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Corpo de Bombeiros de MT realizou trabalho de desinfecção nesta sexta-feira(22) na Câmara Municipal de Cuiabá

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Seguindo o planejamento determinado pela presidência e o Comitê de Enfrentamento ao Covid-19 da Câmara Municipal de Cuiabá. na manhã desta sexta-feira(22), a equipe do Tenente Wihby, do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso, realizou a desinfecção biológica das dependências internas e externas do Parlamento Municipal.
Mesmo sem casos confirmados no Legislativo, e como medida de prevenção, sem custo ao erário, foi realizado o plano operacional 007 do Corpo de bombeiro de sanitização. “Hoje realizamos uma operação de desinfecção das dependências, onde seguimos o plano operacional 007 do Corpo de Bombeiros que visa o combate ao coronavírus foi realizado nas salas administrativas, plenário e gabinetes dos vereadores da Câmara Municipal de Cuiabá”. Diz Tenente Wihby
De acordo com presidente da Casa de Leis, vereador Misael Galvão (PTB), a Câmara vem adotando medidas contra o contágio e reforça o alerta a população e os servidores essenciais para que possam trabalhar e se prevenir.
“Precisamos preservar os servidores e a população, como sempre venho reafirmando, se todos fizessem sua parte e não espera-se acontecer, a luta contra este vírus seria muito mais eficaz, já aproveito e alerto a todos para que tomem os cuidados necessários para evitar o contágio da Covid-19, ninguém está imune à doença, cuidado nunca é de mais”. Alerta Misael.
As ações da Câmara contra o contágio começou em março, com medidas corretas e seguindo orientações da OMS e outros órgãos sanitários e de saúde, sempre vem adotando medidas como uso obrigatório de mascaras, álcool 70% ou gel, o distanciamento social, a interdição de locais fechados e úmidos para que não aconteça nenhum caso dentro do parlamento municipal o cuidado continua redobrado sem parar os trabalhos.
Direcionando os trabalhos o Secretário de Patrimônio e Manutenção, Marcelo Gomes e sua equipe acompanharam toda operação dos bombeiros.
Otavio Ventureli(com Ascom)
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Por 74 votos favoráveis nenhum contrário e uma abstenção Senado aprova projeto de lei para prorrogação de pagamento de dívidas rurais

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Os senadores aprovaram nesta terça-feira (26), por 74 votos favoráveis, nenhum contrário e uma abstenção, um projeto de lei que prorrogada pelo período de 12 meses o prazo para o pagamento das dívidas rurais.

A medida, de autoria do senador Mecias de Jesus(foto), usou como base a pandemia causada pelo novo coronavírus para prorrogar as operações de crédito nas modalidades de comercialização, custeio e investimento.

Para que seja implementada a mudança, o projeto ainda precisa ser apreciado pela Câmara dos Deputados. Se for alterado, volta para ao Senado antes de ser encaminhado para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Pela proposta, serão beneficiadas as operações formalizadas por contrato, individual, grupal ou coletivo no âmbito do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) e da reforma agrária.

Segundo o autor da proposta, a pandemia tem resultado em uma pressão aos pequenos agricultores e seus familiares com relação às dívidas adquiridas.

A prorrogação valerá para as transações que tenham vencimento entre os dias 1º de janeiro de 2020 e 31 de dezembro de 2020.

Procurado pela reportagem, o Banco do Brasil não quis se manifestar sobre a quantidade de créditos que poderiam ser beneficiados pela medida nem o impacto financeiro.
O banco afirmou que irá aguardar o término da tramitação do projeto para emitir um posicionamento.

Em seu parecer, o relator, Zequinha Marinho (PSC-PA), chegou a incluir os grandes agricultores, o que segundo, resultaria em “90% das dívidas rurais do país seriam beneficiados pela medida”.

A alteração, contudo, foi criticada pelos parlamentares, que pediram a retomada do texto original tratando apenas dos pequenos agricultores e agricultores familiares. Ao final da discussão, foram acrescentados os agricultores beneficiados pela reforma agrária.

