em 12/11, em cerimônia no Tribunal Superior do Trabalho.

Confira a lista dos finalistas, em ordem alfabética, por categoria:

Telejornalismo:

Gabriela Leite Cícero (inscrição TJ-014)

Leandro da Silva Oliveira (inscrição TJ-038)

Lidnarla Carvalho de Aguiar Maia (inscrição TJ-058)

Radiojornalismo:

Alessandra Mendes França (inscrição RJ-049)

Gecilene de Aguiar Sales Cavalcante (inscrição RJ-019)

Marcos Andrei Meller (inscrição RJ-062)

Fotojornalismo:

Jonathan Alves Polido Lins (inscrição FJ-012)

Magnus Teixeira do Nascimento (inscrição FJ- 004)

Raimundo Nonato Duarte Rodrigues (inscrição FJ-010)

Webjornalismo:

Ana Gabriela Castilho Caesar (inscrição WJ-022)

Guilherme Soares Dias (inscrição WJ-001)

Leilane Menezes Rodrigues (inscrição WJ-051)

Jornalismo impresso:

Emanoela Campelo de Melo (inscrição JI-027)

Katia da Silva Machado (inscrição JI-029)

Marina Mendonça Estarque (inscrição (JI-009)

(Secom/TST)

 

 

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