Momento Educação

Covid-19 suspende intercâmbios e mantém jovens confinados no exterior

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Na próxima sexta-feira (27), Victor Almeida, 20 anos, aterriza em Brasília depois de uma breve temporada na Itália. A mãe e o pai já organizaram como será o retorno e como o jovem cumprirá as orientações sanitárias para proteger parentes, amigos e a população do Distrito Federal em geral. Apesar da saudade, ele sabe que não poderá abraçar os pais. Apesar de jovem e expansivo, sabe que terá de ficar recolhido de quarentena devido à pandemia de coronavírus.

Voltar em março não estava nos planos do rapaz, que cursa o 7º semestre de administração na Universidade de Brasília (UnB). Victor foi selecionado para fazer intercâmbio de seis meses na Universidade de Parma, na região da Lombardia, norte da Itália, onde o novo coronavírus passou a ameaçar o lado ocidental do planeta.

Apesar do azar de estar no lugar certo para se qualificar profissionalmente – mas na hora errada, Victor retorna para casa sereno. “A expectativa é de voltar agora para a minha rotina. É triste! Era um sonho para mim, não quer dizer que não vá acontecer depois.” Ele se conforma, mas não deixa de lamentar. “Essa é minha primeira vez na Europa. É a primeira vez que moro sozinho, me planejei muito para isso. Eu abri mão de muitas coisas para estar aqui. É muito ruim depois de apenas dois meses.”

Victor chegou em Parma no dia 2 de fevereiro. No dia seguinte, uma segunda-feira, começou a ter aula. Passados 20 dias, no sábado de carnaval, foi informado, via rede social, que as atividades acadêmicas seriam interrompidas pelos próximos dias. “Coronavirus: I’Universitá di Parma sospende le ativività didattiche”, disse a mensagem, em italiano, via Instagram com foto da fachada de um dos prédios da universidade fundada no século 11.

A decisão de voltar para o Brasil não foi imediata. Novos adiamentos das aulas ocorreram e os cursos presenciais se tornaram a distância. Num quarto de apartamento, Victor tocou os estudos, se inscreveu em pequenos cursos, se impôs uma rotina de exercícios físicos entre quatro paredes. Fez “tudo para aproveitar o tempo” e foi percebendo que tão cedo “a situação não vai voltar ao normal”.

Apesar de sentir-se “seguro” e de “não ter ficado com medo de morrer”, o estudante passou a ponderar, “mas se pegar a doença? E tiver de ficar em casa? Não poder sair? Ou não poder voltar para o Brasil?”

Rotina de quarentena

O universitário, junto com os pais, decidiu pelo retorno. Opção que não teve o adolescente secundarista, Bernardo Griesinger, de 17 anos. Ele voltou do interior da Holanda para Brasília no dia 18 de março, antecipando em quatro meses o retorno que só deveria ocorrer no fim de julho.

Bernardo viajou em agosto do ano passado pela AFS Intercultura Brasil, uma organização não governamental global com mais de 70 anos de funcionamento- a sigla AFS é do antigo American Field Service. Por causa da covid-19, a instituição decidiu encerrar o programa de intercâmbio da temporada 2019-2020 para jovens do mundo todo.

“Ele estava lá sem ter aula”, conta a administradora Angelica Griesinger, mãe de Bernardo. Angelica pôs o filho de quarentena no quarto de casa, isolou o banheiro social do apartamento para uso exclusivo do filho. Jovens na mesma faixa etária de Bernardo no mundo todo estão voltando para casa. Enquanto o filho estava fora, Angelica recebia pela AFS um estudante da mesma idade, que regressou para a sua cidade na Hungria.

O desenlace tranquilizou a mãe, mas trouxe uma série de dúvidas do dia a dia sobre como lidar com isolamento do filho dentro de casa. Em sua opinião, falta detalhamento de como manipular objetos, cuidar da louça e da roupa do filho, que não apresentou sintomas associados ao novo coronavírus.

Os jovens Julia Lozzi (22), estudante de design, e Victor Landim (23), do curso de engenharia da computação, ambos da UnB, não querem antecipar as voltas previstas para setembro e agosto, respectivamente. Ela está em Roma, sul da Itália, estagiando no World Food Programme (programa de alimentos das Nações Unidas). Ele está no sul de Portugal fazendo curso na Universidade do Algarve.

“Eu não estou muito afetado com essa situação, a minha vida segue normal. Eu estudo e trabalho. Só não saio de casa”, descreve Victor Landim que, além das aulas a distância, trabalha remotamente com o desenvolvimento de aplicativos.

