Momento Cidades

CCJR aprova pareceres que tratam do teto do subsídio do Prefeito e agentes políticos municipais

Publicado

Na manhã desta quarta-feira 14, a CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) aprovou 9 pareceres a projetos de lei, entre eles dois pareceres a projetos que visam regularizar o subsídio do Poder Executivo, que estabelece o teto do funcionalismo público municipal.
Um parecer é de autoria do Presidente da CFAEO (Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária) vereador Marcelo Bussiki (PSB) e não prevê majoração do subsídio, permanecendo o atual valor de pouco mais de 23 mil reais.
Outro parecer nesse sentido é da Mesa Diretora e visa elevar o valor pago ao Prefeito a pouco mais de 27 mil reais.
Com a aprovação dos dois pareceres, a decisão de qual será o valor pago deverá ser decidido por votação em Plenário. O Presidente da CCJR vereador Lilo Pinheiro (PDT) explicou que ambos pareceres foram acatados porque atendem os requisitos regimentais e legais, desta forma, concluiu: a aprovação ou rejeição fica a cargo da consciência de cada vereador.
Mereceu destaque dentre as matérias apreciadas o parecer ao Projeto de Lei do Executivo Municipal que autoriza a Prefeitura realizar aporte de recursos financeiros a fim de concluir as obras do Conjunto Habitacional Nico Baracat, que conta com algo em torno de 800 casas, somadas as etapas I e II.
Já o parecer ao projeto que autoriza o Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), não foi apreciado. A comissão entendeu que a equipe de finanças da Prefeitura deve ser questionada sobre o assunto, antes de votar a matéria.
Lilo justificou que a medida de prudência adotada leva em conta a necessidade de averiguar se esse novo empréstimo não vai impactar negativamente administrações futuras, tendo em vista, também, que a situação econômica do município já aponta para um quadro de dificuldades.
Os oito pareceres restantes foram aprovados por unanimidade, com destaque para o projeto de autoria do vereador Ricardo Saad (PSDB) que “institui normas e critérios para a realização e a fiscalização das atividades esportivas e culturais que contem com a participação das espécies bovinas e eqüinas, para garantir o bem-estar dos animais no âmbito do município”.

Etevaldo de Almeida | Câmara Municipal de Cuiabá

Leia mais:  4ª edição da confraternização esportiva e cultural vai reunir mais de 1 mil servidores da Educação

Imprimir Voltar Compartilhar:  

</div

Comentários Facebook
publicidade

Momento Cidades

‘Lixo Zero’ conscientiza alunos da rede pública de Várzea Grande sobre resíduos sólidos

Publicado

11/12/2019    1

A ação de conscientização ambiental ‘Lixo Zero’, promovido pela Educação Ambiental da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, está sendo realizada em 13 escolas da rede pública municipal de Várzea Grande. Os alunos das EMEBs Rita Auxiliadora de Campos; Maria Toledo Areias; Ary Leite de Campos; Irenice Godoy de Campos; Júlio Domingos de Campos; Mamed Untar; Honorato Pedroso de Barros; Eliza Maria da Silva; Paulo Freire; Lenine de Campos Póvoas; Juvenilia Monteiro de Oliveira; Vereador Zeno de Oliveira e Apolônio Frutuoso da Silva participam da ação.

A atividade consiste no trabalho das equipes de estudantes que realizam a coleta de resíduos no entorno das escolas, dentro do projeto ambiental, com ajuda da comunidade e instrutores. De acordo com o coordenador da Educação Ambiental, professor Vagner César Barros, essa ação faz parte de práticas simples que, internalizadas acabam criando nos alunos hábitos e comportamentos de respeito ao ambiente onde vivem , seja na escola ou em sua residência contribuindo assim para territórios mais saudáveis, proporcionando a redução do mosquito Aedes aegypti e consequentemente, menos casos de dengue, zika virus e chikungunya na comunidade.

Leia mais:  Vereador quer câmeras de segurança em unidades de saúde

Barros explicou que a ação ‘Lixo Zero’ foi fomentada a partir das experiências exitosas apresentadas pela realização do Projeto ‘3Rs’ “ Reciclar é bom, reutilizar é melhor e reduzir é melhor ainda”, realizado em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável, com a participação de dez escolas da rede municipal, que ao longo do ano, desenvolveram atividades pedagógicas, de estudo, pesquisa em sala de aula, de campo e visitas a empresas, com a finalidade de refletir sobre a sustentabilidade (Reduzir, Reutilizar e Reciclar).

De acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), os projetos integradores têm como objetivo tornar a aprendizagem da educação ambiental dos alunos mais concreta possibilitando a ligação entre diferentes componentes curriculares e áreas de conhecimento e os conecta a situações vivenciadas pelos alunos em suas comunidades a fim de que o conhecimento faça sentido em sua vida.

