Política Nacional

Deputada do PSOL denuncia ameaças de morte e estupro após recitar poema na Alesp

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José Antonio Teixeira/Alesp

Deputada do PSOL, Isa Penna, denunciou ameaças de morte e estupro após recitar poema na Alesp

A deputada estadual Isa Penna (PSOL-SP) registrou um boletim de ocorrência, na última quinta-feira (17), por ameaças de morte e estupro . Ela recebeu várias mensagens ofensivas depois de ter recitado o poema “Sou puta, sou mulher” , da poeta Helena Ferreira, no plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), no começo do mês.

“Vaca feminista idiota, vai morrer, piranha” e “vou te estuprar e afogar na banheira” eram algumas das mensagens enviadas à deputada do PSOL por um homem a sua conta no Instagram. Numa das ameaças, o ofensor também enviou uma imagem na qual ele próprio segura uma arma de fogo, com o rosto descoberto.

Em 3 de outubro, Isa Penna subiu à tribuna para reprovar o projeto do deputado Altair Moraes (Republicanos), que prevê o critério biológico como único princípio de seleção de jogadores em atividades esportivas, excluindo a identidade social de transgêneros na separação de equipes masculinas e femininas.

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“Sou puta. Quando uso a boca vermelha. Meu salto agulha. E meu vestido preto. Sou puta. Mordo no final do beijo. Não fico reprimindo desejo”. Os primeiros versos do poema indignaram os parlamentares. O deputado Douglas Garcia (PSL) afirmou que iria pedir a cassação do mandato da colega.

Isa diz que já foi ameaçada outras duas vezes neste ano. “Essas ameaças vêm sempre que a gente se envolve em alguma polêmica que tem a ver com os direitos das mulheres ou qualquer coisa que fale sobre direitos dos corpos das mulheres, das pessoas LGBT”, diz ela. “Num momento em que a gente está vendo o caos tomando o país, ameaças como essa são sintomáticas. Os fascistas se sentem mais à vontade para ameaçar”, acrescenta.

A deputada afirma que, por mais que se preocupe com a sua vida, ela não tem medo desse tipo de ameaça. O registro do boletim de ocorrência, segundo ela, foi feito para evitar que aconteça com outras pessoas “mais vulneráveis” que ela.

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“Eu sei exatamente contra quem eu estou brigando e entrei nessa sem medo nenhum. Eu digo que não tenho medo não porque não possa acontecer. Mas, se acontecer, serve para deixar registrado que não tem nenhuma vítima indefesa aqui. Tem uma mulher que sabe exatamente que as mulheres não podem alcançar o poder sem que sejamos assediadas, desqualificadas, ameaçadas ou assassinadas”, completou a deputada do PSOL .

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Câmara aprova MP que aumenta salário mínimo para R$ 1.045

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A Câmara aprovou na noite de hoje (26) a  Medida Provisória 919/20, que aumenta o salário mínimo para R$ 1.045 em 2020. O texto segue para análise para o Senado.

Os deputados aprovaram o projeto de lei de conversão do deputado Coronel Armando (PSL-SC) e incorpora ao salário mínimo o aumento que passou a vigorar em janeiro deste ano, quando a MP 916/19 foi publicada.

A MP 916/19, editada no final do ano passado, acrescentou ao salário mínimo um reajuste de 4,1%, que correspondeu à estimativa do Índice Nacioanl do Preços ao Consumidor (INPC) para 2019. Com isso, o salário mínimo passou de R$$ 998 para R$ 1.039.

Como a inflação de dezembro de 2019 foi divulgada em janeiro deste ano, o índice anual do INPC do ano passado foi de 4,48%. Com isso, o salário mínimo teve uma alta nominal de 4,7%, chegando ao valor final de R$ 1.045.

O governo federal estima que, para cada R$1 de aumento no salário mínimo, os gastos públicos elevam-se em aproximadamente em R$ 355,5 milhões. As despesas impactadas pelo mínimo são: abono salarial e seguro desemprego, benefícios previdenciários (como aposentadorias e pensões) e benefícios assistenciais (como o Benefício da Prestação Continuada – BPC).

* Com informações da Agência Câmara 

Edição: Fábio Massalli

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Câmara aprova PL que autoriza doação de merenda para família de alunos

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O projeto de lei que autoriza a distribuição dos alimentos usados na merenda escolar para as famílias dos alunos de escolas públicas com aulas suspensas em função da pandemia de covid-19 foi aprovado na noite de hoje (19) pelos deputados em sessão do plenário da Câmara. O texto segue para o Senado.

Segundo o texto aprovado pelos parlamentares, os alimentos comprados com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) poderão ser distribuídos aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas, comunitárias, confessionais ou filantrópicas de educação básica.

A distribuição dos alimentos deverá ser feita com o acompanhamento da Comissão de Alimentação Escolar (CAE), um órgão colegiado de caráter fiscalizador instituído no âmbito dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, composto por representantes do Poder Executivo, de trabalhadores da educação, de alunos, de entidades civis e de pais de alunos.

Enchentes

Os deputados também aprovaram uma medida provisória que libera R$ 892 milhões em créditos extraordinários para serem usados no socorro às vítimas de enchentes em janeiro. O texto segue para o Senado.

A MP destina os recursos para restabelecer serviços essenciais à população e reconstruir infraestrutura danificada. Cabe ao Ministério do Desenvolvimento Regional disponibilizar aos estados e aos municípios o auxílio às famílias afetadas.

* Com informações da Agência Câmara 

Edição: Fábio Massalli

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