Política Nacional

Comitiva da CRE vai acompanhar eleição presidencial na Argentina

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O presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE), senador Nelsinho Trad (PSD-MS), e os senadores Humberto Costa (PT-PE) e Chico Rodrigues (DEM-RR) formarão uma comitiva à Argentina para acompanhar o processo eleitoral daquele país em 27 de outubro, quando eleitos um novo presidente da República e legisladores. O objetivo dos senadores será manter contatos com dirigentes políticos locais, incluindo os vitoriosos, tanto no Executivo quanto no Legislativo.

A ida dos senadores teve o apoio do presidente do grupo parlamentar Brasil-Argentina, senador Fernando Collor (Pros-AL). Em relatório, Collor destacou os laços que unem as nações vizinhas há séculos, reforçados nas últimas décadas pela consolidação do Mercosul. Ele citou ainda o grande fluxo comercial entre Brasil e Argentina, assim como intercâmbios em diferentes campos de interação social, do acadêmico-educacional ao empresarial e turístico, artístico e desportivo.

Na corrida presidencial, os principais candidatos são o atual presidente, Maurício Macri, e Alberto Fernandez, oposicionista que tem como candidata a vice a ex-presidente Cristina Kirchner. As pesquisas mais recentes apontam uma ampla vantagem para Fernandez, com possibilidade de vitória já no 1º turno.

Progressismo na Suécia

A CRE autorizou ainda a ida de Humberto Costa para reunião da Convenção da Aliança Progressista, em Estocolmo (Suecia), de 14 a 17 de novembro. O evento reunirá lideranças social-democratas de diversos países sob o mote “Progresso pela liberdade, justiça e solidariedade”. Costa, que é líder do PT, esclareceu que sua participação atende a um pedido do Partido Operário Social-Democrata Sueco, que governa o país com o primeiro-ministro Stefan Löfven.

A ida de Costa também teve o apoio de Collor, para quem o evento servirá para aproximar laços entre o Parlamento brasileiro e lideranças de correntes políticas relevantes na Europa. O Partido Operário Social-Democrata Sueco existe desde 1889, e é considerado desde 1930 como o mais influente do país, tendo eleito o maior número de primeiros-ministros desde então.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Política Nacional

Câmara aprova MP que aumenta salário mínimo para R$ 1.045

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A Câmara aprovou na noite de hoje (26) a  Medida Provisória 919/20, que aumenta o salário mínimo para R$ 1.045 em 2020. O texto segue para análise para o Senado.

Os deputados aprovaram o projeto de lei de conversão do deputado Coronel Armando (PSL-SC) e incorpora ao salário mínimo o aumento que passou a vigorar em janeiro deste ano, quando a MP 916/19 foi publicada.

A MP 916/19, editada no final do ano passado, acrescentou ao salário mínimo um reajuste de 4,1%, que correspondeu à estimativa do Índice Nacioanl do Preços ao Consumidor (INPC) para 2019. Com isso, o salário mínimo passou de R$$ 998 para R$ 1.039.

Como a inflação de dezembro de 2019 foi divulgada em janeiro deste ano, o índice anual do INPC do ano passado foi de 4,48%. Com isso, o salário mínimo teve uma alta nominal de 4,7%, chegando ao valor final de R$ 1.045.

O governo federal estima que, para cada R$1 de aumento no salário mínimo, os gastos públicos elevam-se em aproximadamente em R$ 355,5 milhões. As despesas impactadas pelo mínimo são: abono salarial e seguro desemprego, benefícios previdenciários (como aposentadorias e pensões) e benefícios assistenciais (como o Benefício da Prestação Continuada – BPC).

* Com informações da Agência Câmara 

Edição: Fábio Massalli

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Política Nacional

Câmara aprova PL que autoriza doação de merenda para família de alunos

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O projeto de lei que autoriza a distribuição dos alimentos usados na merenda escolar para as famílias dos alunos de escolas públicas com aulas suspensas em função da pandemia de covid-19 foi aprovado na noite de hoje (19) pelos deputados em sessão do plenário da Câmara. O texto segue para o Senado.

Segundo o texto aprovado pelos parlamentares, os alimentos comprados com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) poderão ser distribuídos aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas, comunitárias, confessionais ou filantrópicas de educação básica.

A distribuição dos alimentos deverá ser feita com o acompanhamento da Comissão de Alimentação Escolar (CAE), um órgão colegiado de caráter fiscalizador instituído no âmbito dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, composto por representantes do Poder Executivo, de trabalhadores da educação, de alunos, de entidades civis e de pais de alunos.

Enchentes

Os deputados também aprovaram uma medida provisória que libera R$ 892 milhões em créditos extraordinários para serem usados no socorro às vítimas de enchentes em janeiro. O texto segue para o Senado.

A MP destina os recursos para restabelecer serviços essenciais à população e reconstruir infraestrutura danificada. Cabe ao Ministério do Desenvolvimento Regional disponibilizar aos estados e aos municípios o auxílio às famílias afetadas.

* Com informações da Agência Câmara 

Edição: Fábio Massalli

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