Julia diz ter “perfil mais caseiro e introvertido” e está tranquila fazendo home office. Começou a trabalhar depois do carnaval (26). Poucos dias depois recebeu a mensagem que deveria ficar de quarentena no seu apartamento, durante o período de 8 de março a 3 de abril e fazer teletrabalho.

“Não é problema ficar em casa. Os problemas são as situações que a gente não controla. O que me deixa ansiosa são as incertezas. De quanto tempo isso vai durar, de como vai chegar ao Brasil. A gente vê as notícias e é realmente desanimador”, desabafa Julia, cujo pai tem mais de 70 anos.

As notícias do Brasil também preocupam a aluna de comunicação organizacional, da mesma UnB, Beatriz Roscoe (21), que está fazendo intercâmbio na Universidade de Navarra, em Pamplona, na Espanha. “Acho que as coisas vão ficar piores aí do que aqui. O momento é de incerteza.” Em princípio, a estudante volta no final do ano, mas se preocupa com custo elevado das despesas em euro para os pais e com a saúde de toda a família.

Otimismo e esperança

Além de Beatriz Roscoe, Julia Lozzi, Victor Landim, e Victor Almeida, a UnB tinha 120 estudantes de graduação no exterior. França, Espanha, Portugal e Itália eram os principais destinos. Segundo a assessoria de comunicação da universidade, desse total, seis alunos já voltaram ou estão com passagem marcada.

A UnB tem indicado aos graduandos que estão no exterior que sigam a orientação das universidades de destino. Se optarem por retornar ao Brasil, devem informar aos cursos originais para reabrir a matrícula. A UnB criou um grupo em rede social para dar apoio aos alunos que estão fora do país. Nesta segunda-feira (23), o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UnB suspendeu o primeiro semestre letivo da universidade.

A crise provocada pelo coronavírus assusta até quem está há mais de 30 anos no mercado de cursos no exterior e intercâmbios. “Eu nunca vi isso antes”, disse Maura Leão, que fez intercâmbio para os Estados Unidos durante as guerras do Vietnã e do Iraque e hoje preside a associação de operadoras de intercâmbio Belta (sigla em inglês de Brazilian Educational & Language Travel Association), que reúne quase 50 empresas (com total de 600 pontos) em todo o país (75% do mercado).

O segmento, que cresceu regularmente nos últimos anos, sendo mais de 5% no ano passado, poderá sofrer em 2020. A atividade que já penava com a elevação do dólar e com a depreciação do real viu o cenário piorar com o alastramento do coronavírus. “Não temos como fugir dessa flutuação cambial”, disse Maura, que aguarda melhoria do quadro epidemiológico no verão do hemisfério norte (a partir de junho). “Temos que ter esperança. Nem é otimismo.”

Para a presidente da Belta, a atividade de intercâmbio será retomada em algum momento, pois é realização particular de muitas pessoas e uma demanda para qualificação e de empregabilidade. “Eu acredito que as pessoas vão ser melhores, quanto mais estiverem expostas a outras culturas.”

Edição: Fábio Massalli

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Sem regra legal, escolas e pais buscam alternativa para mensalidades

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Pagar a mensalidade escolar na íntegra mesmo com as aulas presenciais suspensas ou pedir descontos e até a suspensão dos pagamentos enquanto as aulas não retornarem à normalidade. A discussão tem sido diária em grupos de WhatsApp de mães, pais e responsáveis de crianças e adolescentes que estudam em escolas particulares. A Agência Brasil conversou com pais e especialistas, que analisam o que pode ser feito para amenizar no “bolso” os efeitos do isolamento social adotado para combater o novo coronavírus (covid-19).

“Nos grupos há muita discussão. Muita gente queria que continuasse tendo aula online, que a escola continuasse mandando atividades. Outros queriam que parasse de cobrar mensalidade. Outros estão querendo rescindir o contrato”, diz a servidora pública Larissa Januzzi. A filha, Maya, 3 anos, está matriculada em uma escola particular em Brasília, onde tinha aula das 11h às 19h e fazia três refeições no dia.

As aulas na escola de Maya estão suspensas há três semanas. A escola optou por antecipar as férias escolares e ainda não está disponibilizando atividades para as crianças. Com as reclamações, acabou anunciando um desconto de 30% na mensalidade deste mês. “Têm gastos que eles não estão tendo agora, como água, luz, comida. E, por isso, os pais pediram para considerar um desconto. Eu acho justo nesse caso, já que tem que manter o pagamento dos funcionários”.

A escola de Bruna, 6 anos, também em Brasília, enviou um comunicado aos pais dizendo que irá analisar possibilidades de desconto, tendo em vista que, no Distrito Federal, as aulas estão suspensas até o dia 31 de maio. A escola já havia reembolsado o valor proporcional às aulas no contraturno de natação, por exemplo, que não foram realizadas em março.

