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Dólar cai pela primeira vez em três sessões e fecha a R$ 5,425

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Em um dia de divulgação de indicadores econômicos no Brasil e de alívio no mercado internacional, o dólar caiu pela primeira vez em três sessões, e a bolsa de valores teve forte alta. O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (29) vendido a R$ 5,425, com queda de R$ 0,04 (-0,73%).

A divisa operou em queda durante quase toda a sessão. Na máxima do dia, por volta das 12h30, aproximou-se de R$ 5,47, e teve uma pequena alta. Ao longo da tarde, no entanto, a cotação voltou a cair até se estabilizar pouco abaixo de R$ 5,43. O dólar comercial acumula alta de 35,2% em 2020.

Um dos fatores que contribuíram para o desempenho do dólar foi a divulgação do resultado do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que mede o mercado formal de trabalho. Embora maio tenha registrado o fechamento de 331,9 mil postos com carteira assinada, a perda de empregos foi bastante inferior à registrada em abril (-860,5 mil vagas), indicando o início de retomada econômica.

Mercado

O dia foi marcado por ganhos no mercado de ações. O índice Ibovespa, da B3 (a bolsa de valores brasileira), fechou esta segunda-feira aos 95.735 pontos, com alta de 2,03%. O indicador seguiu o mercado externo. O índice Dow Jones, da bolsa de Nova York, encerrou o dia com alta de 2,32%.

Além dos indicadores da economia brasileira, o mercado reagiu à divulgação de índices que mostram recuperação da confiança econômica na zona do euro e ao aumento de 44,3% na venda de casas nos Estados Unidos em maio.

Há várias semanas, mercados financeiros em todo o planeta atravessam um período de nervosismo por causa da recessão global provocada pelo agravamento da pandemia do novo coronavírus. Nos últimos dias, os investimentos têm oscilado entre possíveis ganhos com o relaxamento de restrições em vários países da Europa e em regiões dos Estados Unidos e contratempos no combate à doença.

Edição: Nádia Franco

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Análise do TCU é último passo para edital de construção da Ferrogrão

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Já está com o Tribunal de Contas da União (TCU) o projeto de concessão da Ferrogrão, nova ferrovia que ligará Sinop, no norte de Mato Grosso (MT), a Itaituba, no Pará (PA). O documento foi protocolado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), na última sexta-feira (10). Cabe ao TCU, agora, a análise da documentação para a publicação do edital de licitação ainda este ano.

O plano, acompanhado dos estudos técnicos e das minutas de edital e de contrato foi assinado pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, após liberação da diretoria da ANTT, na terá-feira (7). São esperados investimentos de R$ 8,4 bilhões no projeto de concessão.

“Hoje, mais de 70% da safra matro-grossense é escoada pelos portos de Santos, no estado de São Paulo, e de Paranaguá, no Paraná, a mais de 2 mil quilômetros da origem. Esse cenário mostra a relevância do projeto dentro do sistema logístico de cargas do país, sendo um diferencial para a sua atratividade junto a potenciais investidores”, disse o ministro, Tarcísio Freitas.

De acordo cor o ministério, a Ferrogrão será uma das vias mais importantes do país e um dos ativos mais aguardados pelos investidores. Com 933 quilômetros (km) de extensão, a ferrovia terá papel logístico fundamental para o escoamento da produção de milho, soja e farelo de soja do estado de Mato Grosso, prevendo-se também o transporte de óleo de soja, fertilizantes, açúcar, etanol e derivados do petróleo.

A implementação da Ferrogrão irá consolidar o novo corredor ferroviário de exportação do Brasil pelo Arco Norte, ligando Sinop (MT) ao Porto de Itaituba (PA). Estão previstos, também, o ramal de Santarenzinho, entre Itaituba e Santarenzinho, no município de Rurópolis (PA), com 32 km, e o ramal de Itapacurá, com 11 km.

“O projeto faz frente à expansão da fronteira agrícola brasileira e à demanda por uma infraestrutura integrada de transportes de carga. O empreendimento aliviará as condições de tráfego na BR-163/PA, diminuindo o fluxo de caminhões pesados e os custos com a conservação e a manutenção”, segundo o ministério.

 

*Com informações do Ministério da Infraestrutura

Edição: Aécio Amado

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Agência Brasil explica: como funciona o ITBI

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Cobrado nas transações imobiliárias, o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) voltou à cena recentemente, quando a Caixa Econômica Federal permitiu que os custos com o tributo sejam incluídos nos financiamentos da casa própria. Mas afinal, o que é e como é calculado o ITBI?

Previsto pelo Artigo 156 da Constituição, o ITBI é cobrado pelos municípios de quem compra um imóvel. O imposto deve ser pago para oficializar a transação. Somente com o tributo quitado, o comprador pode obter a documentação do imóvel na prefeitura.

Cabe a cada prefeitura determinar a alíquota do ITBI. Algumas cidades chegam a cobrar 3% do valor venal do imóvel. Cálculo que considera a localização, o tamanho da unidade e o preço de mercado, o valor venal pode ser verificado por meio do carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) mais recente.

Os procedimentos para o pagamento do tributo variam conforme o município. Alguns exigem contrato de compra e de venda, levantamento da situação legal do imóvel, comprovantes de pagamentos do IPTU e o preenchimento de formulários específicos antes de emitir a guia do ITBI.

Normalmente, as imobiliárias utilizam despachantes para se encarregarem da burocracia, cabendo ao comprador apenas assinar os documentos e quitar o imposto. Os próprios corretores também podem assumir o cuidado da documentação.

Embora normalmente seja cobrado do adquirente, o ITBI pode ser dividido entre o comprador e o vendedor do imóvel. Para evitar eventuais problemas, a partilha do pagamento do imposto deve constar do contrato.

O prazo de pagamento também muda conforme o município. Alguns exigem a quitação antes de lavrarem a escritura. Outros permitem o pagamento até um mês depois do fechamento do negócio. Algumas cidades permitem o parcelamento em até 12 vezes, sem correção.

Falecimento ou doações

Por incidir sobre a transmissão de bens entre pessoas vivas, o ITBI não é cobrado no caso de sucessão por falecimento ou de doações. Nesses casos, o tributo a ser pago é o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD), que incide sobre as heranças e as transmissões sem venda. Previsto pelo Artigo 155 da Constituição, o ITCMD é cobrado pelos estados e pelo Distrito Federal.

O ITBI também incide sobre imóveis na planta. Nessa situação, o cálculo considera o valor venal depois de o imóvel estar pronto. Por se tratar de um imposto, o ITBI não tem finalidade específica. O dinheiro da arrecadação destina-se a financiar serviços públicos, em geral, fornecidos pelos municípios, como coleta de lixo, manutenção de vias públicas, limpeza e saneamento.

Edição: Denise Griesinger

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