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Doria anuncia repasse de R$ 218 milhões a 80 municípios de São Paulo

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Doria em anúncio de novas medidas de enfrentamento ao novo coronavírus arrow-options
Governo de São Paulo / Divulgação

Doria em anúncio de novas medidas de enfrentamento ao novo coronavírus

Doria anunciou nesta quinta-feira (26) o repasse de R$ 218 milhões a 80 municípios do Estado de São Paulo para o combate ao coronavírus. A medida abrange todos os municípios com mais de 100 mil habitantes, com a exceção de São Paulo, que receberá verba específica que será anunciada nesta sexta-feira (27). Segundo o governador, os recursos serão utilizados em serviços de atendimento médico, sanitário e para a proteção da população em situação de vulnerabilidade.

“O governo do estado de São Paulo vai repassar a partir do dia 3 de abril R$ 218 milhões para municípios do estado de São Paulo, são 80 municípios que receberão R$ 218 milhões. A linha de corte é para municípios com mais de 100 mil habitantes para o combate ao coronavírus. O valor será utilizado para essas cidades com população acima de 100 mil habitantes, excetuando-se a capital de São Paulo”, afirmou Doria.

O objetivo é que os municípios vizinhos e com menor número de habitantes também se beneficiem do aporte financeiro. “Nós pegamos os municípios maiores de 100 mil habitantes, são os estruturantes dentro disso e daí a possibilidade de centros de referência de combate ao coronavírus, com testes, com consulta hospitalares, com consulta à população que vai atingir esses municípios sedes, mas também os municípios no entorno da região deles e nos municípios maiores a possibilidade dos hospitais de campanha”, disse Marco Vinholi, secretário de Desenvolvimento Regional.

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Acordo com GasBrasiliano

Será suspenso o corte de gás por inadimplência dos consumidores do noroeste paulista até o dia 31 de maio. A medida é válida para residências, comércio, indústrias, hospitais e prontos socorros. Segundo Doria, 240 hospitais são atendidos com gás natural no estado de São Paulo.

O estado de São Paulo já havia firmado acordo com a Comgás para interromper o corte do fornecimento de gás natural para residências, pequenos comércios, hospitais e unidades de saúde. O acordo prevê também a isenção do consumo mínimo obrigatório previsto em contratos com consumidores industriais.

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MP de fundo garantidor para microempresas está pronta, diz secretário

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A medida provisória que permitirá injetar recursos no Fundo Garantidor de Investimentos (FGI) está pronta para ser enviada ao Congresso, disse hoje (26) o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys. Em transmissão ao vivo para a empresa de auditoria contábil KPMG, ele declarou que a ampliação do fundo, que cobre possíveis calotes de micro e pequenas empresas, sairá nos próximos dias.

O aporte de recursos ao FGI é essencial para destravar o crédito a micro e pequenas empresas afetadas pela pandemia de coronavírus. Por causa da exigência de garantias por parte dos bancos, como carros e imóveis, os donos de pequenos negócios não estão tendo acesso aos financiamentos emergenciais com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciados no fim de março.

Outro fator que tem prejudicado o crédito a micro e pequenas empresas é a demora na regulamentação do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que pretende oferecer R$ 15,9 bilhões em crédito para o segmento e teve a lei sancionada no último dia 19. Segundo Guaranys, a regulamentação deve ficar pronta na semana que vem.

Nesta quinta-feira (28), o Conselho Monetário Nacional (CMN), responsável pela regulamentação do sistema financeiro e das operações de crédito, promove a reunião ordinária mensal. Caso a regulamentação saia na próxima semana, o órgão terá de fazer uma reunião extraordinária.

O secretário -  executivo do Ministério da Economia , Marcelo Guaranys, fala à imprensa no palácio do Planalto O secretário -  executivo do Ministério da Economia , Marcelo Guaranys, fala à imprensa no palácio do Planalto

O secretário-executivo do Ministério da Economia , Marcelo Guaranys, disse que o governo discute, com o Congresso, emendas na medida provisória para destravar o crédito – Marcello Casal jr/Agência Brasil

Folha de pagamento

Em relação ao programa que financia a folha de pagamento para pequenas e médias empresas, Guaranys disse que o governo discute, com o Congresso, emendas na medida provisória para destravar o crédito. “Temos a MP da folha de pagamento, que está em análise no Congresso. A execução está baixa e queremos ver com o Congresso como [fazer o crédito] chegar à ponta”, disse o secretário.

Com orçamento de R$ 40 bilhões, dos quais R$ 34 bilhões do Tesouro Nacional e R$ 6 bilhões de bancos privados, o financiamento da folha de pagamento executou menos de 10% dos recursos, segundo o Ministério da Economia. Quando a medida provisória foi editada no início de abril, o governo anunciou que o programa beneficiaria 12 milhões de trabalhadores que ganham até dois salários mínimos de empresas que faturam entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões por ano.

Em troca do empréstimo, os empresários têm de se comprometer a não demitir nenhum funcionário até 60 dias depois do recebimento da última parcela do crédito. Para estimular os empréstimos, o governo permitiu, ainda no início de abril, que os bancos que operarem o programa recolham menos ao Banco Central .

Durante a transmissão ao vivo, Guaranys ressaltou que as medidas anticrise são temporárias. Ele disse que as atividades devem ser retomadas com respeito aos protocolos de saúde e defendeu o retorno das discussões das reformas estruturais assim que possível.

Edição: Fábio Massalli

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Setor cultural tem auxílio de R$ 3 bilhões aprovado na Câmara

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a deputada Jandira Feghali
Cleia Viana/Câmara dos Deputados

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) é relatora do auxílio emergencial para a classe artística

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto da Lei Aldir Blanc, que prevê auxílio de R$ 3 bilhões ao setor cultural enquanto estiverem em vigor as medidas de distanciamento social adotadas para evitar a propagação do novo coronavírus, causador da covid-19.

O nome da lei foi proposto pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), relatora da matéria, em homenagem ao compositor e escritor, que morreu no início deste mês no Rio de Janeiro, após contrair a doença.

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O projeto da lei segue agora para tramitação no Senado Federal.

Segundo o líder do governo na Câmara, Vitor Hugo (PSL-GO), há acordo para o Executivo sancionar o texto.

De acordo com o texto aprovado em plenário, o dinheiro será repassado aos estados, municípios e ao Distrito Federal. As unidades federativas vão aplicar os recursos em subsídios mensais para manutenção de espaços (teatros, salas de cinema) e em outros instrumentos como editais, chamadas públicas e prêmios para a classe artística . O texto traz como fonte de financiamento o Fundo Nacional de Cultura.

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Conforme descrito na proposta inicial da lei, apresentada por mais de 25 deputados, o setor cultural movimenta mais de 2% do Produto Interno Bruto ( PIB , soma de todos os bens e serviços produzidos no país) e, antes da crise provocada pela pandemia de Covid-19 , empregava cerca de 5 milhões de trabalhadores.

*Com informações da Agência Câmara

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