Mato Grosso

Em 15 dias de teletrabalho, servidores da Sema analisam mais de 3.800 processos

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Os servidores da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) analisaram mais 3.800 processos desde que foi determinado o regime de teletrabalho e expediente reduzido na Pasta, em 23 de março. Dentre os serviços prestados pelos servidores estão a análise de processos para emissão de licenças ambientais e demais atos autorizativos e verificação de Cadastros Ambientais Rurais. As atividades exercidas remotamente incluem ainda, lavratura e julgamento de autos de infração.

Dentre licenças, outorgas e demais atos autorizativos essenciais para o funcionamento das atividades econômicas, foram emitidos 494 documentos. Outros 453 processos aguardam complementação do interessado e 64 foram indeferidos. Os atos são emitidos pelas Superintendências de Recursos Hídricos, de Infraestrutura, Indústria, Mineração e Serviços e de Mudanças Climáticas e Biodiversidade na sede, em Cuiabá, e pelas regionais da Sema em Barra do Garças, Sinop, Tangará da Serra, Cáceres, Rondonópolis e Alta Floresta.

Neste mesmo período, foram analisados 2.089 registros do Cadastro Ambiental Rural pelos analistas da Superintendência de Regularização e Monitoramento Ambiental. Já os advogados da Superintendência de Gestão de Processos Administrativos, emitiram 210 decisões e 43 despachos introdutórios para julgamento de autos de infração.

Ainda na área de fiscalização e responsabilização foram lavrados 65 autos de infração e termos de embargo. A Sema também segue realizando os trabalhos de monitoramento da qualidade da água e do ar e, neste período, foram emitidos 39 boletins dentre os 109 relatórios técnicos produzidos pela pasta. Também foram emitidos 146 pareceres técnicos.  

“A Sema desempenha um papel crucial para manter a economia do Estado em funcionamento por meio dos atos autorizativos que visam o desenvolvimento sustentável. Vemos com muito orgulho o empenho dos servidores em realizar suas tarefas diante desse novo cenário. Buscamos equilibrar o cuidado com a saúde de todos os cidadãos mato-grossenses e manutenção do funcionamento das atividades econômicas”, afirma a secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti.

Desde que foram determinadas as medidas não farmacológicas na administração pública estadual em 20 de março (Decreto 416/2020), são 280 servidores em regime de teletrabalho e outros 208 realizam as atividades dentro das unidades da Secretaria em escalas de revezamento e expediente reduzido. Conforme orientação, outros  270 servidores em férias, licença prêmio ou saúde.

Trabalho à distância

As emissões de licenças e demais atos autorizativos seguem as instruções do Governo de Mato Grosso para conter o avanço e contágio do novo coronavírus. Em lugar das viagens de vistoria, os servidores estão utilizando tecnologia de imagens de satélite de alta resolução temporal e espacial para verificar e validar as informações contidas nos processos. A possibilidade de uso de imagens por satélite está prevista no artigo 16 do Decreto 416 de 2020. Nos casos em que a vistoria no local for imprescindível, as visitas serão agendadas assim que as viagens forem autorizadas pelas autoridades sanitárias de Mato Grosso.

Atividade essencial

As atividades de fiscalização ambiental, que incluem as ações de monitoramento e controle de crimes ambientas como desmatamento e exploração florestal ilegais, pesca predatória, caça ilegal, poluição causada por empreendimentos, dentre outros, seguem em pleno funcionamento.

De acordo com artigo 8o., inciso XXVI, do decreto Estadual 432/2020, a fiscalização ambiental é considerada atividade essencial no Estado. Ao se deparar com crimes ambientais, o cidadão pode fazer denúncias pelo 0800 65 3838 ou via aplicativo MT Cidadão (disponível para IOS e Android).

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Segunda-feira (01): Mato Grosso registra 2.636 casos e 67 óbitos por Covid-19

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A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta segunda-feira (01.06), 2.636 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 67 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. As últimas quatro mortes envolveram residentes de Acorizal, Barra do Garças, Cuiabá e Rondonópolis.

Dentre os 20 municípios com maior número de casos de Covid-19, estão: Cuiabá (795), Várzea Grande (257), Rondonópolis (206), Primavera do Leste (117), Tangará da Serra (113), Sorriso (87), Confresa (82), Lucas do Rio Verde (76), Barra do Garças (73), Sinop (58), Campo Verde (43), Rosário Oeste (42), Pontes e Lacerda (40), Jaciara (39), Alta Floresta (37), Cáceres (33), Nova Mutum (32), Peixoto de Azevedo (28), Aripuanã (25) e Sapezal (25). 

