Momento Cidades

Câmara é o primeiro Parlamento no Estado a realizar sessão “virtual “

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Câmara Municipal de Cuiabá

A Câmara Municipal de Cuiabá realizou na manhã desta quinta-feira, dia 26, a sua primeira sessão remota via plataforma digital. O Parlamento da Capital foi o pioneiro no Estado a utilizar deste sistema para garantir a continuidade dos trabalhos legislativos diante da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19).
A sessão virtual será aderida pela Casa de Leis pelo período em que durar a restrição do convívio social. A priori, ela será realizada a casa 15 dias, podendo haver convocações extraordinárias no intervalo de uma para outra.
“Inauguramos hoje a nossa primeira sessão online, não por desejo ou inovação tecnológica voluntária, mas por pura necessidade. O coronavírus fez com que nossos hábitos, costumes e funcionalidades ganhassem novos contornos, e nós aqui da Câmara de Vereadores não somos diferentes. Estamos aqui porque é em momentos difíceis que a liderança tem que aparecer. Fomos eleitos para representar a sociedade. Quando colocamos nosso nome a disposição da população foi para encontrar soluções e atender as necessidades cotidianas e as necessidades extemporâneas e casuais, como é esta agora”, pontuou o presidente do Parlamento Municipal, vereador Misael Galvão (PTB).
Vale ressaltar que, as sessões terão cunho deliberativo. Diante disso, terá apenas a fase da ordem do dia, destinada a apreciação&nbsp de matérias que não possa aguardar a realização das sessões presenciais previstas no Regimento Interno.
Na sessão desta quinta (26), os vereadores oficializaram a sessão remota por meio da aprovação de um projeto de resolução, o qual será promulgado pela Mesa Diretora e publicado no Diário Oficial de Contas que irá circular nesta sexta-feira, dia 27.
Com relação às medidas adotadas pelo Legislativo Cuiabano no auxílio ao enfrentamento a proliferação do Coronavírus, foi destinada ao Executivo Municipal à quantia de R$ 2 milhões para serem investidos em ações visando o enfrentamento da doença.
“Já colocamos a disposição R$ 2 milhões que seriam investidos em outras atividades para que seja neste momento usado para o enfrentamento do coronavírus. Mas, pode ter certeza, não paramos por aqui. Vamos usar das forças que temos e dos mecanismos que nos competem para que este mal seja logo dissipado. E falo em nome de todos os nossos pares. Ninguém aqui foge a luta quando o assunto é a saúde e a reorganização econômica de nosso município”, finalizou o presidente.

Kamila Arruda | Câmara Municipal de Cuiabá

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Serviço de Vistoria Veicular foi suspenso por tempo indeterminado, em Várzea Grande

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01/04/2020    5

Em função do período de isolamento social, como medida de prevenção ao coronavírus – COVID-19, a Prefeitura Municipal de Várzea Grande, por meio da Secretaria de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, suspendeu a ‘Vistoria Obrigatória’ nos veículos que operam com o transporte de pessoas taxis e vans escolares. O prazo para término da vistoria estava previsto para essa terça-feira (31).

Como explica o secretário da pasta, Breno Gomes, neste momento as atenções estão voltadas a saúde pública, e as medidas que estão sendo adotadas pelo poder público municipal, para a proteção e segurança da população, por isso resolvemos, suspender essa atividade por tempo indeterminado.

Breno Gomes lembra que as escolas também estão com as suas atividades paralisadas, por isso as vans escolares também não estão operando com esse serviço no município. Com relação aos transportes de passageiros – taxis – os proprietários de veículos devem adotar todas as medidas de segurança e higienização, dentre elas a distância de 1,5 metros entre passageiros que devem se sentar no banco traseiro e a limpeza de bancos, maçanetas, vidros e ar condicionado, com a utilização de álcool 70, sendo repetidas após cada corrida.

Para o secretário este é um momento de se evitar a aglomeração de pessoas e para que isso aconteça é melhor que quem puder fique em casa, mas havendo a necessidade de se locomover é melhor que faça levando em consideração todas as medidas adotadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), Ministério da Saúde, Secretaria Municipal de Saúde e do Comitê de Enfrentamento ao Novo Coronavírus, mantendo distanciamento e praticas de higienização.

Breno Gomes lembrou ainda a inspeção veicular é uma medida obrigatória prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), especificamente nos artigos 135º e 136º, que prevê a realização de inspeção veicular como requisito para exercer o transporte individual ou coletivo de passageiros em linhas regulares ou empregados em qualquer serviço remunerado.

“Os trabalhos estão apenas suspensos e assim que essa fase crítica passar estaremos retomando as atividades e a normalidade deste serviço, e iremos então anunciar uma nova data para a realização dos procedimentos. O selo de vistoria é uma condição para a renovação do Alvará para que os motoristas explorem o serviço de transporte neste ano de 2020”, pontuou o secretario. 

O titular da pasta de Serviços Públicos lembrou ainda que a determinação da prefeita Lucimar Sacre de Campos é pela segurança, pela saúde das pessoas então para os que não necessitam o distanciamento social é a mais importante ação no combate ao Coronavírus para se evitar a propagação não apenas desta, mas de outras doenças respiratórias como a Gripe Influenza entre outras.

 

Por: Katia Passos – Secom/VG

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Prefeito reforça diálogo com setores produtivos

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O prefeito Emanuel Pinheiro, reiterou na manhã desta quarta-feira (01), o diálogo com setores produtivos da capital. Por meio de três vídeo conferências, Pinheiro se reuniu com representantes dos shopping centers instalados na capital, com a Associação Comercial e Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso, Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de Mato Grosso, além do Sindicato de Hotéis, Bares e Restaurantes e Associação Brasileira de Bares e Restaurantes.

Mais uma vez, ele lembrou a necessidade da união de esforços frente ao trabalho preventivo à disseminação do Coronavírus.

“Todos somos responsáveis nesse momento de turbulência social. Por isso a importância da manutenção desse diálogo. Preciso ouvir críticas e as sugestões dos setores. A parceria é, mais do que nunca, fundamental. Precisamos ampliar o diálogo, ouvir os setores”.

O gestor destacou a importância das medidas, ainda que drásticas, para que a população entenda que todo sacrifício temporário é necessário. “Não temos uma medida mais emergencial do que fazer com que as pessoas permaneçam em casa, que garantam o isolamento social. As projeções apontam que o cenário mais preocupante de transmissão ocorrerá entre 10 de abril e 10 de maio e trabalhamos para evitar que Cuiabá chegue a esse pico. Nossos esforços são executados justamente para evitar esse cenário”.

Durante as discussões, Lorenna Bezerra, da Abrasel, reafirmou seu compromisso e apoio as ações já executadas e apresentou ao prefeito um planejamento elaborado para evitar a propagação do vírus, destinado aos funcionários e empresários, assim como para o público em geral.

Pinheiro anunciou ainda que está debruçado, juntamente com sua equipe, formatando ações a serem desenvolvidas para proteger à saúde e a vida da população. Até o momento, sete decretos já foram editados versando sobre a adoção de medidas preventivas.

“Literalmente estamos trocando o pneu com o carro em movimento. Não estávamos preparados para esse cenário. Posso pecar por excessos, mas jamais por omissão”, finalizou.

Participaram da reunião também o secretário de Governo, Lincoln Tadeu Sardinha e o presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, Misael Galvão.

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