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Dólar segue trajetória de alta após frustrações com pré-sal e opera a R$ 4,13

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Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Dólar segue tendência de alta e opera a R$ 4,13 nesta sexta-feira (8)

O dólar comercial volta a subir nesta sexta-feira (8), após resultados fracos dos leilões de petróleo desta semana. Às 10h30, a modea americana subia 0,88%, a R$ 4,136. O Ibovespa, principal indicador da Bolsa brasileira, recua 1,17%, chegando a 108.297 pontos.

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Na véspera, o dólar subiu 0,25% ante o real e terminou o dia cotado a R$ 4,09. A valorização foi incluenciada pela frustração dos investidores em relação à participação de empresas estrangeiras nos leilões do pré-sal. Na quarta-feira, a moeda norte-americana fechou com a maior alta em sete meses, de 2,22%.

Especialistas avaliam que a pressão por recursos levou o governo a cometer um erro estratégico no calendário de leilões , o que teria contribuído para o encalhe das áreas.

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No megaleilão de quarta, a arrecadação foi de R$ 69,9 bilhões, ante os mais de R$ 106 bilhões esperados. Na quinta, mesmo com expectativas menores, a frustração voltou: expectativa de R$ 7,8 bilhões, realidade de R$ 5,5 bilhões.

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Governo atualiza programação orçamentária

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A Presidência da República editou o Decreto Nº 10.385 atualizando a programação orçamentária do ano de 2020. Esta atualização envolve os gastos que o Executivo pretende realizar ao longo do ano.

Entre outras determinações, o decreto determina, entre outras coisas, o cronograma mensal de pagamento entre junho de 2020 e dezembro de 2020 relativo às dotações da Lei Orçamentária de 2020 e os restos a pagar das maioria das fontes de receita, excetuando, entre outras, a participação da União na capital de empresas, emendas impositivas individuais, emendas impositivas de bancada, emendas de comissão e emendas de relator. 

O decreto determina o pagamento, entre outros órgãos, da Presidência da República, de ministérios como o da Agricultura, da Economia, da Educação, da Defesa e da Saúde; agências como a Agência Nacional de Telecomunicação (Anatel), Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e órgãos como o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação; da Advocacia-Geral da União e da Controladoria-Geral da União.

O novo decreto atualiza o anterior, N° 10.249, de 19 de fevereiro de 2020, que havia definido os dispêndios do ano por órgãos no total e a cada mês, bem como as emendas individuais, de bancada e de comissão.

 

Edição: Fábio Massalli

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Projeto que suspende reajuste de planos de saúde e remédios será votado na terça

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Leopoldo Silva / Agência Senado

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) é o autor do projeto de lei

Foi adiada para terça-feira (2) a votação do projeto de lei que suspende o reajuste de preços de medicamentos, planos de saúde e seguros privados por 120 dias. O PL 1.542/2020, do senador Eduardo Braga (MDB-AM), recebeu 46 emendas de senadores, nove delas protocoladas nesta quinta-feira (28).

Vários senadores e líderes pediram o adiamento da votação, argumentando que o tema é complexo e que foram apresentadas muitas emendas ao texto. Essa solicitação teve o apoio do autor do projeto, Eduardo Braga, e do relator da matéria, senador Confúcio Moura (MDB-RO).

Confúcio Moura já havia elaborado seu relatório, mas novas emendas foram apresentadas depois disso. Assim, o relator disse que vai redigir novo relatório, aproveitando as sugestões das novas emendas e propondo um texto substitutivo para ser votado na semana que vem.

De acordo com o autor do projeto, o Poder Executivo enviou ao Congresso no final de março uma medida provisória (a MP 933/2020) suspendendo por 60 dias o reajuste de preços dos medicamentos. Os novos valores começariam a valer em 1º de abril e ficariam suspensos, portanto, até 1º de junho.

Segundo Eduardo Braga, é imprescindível aumentar o período da suspensão dos reajustes e estendê-la aos  planos e seguros privados de assistência à saúde. 

Braga afirma na justificativa da proposta que é importante evitar aumento de preços em um momento em que os efeitos econômicos causados pela crise do novo coronavírus (Sars-CoV-2) têm provocado uma perda significativa da renda das famílias pela necessidade de isolamento social, que faz com que os cidadãos percam seus empregos ou tenham seus salários reduzidos.

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