“Na turma da Bruna têm pais que trabalham com diversas coisas, tem gente que tem loja em shopping e a loja está fechada. Acho que é razoável ter uma redução, mas também nada exagerado, porque a escola vai fazer o quê com os professores e com todo o pessoal que eles têm? Eles vão precisar de algum recurso para manter essas pessoas, nem que seja em casa e para manter de alguma forma a estrutura e produzir o EaD [ensino a distância]”, diz o servidor público Rafael Oliveira, pai de Bruna.

Bruna tem, diariamente, entre 2 e 5 horas de atividades a distância oferecidas pela escola, que já possuía plataforma de EaD (ensino a distância). Trabalhando em casa, Oliveira tem que dividir com a filha o computador. “Está difícil de conciliar. Uma parte dessas fichas e atividades exige um acompanhamento por parte dos pais”.

Escolas buscam alternativas

As escolas particulares de todo o país estão buscando a melhor forma de seguir em contato com os estudantes, de acordo com o presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Ademar Batista Pereira. “A escola está fazendo o que pode. Se há redução de curto e pode repassar isso para os pais, ela vai repassar. A escola vai fazer o que puder”.

Segundo ele, são várias as situações e alternativas. Há escolas, por exemplo que estão reparcelando as mensalidades cobradas nesse período de suspensão das aulas presenciais. “Cada escola está pensando em formas de não perder os alunos”. Pereira ressalta que as escolas já vinha atravessando um período difícil economicamente devido à crise financeira do país. Pereira diz ainda que as instituições têm gastos com aulas a distância e que isso deve ser considerado.

No Brasil, de acordo com o Censo Escolar 2019, estão matriculados em escolas particulares 9 milhões dos cerca de 48 milhões de estudantes da educação básica, que vai do ensino infantil ao ensino médio.

Negociação individual

Não há uma regra clara no país sobre como as escolas devem proceder durante a situação de pandemia. Em nota técnica, divulgada na semana passada, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça recomenda que consumidores evitem o pedido de desconto de mensalidades a fim de não causar um desarranjo nas escolas que já fizeram sua programação anual, o que poderia até impactar o pagamento de salário de professores, aluguel, entre outros.

De acordo com o diretor de relações institucionais do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Igor Brito, uma solução é que as escolas negociem caso a caso. “É inegável a gente enxergar que existem consumidores que estão em condições diferentes. Existem aqueles que estão em condições de continuar pagando os contratos normalmente e existem aqueles que precisam mesmo da solidariedade das empresa, porque não têm condição de dar continuidade ao pagamento da mensalidade porque já foram atingidos ou pelo desemprego ou tiveram redução nos seus negócios”, afirmou.

Brito diz que este momento pede, sobretudo, solidariedade. “Aqueles que podem dar continuidade ao pagamento, ainda que aceitando o serviço adaptado, precisam pensar que é necessário dar continuidade, exatamente para que aqueles que foram efetivamente impactados possam receber descontos e bolsas temporárias, de repente”, defende.

Segundo ele, é importante também que as escolas se esforcem para buscar soluções de adaptação das aulas, para mostrar que estão trabalhando e, assim, justificar também a manutenção da mensalidade.

Projetos de lei

Tanto na instância federal quanto nos estados há iniciativas legislativas para estabelecer regras de cobrança de mensalidades no período em que as aulas presenciais estiverem suspensas por conta da pandemia do novo coronavírus (covid-19).

Na Câmara dos Deputados, três projetos de lei visam conceder desconto nas mensalidades escolares durante a suspensão das aulas presenciais em decorrência da emergência de saúde pública do coronavírus. O Projeto de Lei (PL) 1119/20 obriga as escolas privadas de ensino fundamental e médio a reduzirem a suas mensalidades em, no mínimo, 30% durante a suspensão das aulas.

O PL 1108/20 permite a renegociação de mensalidades diretamente com as instituições particulares de ensino básico e superior e fixa uma faixa de de redução das mensalidades entre 20% e 30%. O texto proíbe a redução de salários de professores e funcionários.

Já o PL 1183/20 obriga os colégios e faculdades particulares, além dos cursos técnicos, a concederem desconto de, no mínimo, 50% do valor pago pela modalidade presencial enquanto adotarem a modalidade a distância.

No Senado Federal, o PL 1.163/2020, obriga as instituições de ensino fundamental e médio da rede privada a reduzirem as suas mensalidades em, no mínimo, 30%.

