Política Nacional

Comissão mista ouve hoje diretor da Instituição Fiscal Independente

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Ilustração, orçamento, lei orçamentária anual, contas públicas, pacto federativo
Economista deve falar sobre impactos da Covid-19 nas finanças e no endividamento público

A comissão mista que acompanha as ações para o enfrentamento do coronavírus vai ouvir hoje, às 11h, o diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), Felipe Salto. Segundo o plano de trabalho, o economista deve falar, em reunião remota do colegiado, sobre os impactos da Covid-19 nas finanças e no endividamento público.

De acordo com o presidente da comissão, senador Confúcio Moura (MDB-RO), a IFI realiza um trabalho voltado para o atual cenário de crise.

Na sexta-feira (22), a comissão fez a quinta audiência pública, com a participação do ministro-chefe da Casa Civil, Braga Netto. O colegiado já ouviu os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Cidadania, Onyx Lorenzoni, o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto de Almeida, e o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães.

Requerimentos
Na segunda parte da reunião, os parlamentares devem apreciar a pauta deliberativa com 10 requerimentos. Entre eles, os convites aos representantes da Caixa Econômica Federal e do Ministério da Cidadania para discutir as dificuldades de acesso ao auxílio emergencial frequentemente relatadas por candidatos ao benefício.

Outro requerimento a ser apreciado pede que o Ministério das Relações Exteriores, por meio das embaixadas e consulados, preste assistência a brasileiros em situação de risco no exterior em razão da pandemia do coronavírus.

Há ainda requerimentos que solicitam aos Ministérios da Saúde, da Economia e da Cidadania o envio de informações semanais para auxiliar a condução do plano de trabalho da comissão mista.

O evento será interativo.

Da Redação – RL
Com informações da Agência Senado

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Política Nacional

Defesa de Flávio Bolsonaro pede para STF arquivar ação sobre “rachadinha”

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bolsonaro
Pedro França/Agência Senado

Advogados alegam ao STF que o caso de Flávio é diferente dos precedentes da Corte


Os advogados de defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos/RJ) solicitaram, nesta segunda-feira (13), ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento da ação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro sobre o foro privilegiado  concedido ao senador no caso das “rachadinhas”.


O MP é contra a decisão da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, que  autorizou o uso do foro privilegiado por Flávio, permitindo, assim, que as investigações saíssem da primeira instância. Segundo o MP, o caso deve retornar à primeira instância com os promotores do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção e do juiz Flávio Itabaiana, na 27ª Vara Criminal.

A defesa do senador argumenta, no pedido ao STF, que o caso é diferente dos precedentes da Corte, já que Flávio apenas trocou de mandatos, não deixando de ter foro. 

“No caso do senador o que houve foi uma sequência de mandatos em período ininterrupto. Ele deixou de ser deputado estadual na véspera de assumir um cargo de maior envergadura no mesmo Poder da República. […] O requerente [senador], assim, nunca deixou de ter a prerrogativa do foro especial, bastando saber-se, agora, em que foro deve ser julgado um Senador, quando os fatos a ele atribuídos referem-se ao período da sua legislatura imediatamente anterior como Deputado Estadual? Esta é a questão”, escreveu a defesa.

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Política Nacional

Bolsonaro vai fazer novo teste para a Covid-19: “Estou muito bem”

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Bolsonaro em isolamento no Palácio da Alvorada
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Bolsonaro em isolamento no Palácio da Alvorada

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta segunda-feira (13) que está se sentindo “muito bem” e que fará um novo teste para a Covid-19 , doença causada pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2), nesta terça.  Bolsonaro testou positivo na semana passada.

A declaração foi dada durante entrevista à CNN Brasil , na qual Bolsonaro também disse que, dependendo do resultado, poderá voltar ao trabalho no Palácio do Planalto.

Ainda de acordo com o presidente, sua rotina tem sido de isolamento total. A maior parte do tempo ele tem ficado em seu quarto e só sai para o escritório quando precisa despachar ou fazer videoconferências. As únicas pessoas que estão em contato com o presidente são funcionários que, segundo ele, já tiveram a Covid-19.

Quanto aos sintomas que sentiu, Bolsonaro afirmou que foram poucos e leves, sendo que não chegou a ter perda de paladar. “Era a coisa que mais estava me preocupando, que ouvia que muitas pessoas tinham. Mas eu acabei não tendo”, disse.

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