Momento MT

Desembargadora do TJMT recebe alta após sofrer infarto

Publicado

Maria Helena Póvoas desembargadora e vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), teve alta nesta quarta-feira (6) após sofrer um princípio de infarto na noite de domingo (27) e ser encaminhada para uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital particular de Cuiabá. Póvoas já saiu do hospital e continua cuidando da saúde em casa.

A informação foi divulgada pela assessoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

Carreira

A desembargadora é natural de Cuiabá, formada pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e pós-graduada em Direito Processual Civil. Está inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Mato Grosso desde 1983.

Maria Helena foi a primeira e única mulher a presidir a OAB. Ela esteve à frente da presidência da OAB-MT por dois mandatos consecutivos, entre 1993 e 1997.

Na Justiça Eleitoral, a desembargadora também teve papel de destaque ao ocupar todos os cargos de direção do TRE-MT. Ela foi vice-presidente e corregedora no biênio 2013/2015 e presidente entre 2015 e 2017.

Leia mais:  Auditores realizam inspeção no Hospital Regional de Rondonópolis

Comentários Facebook
publicidade

Momento MT

Governo deve extinguir 29 municípios de MT com menos de 5 mil habitantes

Publicado

por

Dos 141 municípios de Mato Grosso, 29 têm menos de cinco mil habitantes e podem ser impactados com as mudanças no pacto federativo propostas em uma das três PECs – Propostas de Emenda Constitucional – enviadas nesta terça-feira (5) pelo governo ao Congresso.

A proposta de mudança no chamado “pacto federativo” – o conjunto de regras constitucionais que determina a arrecadação de recursos e os campos de atuação de União, estados e municípios e suas obrigações para com os contribuintes – foi divulgada hoje pelo governo federal.

A proposta prevê a extinção de municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total, a partir da incorporação a municípios vizinhos. Ao todo, em todo o Brasil, há, atualmente, 1.254 municípios que se encaixam nos critérios para as mudanças propostas.

  • Santo Antônio do Leste: 3.754
  • Canabrava do Norte: 4.786
  • São Pedro da Cipa: 4.158
  • Nova Guarita: 4.932
  • Santa Carmem: 4.085
  • São José do Povo: 3.592
  • Novo Horizonte do Norte: 3.749
  • Conquista d’Oeste: 3.385
  • Rondolândia: 3.604
  • Nova Brasilândia: 4.587
  • Itaúba: 4.575
  • Tesouro: 3.418
  • Nova Nazaré: 3.029
  • Nova Santa Helena: 3.468
  • Torixoréu: 4.071
  • União do Sul: 3.760
  • Figueirópolis d’Oeste: 3.796
  • Salto do Céu: 3.908
  • Santa Rita do Trivelato: 2.491
  • Nova Marilândia: 2.951
  • Santo Afonso: 2.991
  • Vale de São Domingos: 3.052
  • Araguaiana: 3.197
  • Porto Estrela: 3.649
  • Glória d’Oeste: 3.135
  • Indiavaí: 2.397
  • Reserva do Cabaçal: 2.572
  • Planalto da Serra: 2.726
  • Novo Santo Antônio: 2.005
Leia mais:  Arena Pantanal está apta para jogos e gramado de área afetada será trocado

