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Dólar nas alturas é ignorado pelo governo, mas assusta investidores

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Alan Santos/PR

Dólar nas alturas é deixado de lado pelo governo, mas assusta investidores e adia retomada da economia

O dólar nas alturas sinaliza o descrédito do Brasil junto aos investidores externos. O receio no meio dessa turma é crescente. Algumas das decisões e principalmente as posições políticas do atual governo têm espantado o capital internacional. As inversões em moeda estrangeira estão caindo rapidamente e o fluxo se invertendo, com maior saída do que entrada. A fuga de dinheiro foi substancial nas últimas semanas e se acelerou de dias para cá. A simples possibilidade de se observar a um ministro da fazenda falando em medidas de exceção como as do AI-5 reforçaram o temor geral de risco para aplicações. E, como se sabe, o capital não suporta desaforos.

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O tido como liberal da economia Paulo Guedes foi capaz de fazer essa barbeiragem inominável não intramuros de seu gabinete ou em rodas fechadas de assessores. Ele trombeteou o comentário infeliz em um colóquio internacional. Para o público do mundo inteiro ouvir e saber. Onde estava com a cabeça? Antes dele, o filhote Dudu Bolsonaro, pretenso candidato a chanceler em Washington, também vocalizou a mesma bobagem. É natural que candidatos a aposta no futuro do Brasil fiquem com um pé atrás diante disso.

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O capitalismo ainda relembra o trauma que foi, por exemplo, governos como o de Cuba ou da Venezuela, que da noite para o dia tomarem tudo – fábricas, instalações tecnológicas, estruturas privadas – de quem desembolsou milhões ali para o desenvolvimento local e (evidentemente) para angariar lucro. Os regimes, nesses casos, eram de esquerda. Mas o radicalismo cabe nas duas direções, à esquerda e à direita, com o mesmo efeito desastroso. E eis que o Brasil parece, nos últimos tempos, se apresentar mais radical que nunca.

Ou é cabível imaginar que um governo que incita o próprio povo contra poderes constituídos como o STF e o Legislativo, faz pouco caso de leis e princípios e ainda adota decretos extremos como forma de comandar, não passou dos limites? O clima de desconfiança que paira sobre a América Latina , toda ela encalacrada – Argentina, Venezuela e Bolívia à frente – só reforça a impressão.

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Diante da notória e perigosa disparada do câmbio – a maior da história frente ao real – o presidente Bolsonaro achou por bem lavar as mãos e dizer que deu carta branca ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e ao czar Guedes para juntos cuidarem do assunto. Perdidos e ainda sem um plano concreto para fazer frente à disparidade de cotações que não paira de crescer, ambos pareciam mais perdidos que cego em tiroteio. O câmbio precisa ser urgentemente resolvido. Até aqui ele está funcionando como um mau presságio de que as coisas não andam como esperado.

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Governo acaba com multa de 10% paga pelo empregador em demissão sem justa causa

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Alan Santos/PR

Jair Bolsonaro, do PSL

O presidente Jair Bolsonaro acabou com a multa de 10% do FGTS paga pelo empregador ao governo em caso de demissão sem justa causa. A Lei n° 13.932 publicada nesta quinta-feira (12) no Diário Oficial da União passa a valer a partir do de 1° de janeiro, e não interfere nos 40% que devem ser pagos trabalhador dispensado.

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De acordo com Bolsonaro, a medida provisória convertida em lei reduzirá o custo de um trabalhador para a empresa (abrindo uma folga de R$ 6,1 bilhões no orçamento), sem afetar o valor que deve ser recebido em caso de demissão.

A multa de 10% foi implementada durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, em 2001, pela compensação e reparação de perdas históricas – incluindo a era Collor. Ainda que a fatura já estivesse liquidada, o governo brasileiro manteve a cobrança ao empregador.

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O governo espera que a redução de encargos trabalhistas possa servir de estímulo para reaquecer a economia e amenizar o desemprego . De acordo com a última pesquisa divulgada pelo IBGE no fim de novembro, a taxa de desemprego no Brasil voltou a recuar; em outubro caiu para 11,6%, atingindo 12,4 milhões de pessoas.

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Os dados do IBGE mostram que o resultado do desemprego foi influenciado pelo aumento do trabalho informal ou por conta própria e do número de pessoas que trabalham menos horas do que gostaria.

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FGTS poderá distribuir mais que 50% dos lucros, informa governo

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José Cruz/Agência Brasil

Restante do saque emergencial do FGTS poderá ser retirado a partir da próxima sexta

Os trabalhadores poderão receber mais de 50% do lucro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), informou a Presidência da República nesta sexta-feira (13). Segundo a Secretaria Especial de Comunicação Social, o percentual de distribuição a ser definido todos os anos pelo Conselho Curador do FGTS dependerá das condições financeiras do fundo. 

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Na quinta-feira (12), o presidente Jair Bolsonaro tinha vetado a distribuição de 100% do lucro do FGTS aos trabalhadores. O ponto tinha sido incluído pela equipe econômica na própria medida provisória que criou novas opções de saques para o FGTS , mas o Ministério do Desenvolvimento Regional pediu que a medida fosse vetada para não prejudicar os recursos para o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida.

De acordo com a Secretaria Especial de Comunicação Social, a sanção da medida provisória revogou a legislação anterior, em vigor desde 2017, que previa a distribuição de metade dos lucros do FGTS aos trabalhadores. Pela nova legislação, caberá ao Conselho Curador definir o percentual de distribuição todos os anos, sem o teto de 50%.

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O veto não anula a distribuição de 100% do lucro de R$ 12,2 bilhões do fundo em 2018, repassada para as contas do FGTS no fim de agosto. Isso porque a distribuição ocorreu durante a vigência da medida provisória.

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