Mato Grosso

CGE divulga calendário de orientações presenciais para 2020

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A Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) publicou no Diário Oficial desta terça-feira (18.02) o calendário de atividades do “Programa CGE ORIENTA – Estado Íntegro e Eficaz” para 2020. O cronograma consta da Portaria nº 09/2020/CGE/MT.

De março a novembro, serão realizados sete ciclos de orientações presenciais voltados a gestores e servidores públicos estaduais, bem como a fornecedores com contratos vigentes com o Governo de Mato Grosso.  

O primeiro ciclo está marcado para ocorrer nos dias 19 e 20 de março. Estarão em pauta os seguintes assuntos: gestão e fiscalização de contratos; integridade e compliance; conduta do servidor e boas práticas.

Nos demais ciclos do programa, serão abordadas também temáticas como: conformidade documental e despesa pública, transparência pública, plano de providência e monitoramento, direitos e deveres do servidor, planejamento de aquisições e fase interna, gestão e fiscalização de obras públicas, diárias e adiantamentos, tomada de contas especial, gestão e fiscalização de serviços terceirizados e alocação de mão de obra, processo administrativo disciplinar, gestão de pessoas e orientação para fornecedores do Estado.

Para participar das atividades, será necessário efetuar inscrição prévia no Sistema de Capacitações da CGE, cujo acesso está disponível na capa da página www.controladoria.mt.gov.br.

Prevenção

O “Programa CGE ORIENTA – Estado Íntegro e Eficaz” foi lançado em julho/2019 como parte das comemorações dos 40 anos da CGE e da vertente pedagógica e preventiva de atuação da Controladoria.

A ação tem como objetivos fortalecer a gestão pública, aperfeiçoar os processos e o alcance dos objetivos organizacionais, reduzir os desvios de conduta dos servidores e fornecedores, aperfeiçoar os sistemas de controles, ampliar a transparência e fomentar o controle social, promover o intercâmbio de informações e de experiências entre gestores públicos estaduais.

Além das orientações presenciais, o “Programa CGE ORIENTA” prevê a elaboração de manuais e cartilhas, bem como a disponibilização de sistemas informatizados e metodologias de trabalho adotados pela Controladoria.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

MT tem dívida com a União suspensa pelo STF; recurso vai para o combate à Covid-19

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O Governo de Mato Grosso terá a dívida com a União suspensa pelo período de 180 dias, para que possa investir em ações de combate a disseminação do coronavírus. A liminar foi deferida nesta segunda-feira (06. 04), pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A dívida no valor de R$ 2.116.412.756,99 bilhões com o Banco do Brasil é oriunda de um contrato firmado em 1997, com prazo de 600 meses. Desse montante, já foram pagas 267 parcelas no valor de R$ 10.923,914 milhões com encargos mensais. A parcela de março de 2020 foi quitada no dia 30.

De acordo com a ação cível originária ajuizada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), o pedido de suspensão é extremamente necessário a partir do momento em que foi declarada a situação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS), considerando-se que o vírus tem potencial de se espalhar muito rapidamente.

“Mato Grosso vai ter um fôlego nos próximos seis meses e direcionar esses recursos exclusivamente para o combate à Covid-19. É uma decisão de grande importância neste momento em que as finanças vão sofrer um decréscimo considerável na arrecadação”, salientou o procurador-geral do Estado, Francisco Lopes.

Além de Mato Grosso, o STF também suspendeu nas últimas semanas, pendências com a União nos estados do Pará, Bahia, São Paulo, Paraíba, Paraná, Maranhão, Pernambuco, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Acre. Conforme boletim informativo divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES), em Mato Grosso há 76 casos confirmados e um óbito provocado pelo coronavírus.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Segunda-feira (06): Mato Grosso registra 76 casos confirmados de Covid-19

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A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta segunda-feira (06.04), um óbito em decorrência de coronavírus e 76 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso.

Os casos confirmados estão em Cuiabá (43), Rondonópolis (6), Váreza Grande (5), Tangará da Serra (4), Sinop (4), São José dos Quatro Marcos (2), ), Cáceres (2), União do Sul (1), Nova Mutum (1), Nova Monte Verde (1), Lucas do Rio Verde (1), Canarana (1), Campo Novo do Parecis (1), Aripuanã (1) e Alta Floresta (1).

O Boletim Informativo da SES explica que há dois casos confirmados de Covid-19 em pacientes que estão em cidades de Mato Grosso, mas residem em outros estados do país. Um caso foi notificado pela Secretaria Municipal de Saúde de Rondonópolis; o paciente mora em Sonora, Mato Grosso do Sul. O outro caso foi notificado pela Secretaria Municipal de Saúde de Chapada dos Guimarães; o paciente reside em São Paulo, capital.

Os pacientes são devidamente acompanhados pelas equipes de Vigilância Epidemiológica do Estado e dos municípios. Mais informações estão detalhadas na Nota Informativa divulgada pela SES (anexada a este texto).

Dos 76 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 63 estão em isolamento domiciliar (sendo 11 casos recuperados) e 13 estão hospitalizados, sendo 10 em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e três em enfermarias/isolamento.

A Nota Informativa com dados atualizados é divulgada diariamente a partir das 17h. A coletiva de imprensa virtual com o secretário de Saúde, Gilberto Figueiredo, transmitida pelo Instagram e Facebook do Governo do Estado, ocorre às segundas, quartas e sextas-feiras a partir das 8h30.

Cenário nacional

Nesta segunda-feira, o Governo Federal confirmou 12.056 casos de Covid-19 no Brasil e 553 óbitos oriundos da doença. No levantamento do dia anterior, divulgado pelo Ministério da Saúde, no domingo, o país contabilizava 486  mortes e 11.130 casos confirmados de pessoas infectadas pelo novo coronavírus.

Recomendações

Atualmente, não existe vacina para prevenir a infecção pelo novo coronavírus. A melhor maneira de prevenir a infecção é evitar ser exposto ao vírus. Os sites da SES e do Ministério da Saúde dispõem de informações oficiais acerca do novo coronavírus. A orientação é de que não sejam divulgadas informações inverídicas, pois as notícias falsas causam pânico e atrapalham a condução dos trabalhos pelos serviços de saúde.

O Ministério da Saúde orienta os cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o novo coronavírus. Entre as medidas estão:

– Lavar as mãos frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos. Se não houver água e sabão, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool;
– Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas;
– Evitar contato próximo com pessoas doentes. Ficar em casa quando estiver doente;
– Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo;
– Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência.
Profissionais de saúde devem utilizar medidas de precaução padrão, de contato e de gotículas (máscara cirúrgica, luvas, avental não estéril e óculos de proteção).

Fonte: GOV MT

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