O presidente da República que sair vencedor das eleições deste domingo terá o desafio de negociar com o Congresso Nacional antes mesmo de tomar posse, em 1º de janeiro de 2023.
Há uma série de pendências a serem resolvidas entre a abertura das urnas e o novo mandato, que envolvem pelo menos R$ 200 bilhões em gastos a serem feitos no ano que vem.
O tamanho exato dependerá das decisões políticas tomadas pelo presidente eleito.
Os recursos precisarão ser negociados com a atual formação do Parlamento, mesmo com aqueles deputados e senadores que não tiverem os mandatos renovados hoje.
O mais evidente dos gastos é a necessidade de prorrogar o Auxílio Brasil de 600 reais em 2023- o no papel, esse valor do benefício só vale até dezembro, embora todos os principais candidatos à presidência prometam manter os números atuais.
Para que o benefício seja pago em janeiro com o atual valor, e não R$ 400, será necessária a aprovação ainda neste ano. A medida vai envolver um gasto extra de R$ 52 bilhões, que não está previsto na proposta orçamentária do próximo ano.
Os assessores econômicos dos principais candidatos também pretendem ampliar despesas em 2023, e querem que essa licença seja aprovada já neste ano.
O mecanismo está sendo chamado de waiver (perdão) e deve incluir outros gastos além do Auxílio Brasil. Essa autorização será dada por meio de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), de maneira a dispensar o teto de gastos a regra que trava o aumento das despesas federais acima da inflação.
— O tamanho desse waiver é a grande pedra de toque fiscal para o futuro. O ideal seria que esse pedido de dispensa do teto viesse acompanhado de um compromisso firme de responsabilidade fiscal de médio prazo — explica Jeferson Bittencourt, ex-secretário do Tesouro e economista-chefe da ASA Investiments.
Otavio Ventureli(da redação Brasilia e o Globo)
