AMM

Covid – 19: Novo decreto redefine regras em Castanheira

Publicado


.

A prefeita de Castanheira, Mabel de Fátima Milanezi Almici, redefiniu alguns termos do último decreto que estabelece normas protolocares em relação ao coronavírus no município.

No novo texto bares, lanchonetes, restaurantes, cafés, pizzarias, inclusive os que funcionam dentro de mercados e supermercados, sorveterias, espetinhos e similares só podem atender presencialmente até às 22 horas. Depois deste horário, permanece a orientação de atendimento pela modalidade delivery.

Também mantém-se a orientação de que sejam observados o espaçamento de um metro e meio entre mesas e de dois metros no caso de filas visando pagamento.

Jogos, agrupamentos de quaisquer tipos e reuniões também estão proibidos. No caso de transgressão deve ser comunicada as autoridades sanitárias, Secretaria Municipal de Saúde, Policia Militar ou o Ministério Público.

Confira, a seguir, os termos do novo decreto:

DECRETO N.º 40, DE 27 DE JUNHO DE 2020

Altera e acrescenta dispositivos no Decreto Municipal n.º 19/2020, e dáoutras providências.                      

A PREFEITA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA-MT, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1º.  O inciso XXIII, § 1º do art. 2º, do Decreto Municipal n. º 19/2020, passa vigorar com a seguinte redação:

XXIII – Bares, lanchonetes, restaurantes, cafés, pizzarias, inclusive, os que operam dentro dos supermercados e mercados, carrinhos/trailers de comidas, lanches e espetinhos diversos, localizados nos espaços e passeios públicos, sorveterias e similares, vendas de açaí e similares, serviços de alimentação e outros estabelecimentos de gênero alimentício similares, ainda que eventuais e ambulantes, ficam autorizadas ao funcionamento, de forma controlada, mediante o cumprimento das seguintes medidas:

  1. Funcionar de portas abertas, em atendimento presencial, no período noturno, no máximo, até às 22:00 horas, permitido após esse horário somente na modalidade Delivery;
  2. Disponibilizar a todos os funcionários e colaboradores acesso fácil a pias providas de água corrente, sabonete líquido, toalhas descartáveis, lixeiras com tampa acionada por pedal;
  3. Realizar com maior regularidade a desinfecção friccionando com pano limpo embebido com álcool 70 por 20 segundos dos seguintes materiais:

I –   maçanetas, portas, bancadas e corrimões;

II –  cardápios e galheteiros;

III – as mesas e cadeiras para consumo de alimentos dos restaurantes antes e após a utilização;

IV –  equipamentos de pagamento eletrônico (máquinas de cartão de crédito e débito) a cada pagamento;

  1. Providenciar o espaçamento mínimo 1,5 (um vírgula cinco) metros entre as pessoas (filas para pagamento) ou de 2 (dois) metros entre as mesas, com diminuição do número de cadeiras disponibilizadas aos usuários nos refeitórios, objetivando aumentar a distância entre os usuários durante as refeições;
  2. Orientar os garçons a manter uma distância segura do cliente durante o atendimento, sem contato físico;
  3. suspensão da entrada de pessoas, quando ultrapassada em 50% (cinquenta por cento) a capacidade máxima do estabelecimento.

Art. 2º.  O Art. 9°, do Decreto Municipal n. º 19/2020, passa a vigorar acrescido do § 1° e do § 2º, com a seguinte redação:

  • 1.º Fica proibido a realização de qualquer tipo de reunião, agrupamento, aglomeração, associação, amontoamento, conglomeração, enfim, qualquer forma de ajuntamento de pessoas, com o fim de beberem ou praticar esporte que causem aglomeração tais como jogos de vôlei, futebol ou similares em praças públicas, campos de futebol, associações públicas ou privadas, campos e/ou espaços comunitários privados ou públicos.
  • 2.º. Qualquer cidadão que tiver conhecimento do descumprimento de regras e medidas sanitárias, que visam o enfrentamento do Novo Coronavírus – COVID-19, deverá comunicar o fato, de imediato, as autoridades sanitárias do Município, Secretaria Municipal de Saúde, Polícia Militar, bem como ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso – MPMT, com o fim de impor as medidas administrativa necessárias e adequadas aos infratores, prevista no presente Decreto, e cessar a reunião ou aglomeração, sem prejuízo nesse último caso, de prisão em flagrante pelo crime tipificado no art. 268, do Código Penal (Decreto-Lei n.o 2.848/1940), uma vez caracterizado.

Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 29 de junho de 2020.

Castanheira – MT, 27 de junho de 2020.

MABEL DE FÁTIMA MELANEZI ALMICI

Prefeita Municipal

Fonte: AMM

Comentários Facebook
publicidade

AMM

Prefeitura realiza campanha de combate à Covid-19 em Barra do Bugres

Publicado


.

Durante a manhã de sábado, 11/07, profissionais da Saúde de Barra do Bugres realizaram em diversos pontos da cidade uma campanha de combate ao CORONAVÍRUS.

Devido ao aumento substancial da doença no município, a Secretaria Municipal de Saúde tem intensificado as ações junto aos pontos comerciais, ruas e avenidas mais movimentadas da cidade, para alertar os moradores da necessidade de se prevenir contra o vírus.

A equipe montou tendas, distribuíram panfletos educativos, mediram temperatura do corpo e orientaram os munícipes sobre o distanciamento social, uso correto de máscara e assepsias das mãos com álcool em gel 70% ou lavar com água e sabão.

Fonte: AMM

Comentários Facebook
Continue lendo

AMM

Prefeitura de Apiacás realizou a aquisição de 140 mil comprimidos do medicamento Ivermectina

Publicado


.

A Prefeitura Municipal de Apiacás, por meio da Secretaria Municipal Saúde, realizou a aquisição de 140 mil comprimidos do medicamento Ivermectina que serão distribuídos de forma gratuita para a população na prevenção do novo coronavírus. Nessa primeira remessa chegarão 20 mil comprimidos,  e a equipe da Secretaria de Saúde junto com o prefeito Adalto Zago (PSDB), já estudam a melhor forma para que a entrega do medicamento seja feita. Hoje a ivermectina está sendo usada como um medicamento que pode ajudar na prevenção da Covid-19 e, em caso de contágio, que o paciente tenha sintomas leves ou moderados, pois ele diminui a multiplicação viral.

De acordo com o prefeito municipal Adalto Zago, desde o mês passado a equipe da Secretaria Municipal de Saúde vem tentando fazer a aquisição desse medicamento, mais devido ao aumento da procura os laboratórios estão tendo dificuldades na fabricação para atender a demanda. “Hoje estou muito feliz em poder distribuir para a população o ivermectina. Esse medicamento serve no tratamento de prevenção à doença, e esse é nosso objetivo tratar as pessoas antes que elas sejam contaminadas pelo vírus, já que vários estudos apontam que o medicamento possui ação antiviral. Essa distribuição do medicamento será mais uma de nossas ações no enfrentamento ao covid-19, lembrando que o distanciamento social se faz necessário, assim como a higienização das mãos com água e sabão ou o álcool 70%, lembrando ainda que o uso da máscara é obrigatório. Quero deixar aqui meus parabéns a toda nossa equipe da Secretaria Municipal de Saúde, desde a secretária, médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagens, motoristas, as ACS, equipe da Vigilância Sanitária, os profissionais do Laboratório Municipal, as cozinheiras, equipe da lavanderia, equipe da farmácia do Hospital, pessoal da limpeza do Hospital e Unidades de Saúde. E aos demais servidores de outras secretarias que não tem medido esforços para ajudar no combate à COVID 19. E que Deus abençoe todos nós”, disse o prefeito.

Fonte: AMM

Comentários Facebook
Continue lendo

Momento MT

Momento Nacional

Momento Esportes

Momento Entretenimento

Mais Lidas da Semana