Política Nacional

Eduardo Gomes elogia votações desta quinta e prevê MPs na pauta da próxima semana

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O líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), avaliou como positivo o resultado das votações durante a sessão remota desta quinta-feira (4), que foi presidida por ele: o Senado aprovou três matérias relacionadas às medidas de enfrentamento à pandemia de coronavírus.

Um dos projetos de lei aprovados nesta quinta-feira foi o que torna obrigatório o uso de máscaras de proteção que cubram a boca e o nariz em ambientes públicos e privados acessíveis ao público (PL 1.562/2020).

Os senadores também aprovaram o PL 1.888/2020, projeto de leii que concede auxílio financeiro da União no valor de até R$ 160 milhões para asilos, visando ao combate à covid-19

— Essa é uma matéria muito importante para todas aquelas pessoas da terceira idade em nosso país, que são um grupo de risco — ressaltou Eduardo Gomes.

Outro projeto de lei aprovado foi o PL 1.075/2020, que libera R$ 3 bilhões em auxílio financeiro a artistas e estabelecimentos culturais durante a pandemia.

— Principalmente a música, o entretenimento. Estamos cuidando de um setor que foi o primeiro a entrar em crise diante da pandemia, por conta de suas características. E deve ser, inclusive, o último a sair dessa situação por causa das regras de recomendação de saúde. Então, nós estamos prestando esse serviço àqueles que, mesmo em dificuldade, têm prestado solidariedade ao país por meio das lives, do seu trabalho, ajudando as pessoas. Portanto, é uma homenagem justa e uma providência correta e contundente do Congresso Nacional para esses brasileiros que estão enfrentando esse momento difícil com muito trabalho e com muita determinação — declarou.  

Medidas provisórias

Eduardo Gomes prevê que a pauta de votações da próxima semana priorizará as medidas provisórias e outras matérias relacionadas ao estado de calamidade em razão da covid-19.

— O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, lida permanentemente com demandas novas e com uma adaptação feita pelo colégio de líderes. Por isso, a necessidade da reunião na segunda-feira [8]. Mas a gente entende que as medidas provisórias têm precedência e estão sendo estudadas. E também projetos estruturantes, como é o caso da Lei de Saneamento (PL 4.162/2019), e outros que estão aparecendo aí com muita força, devem ser estudados para a votação — afirmou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Política Nacional

Plenário conclui discussão sobre MP que destina crédito a empresas; sessão é encerrada

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Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados
Ordem do dia. Dep. Vinicius Poit (NOVO - SP)
Deputados poderão votar a medida provisória na sessão desta quinta-feira

O Plenário da Câmara dos Deputados prosseguirá nesta quinta-feira (9) a análise da Medida Provisória 975/20, que institui o Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac) a fim de mitigar os efeitos econômicos da pandemia causada pelo novo coronavírus.

Nesta quarta-feira (8), foi encerrada a discussão sobre o projeto de lei de conversão apresentado pelo relator, deputado Efraim Filho (DEM-PB).

O texto original do Poder Executivo determinava a alocação de até R$ 20 bilhões em fundo administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para socorro a empresas com receita bruta entre R$ 360 mil e R$ 300 milhões.

O parecer de Efraim Filho vai além e prevê mais R$ 10 bilhões para ajuda emergencial a microempreendedores individuais, micro e pequenas empresas, associações e cooperativas, entre outros. Pelo texto, a ajuda poderá ser lastreada no montante a receber das vendas realizadas por meio das chamadas maquininhas de cartão eletrônico.

Outras propostas
Após a discussão sobre a MP, a sessão virtual do Plenário desta quarta-feira (8) foi encerrada. Nesta quinta, a partir das 13h55, também estarão na pauta outras quatro propostas relacionadas à pandemia, entre elas o PL 3058/20, que suspende metas dos prestadores de serviços na área de saúde; e o PL 1552/20, que trata da proteção de mulheres em situação de violência.

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Pierre Triboli

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Política Nacional

Flávio Bolsonaro declara apoio a quem teve perfil derrubado pelo Facebook

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bolsonaro
Divulgação

Senador se ofereceu para divulgar na criação de novos perfis


O senador Flávio Bolsonaro usou o Twitter, na noite desta quarta-feira (08), para escrever uma mensagem de apoio aos usuários que tiveram seus perfis derrubados pelo Facebook , por suspeita de disseminação de conteúdo criminoso.


Ele afirma que “todos os perfis que foram injustamente censurados por Facebook e Instagram – aparentemente por apoiarem o presidente Bolsonaro”.

Na mesma mensagem, Flávio ainda se dispõe a ajudar esse usuários na divulgação de possíveis novos perfis. “Assim que criarem seus novos perfis para exercerem a sagrada liberdade de expressão, avisem no privado ajudarei a divulgá-los”, escreveu.

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