As assembleias legislativas do Estado do Rio de Janeiro , do Paraná, de Minas Gerais  e de Pernambuco discutem medidas de redução de mensalidades nos estados.

Na Câmara Legislativa do Distrito Federal, o desconto de pelo menos 30% foi aprovado em primeiro turno e agora segue para votação em segundo turno na casa.

No Brasil, há suspensão de aulas em todos os estados para conter o avanço da pandemia do novo coronavírus. A medida não é exclusiva do país.

No mundo, de acordo com os últimos dados da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), que monitora os impactos da pandemia na educação, 188 países determinaram o fechamento de escolas e universidades, afetando 1,5 bilhão de crianças e jovens, o que corresponde a 89,5% de todos os estudantes no mundo.

Edição: Maria Claudia

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Estados e municípios devem decidir como cumprir calendário escolar

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 O governo federal publicou nesta semana a medida provisória (MP) que permite que as escolas tenham menos de 200 dias letivos no ano, desde que garantam, no mínimo, 800 horas de ensino na educação infantil, no ensino fundamental e no ensino médio. A flexibilização deverá observar as normas dos respectivos sistemas de ensino, ou seja, estados e municípios devem decidir as regras para o cumprimento da jornada mínima.

A MP trouxe respaldo legal para o que as redes de ensino já vinham fazendo, de acordo com a presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), entidade que representa as secretarias estaduais de educação, Cecilia Motta.

“Isso vai dar uma liberdade maior para quando os alunos voltarem. Podemos, mais à frente, colocar um sexto tempo, usar alguns sábados letivos com sexto tempo também. Ao mesmo tempo, podemos contar com as nossas aulas remotas vinculantes que estão contando como aulas realmente no calendário escolar”, disse Cecília.

Os estados são responsáveis, principalmente, pela oferta do ensino médio. Eles também ofertam os anos finais do ensino fundamental, etapa que vai do 6º ao 9º ano.

O Consed reuniu, em uma página da internet, as resoluções, pareceres, instruções normativas e notas de esclarecimentos do Conselho Nacional de Educação, da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação e dos Conselhos Estaduais e Municipais de Educação, sobre o calendário escolar e a oferta de conteúdos a distância.

Ensino a distância

A desigualdade entre as várias regiões do país e entre os vários estudantes brasileiros preocupa na hora de substituir as aulas presenciais por aulas a distância. Por isso, a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) defende que, no processo de reorganização do calendário escolar, é necessário, primeiramente, esgotar todos os esforços para cumprir as 800 horas de maneira presencial.

Para isso, as redes podem, após o retorno as aulas, ampliar a jornada diária, realizar atividades no contraturno, ter sábados letivos, usar de períodos de recesso e/ou férias – após negociação com a categoria, entre outras alternativas.

A entidade defende que, caso seja feito o uso da modalidade de educação a distância como substitutiva às aulas presenciais, sejam garantidos “suporte tecnológico, metodológico e de formação dos professores, por parte da União e dos governos estaduais às redes municipais”.

Por lei, a educação a distância pode ser feita no ensino médio e, em situações emergenciais, como durante a pandemia da covid-19, no ensino fundamental.  A MP publicada nesta semana não trata da educação infantil, que compreende a creche e a pré-escola. A Undime defende que a EaD não seja aplicada nessa etapa.

Escolas particulares

Para as escolas particulares, de acordo com o presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Ademar Batista Pereira, a medida facilita o planejamento. “Fomos autorizados a voltar a trabalhar, não precisaremos sacrificar os sábado, podemos nos preparar para continuar a vida escolar”, afirmou..

Segundo ele, a pandemia está sendo uma oportunidade para “aprender a usar algumas ferramentas para as quais havia resistência. Não vão substituir de forma definitiva o ensino presencial, mas vão permitir fazer algumas coisas que são possíveis fazer, levando em consideração a idade das crianças.”

Em nota, o secretário de Educação Básica do MEC, Janio Macedo, afirmou que a flexibilização é autorizativa “em caráter excepcional e vale tão e somente em função das medidas para enfrentamento da emergência na saúde pública decretadas pelo Congresso Nacional”. Ele reforça que a flexibilização deverá observar as normas dos respectivos sistemas de ensino.

No Brasil, há suspensão de aulas em todos os estados para conter o avanço da pandemia do novo coronavírus. A medida não é exclusiva do país. No mundo, de acordo com os últimos dados da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), que monitora os impactos da pandemia na educação, 188 países determinaram o fechamento de escolas e universidades, afetando 1,5 bilhão de crianças e jovens, o que corresponde a 89,5% de todos os estudantes no mundo. 

Edição: Maria Claudia

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