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Câmara oferecerá novos espaços as Mulheres e ao movimento comunitário

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Assim que retornar do recesso parlamentar, a Câmara Municipal de Cuiabá passará a oferecer novos espaços dedicados à atenção da mulher e do movimento comunitário. A medida faz parte de um conjunto de ações envolvendo a revitalização e modernização do Legislativo Cuiabano, sob gestão do presidente, vereador Misael Galvão (PTB).&nbsp
“É determinação do presidente adequar o prédio, a modernidade e normas técnicas que atendam ao cidadão, que é o nosso cliente maior dentro do serviço publico”, disse o secretário de Patrimônio e Almoxarifado Marcelo Gomes de Oliveira, que destacou as necessidades das obras estarem sendo feitas.&nbsp
Segundo observou ele, a Sala da Mulher passará a funcionar em parte do espaço em que funcionava a Secretaria Geral, localizada no subsolo da casa de leis. Já a sala destinada ao Movimento Comunitário cuiabano, será na atual cantina da Câmara, que deverá ser remanejada.&nbsp &nbsp &nbsp &nbsp
Segundo a fiscalizadora do contrato de serviço, a engenheira civil Bruna Izaela Garcia Meira, os espaços antigos foram bem aproveitados para a transformação das novas salas, momentos em que se teve que empregar material de primeira para se apurar o serviço de qualidade.&nbsp
“Para a Sala da Mulher foram feitas adequações, na parte do forro, iluminação, elétrica e pintura, portas e tudo mais. Já a sala comunitária ocupará o lugar da copa, isto por que já se tem uma copa sobrando e que estava desativada, mas vai ficar bem centralizado o local”, destacou a engenheira, salientando que todos os locais, que estão sofrendo intervenções de obras, estão sendo adaptada a passagem de deficiente tanto visual quanto físico, cumprindo o que determina a lei de acessibilidade.&nbsp
“Estamos fazendo a parte de rampa, fitas para deficientes visuais, corri mão nos banheiros também haverá acessibilidade e dessa forma estaremos adequando tudo”, ressaltou ela que faz parte do quadro de técnicos da Coordenadoria de Patrimônio e Almoxarifado.
Até o final do mês, com o retorno também de todas as atividades voltadas a comunidade, além de plenário, outros espaços do prédio da Câmara Municipal de Cuiabá, devem sofrer intervenções na sua estrutura, garantindo melhor funcionalidade.&nbsp
“São obras importantes a câmara vai abranger o atendimento e vai começar a oferecer outro tipo de serviço, com um olhar mais carinhoso com a sociedade e vamos oferecer um estrutura boa, com equipamentos e ferramentas necessária, para que as pessoas possam fazer bom uso”, ainda lembrou o titular da Coordenadoria de Patrimônio e Almoxarifado.&nbsp
Finalizou ele, contando que todo o esforço está sendo mantido para manter o cronograma de obras e conclusão de todo o serviço no próximo dia quatro de fevereiro para entregar as obras. “É um cronograma apertado, para que a gente possa estar inaugurando todas as salas que o presidente anunciou durante todo ao ano de 2019, que é um compromisso dele com a sociedade”, terminou o Coordenador.
Adão de Oliveira – Câmara Municipal de Cuiabá

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Assembleia Legislativa prepara posto de atendimento para regularização de títulos de eleitores

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Regularização no saguão do Teatro Zulmira Canavarros está prevista de 15 de abril a 6 de maio

De abril a maio deste ano de 2020, os eleitores que necessitar regularizar seus títulos junto à Justiça Eleitoral, poderá contar com mais um posto de atendimento que será montado no saguão do Teatro Zulmira Canavarros da Assembleia Legislativa, no Centro Político Administrativo.

Para isso, foi renovada a parceria entre a ALMT e o Tribunal Regional Eleitoral – TRE-MT, nesta terça-feira (18), na Presidência da ALMT.  Para facilitar e agilizar o atendimento, nos mesmos moldes realizados em 2018, quando mais de 11 mil pessoas efetivaram o cadastro biométrico através dessa parceria.

“Temos um volume muito alto de títulos cancelados no estado, principalmente em Cuiabá e Várzea Grande. A Corregedoria está buscando essa regularização e fazendo esses convênios com órgãos públicos também para conseguir regularizar o máximo de títulos até as eleições municipais, já que para a eleição suplementar não dará mais tempo”, disse o juiz auxiliar da Corregedoria do TRE-MT, Jurandir Florência de Castilho Junior, durante a reunião com o presidente da ALMT, deputado Eduardo Botelho (DEM) e o secretário de Gestão de Pessoas, Elias Santos.

Conforme o Termo de Cooperação, a ALMT vai disponibilizar 40 servidores para o mutirão que deverá funcionar, de 15 de abril a 6 de maio, para atender boa parte dos 122 mil eleitores de Cuiabá que tiveram seus títulos cancelados e mais aproximadamente 50 mil pessoas na mesma situação e moradores de Várzea Grande. “Nossa meta é a de regularizar o máximo de títulos possíveis”, afirmou o juiz.

