O juiz Gabriel Zago Capanema Vianna de Paiva, novo responsável pelo plantão da 10ª Vara Federal de Brasília, autorizou o acesso da defesa do ex-presidente Luiz...
Município não pode criar proibição a torres de transmissão Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei 6.060/2017,...
STF discutirá validade de compartilhamento de dados fiscais para apurar doações eleitorais O Supremo Tribunal Federal (STF) irá discutir a constitucionalidade do compartilhamento com o Ministério...
STF invalida norma do Ceará que criou fundo da saúde com parte de recursos dos municípios Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade...
Grandes temas serão objeto de análise pelo STF em 2021 Já estão definidos o calendário e a pauta de julgamentos das 37 sessões plenárias que o...
Ministro destaca papel do STF na solução de controvérsia tributária decorrente da Lei Kandir A sanção do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) nº 41...
Fux restabelece proibição de abertura de bares e restaurantes em cidades do Vale do Paraíba (SP) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux,...
A Justiça do Amazonas determinou, neste sábado (2), o fechamento de atividades não essenciais no estado por 15 dias, em virtude da pandemia de covid-19. O...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou neste sábado (2), um pedido de liminar de dois brasileiros que estão no exterior...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, determinou que o município do Rio de Janeiro e o Tribunal de Justiça do Estado...
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