“Ouvimos as lideranças e vamos fazer esse ajuste, prevendo que se aplique exclusivamente no âmbito da agricultura familiar, não atende ao médio e grande produtor”, disse o relator. “A presente medida é fundamental para socorrer os pequenos produtores rurais neste crítico momento social, econômico e político”, completou o autor da proposta.

Em seu parecer, o relator analisou 26 emendas apresentadas à proposta, das quais acolheu nove. O senador chegou a receber sugestões feitas pela CNA (Confederação Nacional da Agricultura), que pediu uma melhora no prazo de reembolso das parcelas prorrogadas para até um ano após o vencimento original.

Depois de conversa com os líderes, Marinho manteve o texto original pelo período de 12 meses para a prorrogação.
“O prazo de um ano protege e facilita a vida da parte mais fraca que é o agricultor familiar”, disse a senadora Simone Tebet (MDB-MS).

De acordo com a proposta, os saldos devedores das operações prorrogadas serão apurados com base nos encargos contratuais, excluídos quaisquer bônus, sem o cômputo de multa, mora, quaisquer outros encargos por inadimplemento ou honorários advocatícios.

A prorrogação das operações de crédito rural previstas pelo projeto não implicará em restrição bancária nem qualquer limitação para concessão de novos financiamentos para a safra 2020/2021.

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) defendeu o texto final, abrangendo os agricultores familiares.

“Eu quero dizer que o governo, por entendimento com o relator e o senador Messias de Jesus sempre esteve aberto em construir o entendimento ao agricultor familiar”.

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Prefeitura protocola regularização do bairro Bom Jesus em Lucas do Rio Verde

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Foto: Prefeitura de Lucas do Rio Verde/Divulgação

A prefeitura de Lucas do Rio Verde está próxima de realizar o sonho esperado por mais de mais de 15 anos pelos moradores da região do Bom Jesus, tornar a comunidade um bairro da cidade, agora com todos os direitos e legalizada.

Os moradores sempre buscaram o direito de ter os documentos dos lotes, direito a saneamento básico, energia e infraestrutura, o que não podia ser feito antes, pois a comunidade não era regularizada, mas esse problema vai ter fim.

O prefeito, Luiz Binotti, assinou na tarde desta terça-feira (26), a certidão de regularização fundiária (CRF). Foram expedidos 150 títulos de legitimação de posse, reconhecendo o direito dos moradores aos seus lotes.

“Eu estou imensamente feliz por esse avanço que estamos dando junto à comunidade do Bom Jesus. Foram muitas reuniões, debates e estudos até a realização desse sonho de muitos anos, a regularização e a criação do bairro. Agora os moradores tem o documento legítimo de posse e vamos poder proporcionar os direitos de todos, levando qualidade de vida e infraestrutura para esse novo bairro. Nossa cidade está em movimento, essas conquistas são de todos”, destaca o prefeito, Luiz Binotti.

A equipe da Secretaria de Planejamento e Cidade já realizou os projetos urbanistas e de infraestrutura como água, esgoto, drenagem pluvial, rede elétrica e iluminação, aguardando apenas a liberação para dar início às obras.

“Foi necessário muito empenho para coletar os documentos, onde nós pudemos contar com o apoio do presidente da Associação de Moradores do Bom Jesus, o Luiz Ruaz dos Santos, foi uma ajuda muito importante e que acelerou o processo.  Agradeço minha equipe que se empenhou para esse resultado, foram muitas visitas de finais de semana, a noite, tudo para que pudéssemos concretizar esse sonho o mais breve possível. E claro, agradeço ao nosso prefeito pela confiança e por lutar para que essa regularização acontecesse, graças ao seu empenho vamos terminar a espera de tantos anos”, afirma o secretário de Planejamento e Cidade, Welder Maciel.

Agora, a prefeitura vai aguardar a emissão das matriculas para entregar aos moradores e em breve iniciar as obras.

(Com Ascom)

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