“A Assembleia vai ceder os servidores e toda estrutura necessária, como a rede de Internet. Essa parceria é uma determinação do presidente Botelho para atender a demanda do TRE que é muito grande”, informou o secretário Elias Santos.
Além da regularização de títulos de eleitores, Botelho ressaltou que o trabalho em parceria com o pleno. “Estamos retomando essa ação aqui dentro da Assembleia, também temos outras propostas como a transmissão das sessões do TRE pela TV Assembleia e a elaboração de um aplicativo para a participação da população nos projetos de leis”, explicou Botelho, ao destacar que um posto permanente do TRE também poderá ser efetivado. O aplicativo de celular Soberania Popular visa a coleta de assinaturas de eleitores para projetos de lei de iniciativa popular. Também já está adiantada a proposta para a instalação um posto de atendimento do Departamento Estadual de Trânsito – Detran nas dependências da ALMT.

ALMT

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Ager explica fiscalização do setor elétrico e Energisa divulga nota

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Ager-MT

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Energisa retomou suas atividades na tarde de terça-feira (18), com a oitiva de dois diretores da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Delegados em Mato Grosso (Ager-MT), o coordenador regulador de energia, Thiago Alves Bernardes, e o diretor regulador ouvidor, José Rodrigues Rocha Júnior.

Conduzida pelo presidente da comissão, deputado Elizeu Nascimento (DC), a reunião teve a presença de todos parlamentares que a compõem, deputados Carlos Avalone (PSDB), Dr. Eugênio (PV), Paulo Araújo (PP) e Thiago Silva (MDB). Presentes ainda o procurador-geral da Casa, Ricardo Riva, e o subprocurador-geral de apoio institucional, Francisco de Brito.

Na reunião, os diretores da Ager-MT explicaram os mecanismos de fiscalização da concessionária de distribuição elétrica no estado.

O diretor regulador ouvidor José Rodrigues Rocha Júnior informou que a Energisa registrou, no ano passado, 677.116 reclamações de consumidores. Destas, 597.645 referentes a falta de energia e as demais 79.467 por razões outras, tais como variação de consumo, tensão de fornecimento, faturas e danos elétricos.

Rodrigues apresentou também dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre satisfação dos consumidores, dando conta de que a Energisa é a 43ª entre 53 empresas concessionárias. Revelou ainda que os principais descumprimentos de prazo por parte da empresa estão relacionados a conclusão de obras e ressarcimento de danos.

Multas –

Já o coordenador Regulador de Energia da Ager-MT, Thiago Alves Bernardes, apresentou números relativos às compensações em crédito a consumidores pela Energisa, assim como às multas aplicadas à empresa.

Bernardes informou que a concessionária creditou em 2019 quase R$ 17 milhões em faturas a título de compensação por suspensão indevida no fornecimento de energia, além de pouco mais de R$ 900 mil em razão de atrasos no atendimento de serviços diretos, os quais totalizaram mais de 760 mil atendimentos. A média de falta de energia foi de aproximadamente 20 horas por unidade consumidora no período.

No tocante às multas aplicadas pela Ager, segundo o diretor, totalizam cerca de R$ 26 milhões desde o ano de 2017 – R$ 14 milhões só no ano passado, em razão da descontinuidade injustificada do fornecimento, exigência descabida de documentos para alteração da titularidade de contas, falta de comprovação de irregularidades para recuperação de supostos créditos e erro para mais em cálculos destas cobranças, além de cortes em fins de semana e feriados e faturamento por estimativa sem previsão legal.

Ao final da reunião, os parlamentares definiram as próximas oitivas da comissão inquisitiva – o presidente da Energisa, Riberto José Barbanera, além dos diretores técnico e administrativo da empresa, respectivamente Alessandro Brum e José Souza e Silva.

Nota

A Energisa reafirma seu compromisso de transparência em suas atividades e no cumprimento integral da regulação do setor. Desde que chegou ao Estado, a empresa já investiu mais de R$ 3 bilhões em aumento de capacidade energética, novos equipamentos e subestações e ampliação de redes, o que é comprovado através da melhoria de seus indicadores técnicos, acompanhados regularmente pela AGER. Para avançar ainda mais nos principais indicadores que medem a qualidade dos serviços, a Energisa desenvolveu uma área específica onde são tratados estrategicamente os indicadores técnicos de frequência e duração das interrupções. Para a empresa, evoluir nos índices de qualidade é uma prioridade. A empresa tem um plano robusto que é acompanhado de perto pela ANEEL e pela AGER.

A empresa destaca ainda que sempre atendeu a AGER-MT em todas as solicitações, com documentações e contato direto sobre dúvidas. Sobre a multa aplicada, a Energisa informa que apresentou recurso administrativo e se reuniu presencialmente com a equipe técnica do órgão para apresentar evidências técnicas de regularidade aos itens questionados.

 

 

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