Momento Jurídico

Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana

Publicado

Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana

Sexta-feira (24/1)

19h – Academia
O Direito do Trabalho no âmbito da terceirização e da tecnologia é o assunto do programadesta semana. Serão discutidas a identidade do trabalhador brasileiro no contexto da terceirização e as mudanças nas relações de trabalho no âmbito mundial.
Reapresentações: 25/1, às 10h30; 27/1, às 18h; e 29/1, às 9h.

20h30 – Iluminuras
O convidado da semana é o jornalista e escritor Fabrício Carpinejar. Ele começou dividindo os seus textos com os internautas por meio de um blog e hoje, além das redes sociais, tem dezenas de livros publicados. O professor e poeta Saulo Pessato também vai falar sobre o livro Poesia Reclamada, homônimo de suas páginas nas redes sociais.
Reapresentações: 25/1, às 21h30; 26/1, às 22h30; 27/1, às 11h; 28/1, às 22h; 29/1, às 10h; e 30/1, às 21h.

21h – Repórter Justiça
Você vai conhecer os graus do Transtorno do Espectro Autista, as formas de tratamento e o estímulo paraa melhoria do quadro clínico. O programa aborda, ainda, a realidade dos portadores da síndrome de Down e conta histórias comoventes de meninos e meninas. Veja também pessoas com deficiência física que encontraram no esporte uma forma de superação de dificuldades.
Reapresentações: 25/1, às 20h30; 26/1, às 18h30; 27/1, às 20h30; 28/1, às 21h; 29/1, às 13h30; e 30/1 às 12h.

Sábado (25/1)

12h30 – Meio Ambiente por Inteiro
A criação de gado para abate causa efeitos danosos ao meio ambiente e é um dos principais responsáveis pela emissão de gases prejudiciais à camada de ozônio. No programa desta semana, vamos falar sobre alternativas como a carne vegetal, que tem cor, textura, aspecto e, principalmente, sabor semelhante à original. Apresenta ainda o mundo dos carnívoros, dos vegetarianos, dos veganos e dos que optaram por mudar de um modo de vida para outro.
Reapresentações: 26/1, às 15h30; 27/1, às 10h30; 28/1, às 12h; 29/1, às 22h30; 30/1, às 5h; e 31/1, às 9h.

Domingo (26/1)

21h30 – Refrão
A banda de reggae Chimarruts está no Refrão desta semana para falar sobre as duas décadas de carreira. Com cinco discos lançados, a “Chima”, como é chamada pelos fãs, começou com amigos de escola em Porto Alegre (RS) e, entre seus sucessos estão hits como “Versos Simples”, “Do Lado de Cá” e “Semear”.
Reapresentações: 27/1, às 12h; 28/1, às 13h30; 30/1, às 6h30; 31/1, às 13h30; e 1º/2, às 18h30.

Fonte: TV Justiça

Fonte: STF
Comentários Facebook
publicidade

Momento Jurídico

Governo de MT pede suspensão de norma que institui benefícios fiscais discriminatórios

Publicado


Governo de MT pede suspensão de norma que institui benefícios fiscais discriminatórios

O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6319, com pedido de medida cautelar, contra norma que assegura direito adquirido para determinadas empresas à reinstituição de benefícios fiscais, a pedido do contribuinte, e institui outros benefícios fiscais. A ação foi distribuída ao ministro Ricardo Lewandowski.

O dispositivo questionado é o artigo 58 da Lei Complementar estadual 631/2019, que determina a suspensão de benefícios fiscais concedidos no estado que não estejam amparados em convênios firmados no âmbito do Conselho Nacional de Política fazendária (Confaz). Esse dispositivo havia sido vetado pelo governador durante o processo legislativo. Porém, a Assembleia Legislativa derrubou o veto e promulgou o artigo com seus parágrafos.

Segundo o governador, a medida gera renúncia fiscal e grande perda de arrecadação. Os prejuízos, estimados por ele em R$ 80 milhões, causariam repercussão negativa nas contas estaduais e comprometeriam o pagamento de despesas obrigatórias. Outro argumento é a possibilidade de a Administração Estadual sofrer as pesadas sanções previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000) caso se mantenha o dispositivo questionado.

AR/CR//CF

Fonte: STF

Comentários Facebook
Continue lendo

Momento Jurídico

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (27)

Publicado


Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (27)

Revista Justiça
Revista eletrônica diária, com três horas de duração, que traz destaques dos tribunais superiores, entrevistas com juristas, dúvidas dos ouvintes sobre assuntos jurídicos e temas ligados à área do Direito. Entre os temas abordados nesta edição estão os impactos do coronavírus e da alta do dólar para a economia e investimentos no Brasil. O programa ainda vai tratar da falta de correção na tabela do IR, que já gera uma defasagem de 104%. O juiz do trabalho Rogério Neiva vai comentar os principais acordos celebrados e negociações feitas pela Justiça do Trabalho na última semana. O quadro Justiça Eleitoral comentará as últimas decisões do Tribunal Superior Eleitoral. Quinta-feira, às 8h.

A Hora do Maestro
O maestro Cláudio Cohen faz um passeio pelas grandes obras musicais escritas em todos os tempos e traz o melhor da música clássica dos grandes compositores em interpretações especiais. No programa desta quinta-feira, obras de Jean Sibelius. Quinta-feira, às 13h e às 20h.

Justiça na Tarde
Debates sobre temas atuais de interesse da população ligados à Justiça e ao Direito, com a participação do ouvinte e entrevistas ao vivo com juristas, operadores do Direito e especialistas de diversas áreas. Nesta edição, vamos falar sobre os direitos dos mortos e, no quadro de serviço, sobre acessibilidade. Um especialista em direito imobiliário vai explicar as exigências para as construtoras sobre as adaptações de imóveis para pessoas com deficiência. Quinta-feira, às 14h05.

Rádio Justiça
A Rádio Justiça é sintonizada em 104,7 FM no Distrito Federal e pode ser ouvida pelo site radiojustica.jus.br. Acompanhe a programação e siga a Rádio Justiça pelo Twitter no endereço twitter.com/radiojustica.

 

Fonte: STF

Comentários Facebook
Continue lendo

Momento MT

Momento Nacional

Momento Esportes

Momento Entretenimento

Mais Lidas da Semana