Para o secretário Silvio Fidelis, as questões do resíduo (lixo que pode ser reciclado ou reutilizado) e rejeito (lixo que no momento não possui possibilidade de reuso) é uma preocupação na construção de territórios saudáveis e sustentáveis diante do resultado do levantamento em 2017 feito pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (ABRELPE ) em média 387 kg por ano habitante em nosso país.

Leia mais:  Programa social idealizado pelo Executivo é aprovado pela Câmara Municipal

“A partir dos resultados positivos apresentados pelo Projeto 3 Rs,  que visa levar para dentro da sala de aula a reflexão a respeito da redução no consumo dos diferentes tipos de resíduos, reciclagem, reutilização e compostagem,  considerados cada vez mais urgente e importante para a comunidade escolar a diversificação das ações pró meio ambiente, pois o futuro da sociedade depende da relação harmoniosa entre a natureza, o homem e dos recursos naturais disponíveis” declarou Fidelis.

O Projeto LEVO – Local de Entrega Voluntária de Óleo, também está sendo promovido em 13 escolas em Várzea Grande em parceria com a empresa Teoria Verde  e tem como foco a correta destinação de óleo de cozinha usado que, se descartado de forma incorreta ou diretamente na natureza, pode contaminar o solo e a água, causando sérios problemas a população.

.

 

 

Por: Fred Nogueira – Secom/VG

Comentários Facebook
Continue lendo

Momento Cidades

Pessoas vivendo com HIV/Aids e infectados por ISTs têm tratamento de referência oferecido pelo SUS

Publicado

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) atua regularmente na conscientização e combate às infecções sexualmente transmissíveis em Cuiabá. O Serviço de Assistência Especializada (SAE) de Cuiabá é referência em atendimento contínuo e humanizado para pessoas soropositivas, com Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) na capital e para outros municípios do estado.

Além dos suportes de testagem rápidas que permitem celeridade nos diagnósticos, o SAE fornece os medicamentos para tratamento das ISTs e a Profilaxia Pre Exposição (PrEP). De acordo com a coordenadora do SAE, Kamylla Reis, atualmente cerca de 4.500 pessoas estão cadastradas para o acompanhamento de tratamento para HIV/Aids. Além disso, o SAE atende em média 500 casos de ISTs ao mês, entre sífilis, gonorréia, clamídia, HPV e outras. “Em Cuiabá surgem em média, 400 novos casos de pessoas infectadas com o vírus da Aids a cada ano. O perfil da maioria de novos casos dos usuários do serviço é de jovens entre 18 e 28 anos, ensino médio completo a superior completo, homens homossexuais e heterossexuais, solteiros”, revela a coordenadora.

Leia mais:  Após indicação de Misael, Praça recebe academia ao ar livre

Kamylla comenta ainda que o número de infectados pode ser maior, visto que muitas pessoas não têm conhecimento de que possuem o vírus ou não procuram tratamento especializado, como o oferecido no SAE. As pessoas que tem o diagnóstico do HIV confirmado devem procurar o atendimento no SAE, para realizar o tratamento de forma gratuita. “Os medicamentos para tratamento do HIV são os antirretrovirais, que são fornecidos pelo Ministério da Saúde. Os medicamentos da Profilaxia Pre Exposição também são fornecidos pelo Ministério e dispensados à população que se encaixe dentro dos critérios de elegibilidade”, explica.

Em alusão ao Dezembro Vermelho, a coordenação do Programa IST / AIDS e Hepatites Virais, juntamente com o SAE vão realizar, na próxima quinta-feira (12) uma roda de conversa com os profissionais do Hospital Municipal de Cuiabá – HMC no período da manhã. À tarde, das 13h às 16h a equipe do SAE estará no HMC realizando testes rápidos para a detecção de HIV, sífilis e Hepatite B e C.

“Temos trabalhado estratégias para intensificar a conscientização da população sobre os riscos, investindo em medidas que deem celeridade aos diagnósticos e tratamentos às doenças. A idéia é evitar uma epidemia das IST em Cuiabá, especialmente da Sífilis, que é porta de entrada para o vírus do HIV. Nosso objetivo é diminuir o número preocupante de novos casos e oferecer o melhor atendimento que possibilite qualidade de vida a estes usuários do Sistema Único”, disse Mariella Padilha, Coordenadora Técnica do Programa IST AIDS e Hepatites Virais.

Leia mais:  Vereador quer câmeras de segurança em unidades de saúde

 

Comentários Facebook
Continue lendo

Envie sua denúncia

Clique no botão abaixo e envie sua denuncia para nossa equipe de redação
Denuncie

Momento MT

Momento Nacional

Momento Esportes

Momento Entretenimento

Mais Lidas da Semana