Com uma carreira dedicada a temas como saúde, regulação, gestão pública e relações institucionais, o especialista em regulação Pedro Ivo Sebba Ramalho assumiu na terça-feira (04/11) a Secretaria de Competitividade e Política Regulatória (SCPR) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
“Há grandes oportunidades para melhorar as condições econômicas e sociais no Brasil”, afirma o novo secretário. “Com ações de simplificação da relação da sociedade com o Estado, de redução de custos e de desburocratização, podemos fazer muito pelo ambiente de negócios e pela vida cotidiana do cidadão e da cidadã. Vamos trabalhar forte para fazer entregas relevantes, sempre ao lado do povo brasileiro”, completou.
Pedro Ivo chega ao MDIC após atuar no Ministério da Saúde como diretor do Departamento de Cooperação Técnica e Desenvolvimento em Saúde da Secretaria Executiva.
O secretário trabalha nas três esferas da Administração Pública há 30 anos, além de contar com doutorado e pós-doutorado em Ciências Sociais, tendo realizado diversas pesquisas e produção científica sobre regulações, tema em que é especialista. Atuou ainda como professor convidado de cursos de pós-graduação e treinamentos de servidores públicos sobre temas ligados à regulação e à análise de impacto regulatório.
Também atuou na Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Públicas Governamentais (SAG) da Casa Civil, no Programa de Fortalecimento de Capacidades Institucionais para a Gestão Regulatória (PRO-REG).
Pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), integra a carreira de Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária e ocupou vários cargos, como assessor do diretor-presidente, chefe de gabinete, chefe da assessoria técnica, chefe da assessoria parlamentar e chefe da assessoria de comunicação. Também desempenhou por duas vezes a função de diretor adjunto do diretor presidente da instituição e participou da criação e implementação do Programa de Qualidade Regulatória da Anvisa, que serviu de referência para as demais agências reguladoras.
Entre outras experiências, destacam-se a passagem em 2014 pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, onde atuou como assessor em assuntos legislativos, e consultorias relacionadas a Boas Práticas Regulatórias, Análise de Impacto Regulatório (AIR), capacidade técnica do sistema regulatório e outros temas afeitos ao universo regulatório.
O secretário também tem participação em dezenas de grupos na Casa Civil, Secretaria Geral da Presidência da República, MDIC, MCTI e MS como, por exemplo, a CONITEC e o CONFOCO.
Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
