Em julgamento de tomada de contas ordinária, o Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) emitiu parecer prévio contrário à aprovação das contas de...
A partir desta quinta-feira (06), o Ministério Público do Estado de Mato Grosso divulgará semanalmente em suas plataformas digitais as peças publicitárias relativas ao Movimento Maio...
Tony Ribeiro/TCE-MT Clique para ampliar Com o intuito de oferecer conhecimento e segurança jurídica sobre responsabilidades e deveres na aquisição de medicamentos pelo Poder Público, em...
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) concedeu nesta quarta-feira (5) prisão domiciliar ao ex-médico Roger Abdelmassih, condenado a 173 anos de prisão...
A sessão plenária de julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta quinta-feira (6), às 10h, será marcada pela despedida do ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto...
Presidente do STF lembra 17 anos da criação da Rádio Justiça Os 17 anos da Rádio Justiça, completados hoje (5), foram lembrados no início da sessão...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (5) o julgamento sobre a constitucionalidade de um artigo da Lei de Propriedade Industrial, a Lei das Patentes. Até o...
Suspenso dispositivo que reduzia vinculação obrigatória de emendas parlamentares em RO Por unanimidade de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual finalizada...
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (5) O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue, nesta quarta-feira (5), o julgamento da Ação...
O ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto encerra, na próxima segunda-feira (10), o seu segundo e último biênio como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)....
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