O QUE PREVÊ A PEC DO PACTO FEDERATIVO

  • Cria o Conselho Fiscal da República que se reunirá a cada três meses para avaliar a situação fiscal da União, estados e municípios. O conselho será formado pelos presidentes da República, Câmara, Senado, Supremo Tribunal Federal (STF), Tribunal de Contas da União (TCU), governadores e prefeitos;
  • Extingue o Plano Plurianual (PPA);
  • Leis e decisões judiciais que criam despesas só terão eficácia quando houver previsão no orçamento;
  • Os benefícios tributários serão reavaliados a cada 4 anos. No âmbito federal eles não poderão ultrapassar 2% do PIB a partir de 2026;
  • A partir de 2026, a União só será fiadora (concederá garantias) a empréstimos de estados e municípios com organismos internacionais, e não mais com bancos;
  • Prevê a transferência de royalties e participações especiais a todos estados e municípios;
  • União fica proibida de socorrer com crédito entes com dificuldades fiscal-financeiras a partir de 2026;
  • Estados e municípios passarão a receber toda a arrecadação de salário-educação e a definir o uso dos recursos;
  • Permite que o gestor administre conjuntamente os gastos mínimos em educação e saúde, podendo compensar um gasto de uma área na outra;
  • Cria o Estado de Emergência Fiscal que vai desindexar despesas obrigatórias e cria mecanismos automáticos de redução de gastos.
Leia mais:  Traficante é preso com 60 comprimidos de ecstasy que seriam comercializados em festas na Capital

 

Comentários Facebook
Continue lendo

Momento MT

Ato político do partido PODEMOS lança várias pré-candidaturas às eleições 2020

Publicado

por

O Diretório municipal do Podemos de Cuiabá, realizou nesta quinta-feira (24), o encontro denominado ‘Podemos Mudar Cuiabá’, que conta com a presença da Dep. Federal e presidente nacional do partido Renata Abreu o presidente estadual da sigla, deputado federal José Medeiros e da senadora Selma Arruda, que se filiou ao partido recentemente. Além de diversas lideranças presentes no evento, o governador do estado de Mato Grosso Mauro Mendes também se fez presente na solenidade que foi realizada no Grande Oriente do Estado de Mato Grosso (GOE/MT).

O encontro, foi o primeiro ato do empresário Cláudio Sena de Lucas do Rio Verde, na nova sigla, na ocasião marcou também o lançamento de seu nome como pré-candidato a prefeito de Lucas do Rio Verde. Em entrevista exclusiva ao MomentoMT, o pré-candidato pontuou alguns do seus projetos e obras a serem realizadas na capital da agro indústria, já que ele acredita que a cidade precisa de um novo grupo no comando da cidade.

“Após uma conversa com líderes e empresários da cidade chegamos à conclusão que Lucas precisa de uma terceira via. Durante 28 anos nós fomos dirigidos por grupos, tanto “A” quanto “B”, nós precisamos de um novo nome para representar o povo Luverdenses. Quando nos perguntarem quem somos e qual o nosso partido, a nossa reposta será única, nós somos Lucas do Rio Verde”, pontuou o pré-candidato.

Cláudio Sena ainda pontuou projetos a serem executados na cidade. “O nosso principal projeto é a industrialização do Município e trazer perspectiva de qualidade de vida melhor aos Luverdenses que há 15 anos sonham com uma cidade ainda melhor e mais desenvolvida, com pelo menos 150 mil habitantes e com uma geração de mais empregos. Nós estamos há muito tempo com um alto índice de desempregos”, causando com isso uma alta criminalidade que aqui não existia discorreu empresário.

Leia mais:  Seduc orienta escolas a tomarem medidas para reduzir os efeitos do calor e baixa umidade

Ao ser questionado sobre a maneira que ele vê a população de Lucas do Rio Verde, Cláudio Sena diz que os Luverdenses são sonhadores e lutadores. “Eu vejo uma população que clama por uma renovação na política, e que os novos políticos possam trazer mais possibilidades no mercado de trabalho, mais habitações de forma acessível, e por isso que eu acredito em uma cidade mais industrializada e que possa oferecer mais empregos. Um dos nossos projetos é mais casas habitacionais que estejam disponíveis principalmente para a comunidade mais carente”, finalizou o pré-candidato.

Comentários Facebook
Continue lendo

Envie sua denúncia

Clique no botão abaixo e envie sua denuncia para nossa equipe de redação
Denuncie

Momento MT

Momento Nacional

Momento Esportes

Momento Entretenimento

Mais Lidas da Semana