Política Nacional

Câmara aprova rateio de parte dos recursos da cessão onerosa 

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O plenário da Câmara aprovou hoje (9) o  substitutivo do deputado Domingos Sávio (PSDB-MG) ao projeto de lei (PL 5478/19) que define o rateio de parte dos recursos do leilão de petróleo do pré-sal entre os estados e municípios. Com a aprovação do projeto, foi definido a divisão da chamada cessão onerosa, que trata da exploração dos excedentes de barris de petróleo na área que será leiloada em 6 de novembro. A matéria será analisada agora pelo Senado. 

Após a votação, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, agradeceu aos deputados que participaram da articulação para formatar o texto votado, e aprovado, na noite desta quarta-feira. “O acordo pactuado atendeu a todas as regiões do país e é o melhor para todos os estados brasileiros. Reafirmo que nenhum estado pretendeu reduzir recursos de outro estado”, disse.

Pelo texto aprovado na Câmara, dos R$ 106,56 bilhões que serão pagos pelo bônus de assinatura do leilão do excedente da cessão onerosa, R$ 33,6 bilhões ficarão com a Petrobras em razão de acordo com a União para que as áreas sob seu direito de exploração possam ser licitadas. Do restante (R$ 72,9 bilhões), 15% ficarão com estados, 15% com os municípios e 3% com os estados confrontantes à plataforma continental.

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Firmado pela Petrobras e a União em 2010, o contrato de cessão onerosa garantia à estatal explorar 5 bilhões de barris de petróleo em áreas do pré-sal pelo prazo de 40 anos. Em troca, a empresa antecipou o pagamento de R$ 74,8 bilhões ao governo. Os excedentes são os volumes descobertos de petróleo, que ultrapassam os 5 bilhões de barris inicialmente estipulados e, segundo estimativas, podem chegar a 15 milhões de barris de óleo equivalente. Desde 2013, o governo vem negociando um aditivo do contrato, depois que a Petrobras pediu ajustes, devido à desvalorização do preço do barril de petróleo no mercado internacional.

Após acordo com a Petrobras, o governo estipulou em R$ 106,6 bilhões o valor a ser pago  pelo bônus de assinatura do leilão do excedente da cessão onerosa, e em US$ 9,058 bilhões o valor a ser descontado para a Petrobras, a título de negociação do aditivo do contrato fechado com a União. É o percentual de divisão desse recurso que precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional. Serão leiloadas, no dia 6 de novembro, as áreas de Atapu, Búzios, Itapu e Sépia, na Bacia de Santos, com área total de 1.385 quilômetros quadrados. 

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Edição: Fábio Massalli

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Política Nacional

Doria lança campanha de turismo para atingir 350 milhões de pessoas no mundo

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IstoÉ

O governador de São Paulo, João Doria, lançou nesta sexta-feira 15 a mais audaciosa campanha internacional de turismo já feita pelo País, com o objetivo de atrair mais visitantes para o estado. O projeto é integrado por um comercial feito pelo governo de São Paulo que estará no ar em todos os canais da CNN no mundo, podendo atingir 350 milhões de telespectadores. Doria destaca que o mais importante é que “toda a campanha foi financiada pelo setor privado, o que prova a credibilidade do governo de São Paulo junto à iniciativa privada. É uma das ações mais eficientes para dinamizar o turismo em São Paulo”, diz o governador.

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Governo do Estado de São Paulo

João Doria (PSDB), governador de São Paulo


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A nova campanha, que está prestes a entrar no ar, foi custeada pelas companhias aéreas brasileiras. Ao custo de R$ 4 milhões, a campanha foi negociada entre o governo paulista e o setor privado, após a diminuição de impostos nos combustíveis da aviação. A campanha tem o título de “SP for Everyone” e irá ao ar, basicamente, pelos canais da CNN em rede mundial, com abrangência em 180 países. Ela começa a ser divulgada no próximo dia 16 e coloca São Paulo em um patamar acima da atração do turismo para o país.

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Política Nacional

Frota lembra ‘dia da facada’ e questiona:”Adélio foi incompetente ou distraído?”

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Reprodução/Twitter

Alexandre Frota, Bolsonaro

No início da manhã deste sábado (16), o deputado federal Alexandre Frota voltou a lembrar o episódio da facada que o presidente Bolsonaro sofreu antes das eleições de 2018. Em enquete no seu perfil oficial no Twitter, ele questiona se Adélio Bispo foi incompetente ou distraído.

Em cerca de seis horas, a publicação de Frota já havia recebido mais de 3 mil votos. Destes, cerca de 77% votaram na opção ‘incompetente’.

Na última semana, o deputado já havia falado de Adélio nas redes sociais, ao afirmar que a história dele iria virar um filme: “Uma das maiores produtoras do Brasil está negociando os direitos autorais. O Nome para viver Adélio está sendo negociado com dois nomes da TV”.

A enquete acabou dividindo opiniões e foi bastante criticada. Nos comentários, muitos aproveitaram para marcar o perfil do presidente e de instituições, como o MPF, a PF e a AGU, além de lamentar o que chamaram de ‘incitação à violência’ por parte de Frota .

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Veja algumas das reações





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