A lista detalhada com todas as cidades que já registraram casos da Covid-19 em Mato Grosso pode ser acessada no Boletim anexado ao final desta matéria.

Nas últimas 24 horas, surgiram 152 novas confirmações em Barra do Garças (1), Bom Jesus do Araguaia (1), Cáceres (2), Campos de Júlio (5), Colíder (1), Comodoro (3), Confresa (3), Conquista D’Oeste (1), Cuiabá (49), Jaciara (1), Juína (4), Lucas do Rio Verde (2), Marcelândia (6), Nossa Senhora do Livramento (2), Nova Ubiratã (2), Pedra Preta (2), Peixoto de Azevedo (3), Pontes e Lacerda (10), Primavera do Leste (9), Rondonópolis (2), Sapezal (2), Sinop (4), Sorriso (1), Tangará da Serra (1), Tapurah (1), Várzea Grande (25), Vila Bela da Santíssima Trindade (3) e Vila Rica (3).

Contudo, a área técnica esclareceu que houve a correção de um caso de duplicidade em Juara. Além disso, um caso anteriormente notificado em Cuiabá foi reposicionado para Várzea Grande, município de residência do paciente.  

Dos 2.636 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 1.656 estão em isolamento domiciliar e 749 estão recuperados. Há ainda 164 pacientes hospitalizados, sendo 81 em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e 83 em enfermaria.

No boletim, a SES também divulga que a rede do Sistema Único de Saúde (SUS) dispõe, atualmente, de 176 leitos de UTI e 761 leitos de enfermaria especificamente para pacientes com coronavírus no Estado. O aumento da taxa de ocupação das unidades se deve à desabilitação de leitos por parte das unidades hospitalares especificadas em Boletim.  

Considerando o número total de casos em Mato Grosso, 50,5% dos diagnosticados são do sexo feminino e 49,5% masculino; além disso, 747 pacientes têm faixa-etária entre 31 a 40 anos. O documento ainda aponta que um total de 7.618 amostras já foram avaliadas pelo Laboratório Central do Estado (Lacen-MT) e que, atualmente, restam 320 amostras em análise laboratorial.

Os pacientes são devidamente acompanhados pelas equipes de Vigilância Epidemiológica do Estado e dos municípios. Mais informações estão detalhadas na Nota Informativa divulgada diariamente pela SES disponível neste link, a partir das 17h.

Cenário nacional

Até o último domingo (31), o Governo Federal confirmou 514.849 casos da Covid-19 no Brasil e 29.314 óbitos oriundos da doença. No levantamento do dia anterior, divulgado pelo Ministério da Saúde, o país contabilizava 28.834 mortes e 498.440 casos confirmados de pessoas infectadas pelo coronavírus. Até o fechamento deste material, não foram atualizados os dados desta segunda-feira (01).

Recomendações

Atualmente, não existe vacina para prevenir a infecção pelo novo coronavírus. A melhor maneira de prevenir a infecção é evitar ser exposto ao vírus. Os sites da SES e do Ministério da Saúde dispõem de informações oficiais acerca do novo coronavírus. A orientação é de que não sejam divulgadas informações inverídicas, pois as notícias falsas causam pânico e atrapalham a condução dos trabalhos pelos serviços de saúde.

O Ministério da Saúde orienta os cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o novo coronavírus. Entre as medidas estão:

– Lavar as mãos frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos. Se não houver água e sabão, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool;
– Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas;
– Evitar contato próximo com pessoas doentes. Ficar em casa quando estiver doente;
– Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo;
– Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Escola Técnica de Cuiabá terá capacidade para 1400 alunos

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Após um período paralisada por falta de repasse de recursos federais, a construção da Escola Técnica (ETE) de Cuiabá foi retomada na tarde desta terça-feira (01.06), com anúncio feito pelo governador Mauro Mendes e pelo secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, Nitlon Borgato. A unidade terá capacidade para atender 1.400 alunos e a previsão é que esteja concluída em cinco meses. Para garantir o retorno da obra, o Governo destinou recursos da ordem de R$ 2,25 milhões.

Para o secretário Nilton Borgato, a conclusão da unidade encerrará um período de espera de mais de 10 anos. “O convênio dessa construção é de 2009, ou seja, a população aguardou uma década para conclusão dessa obra, que é fundamental para a população cuiabana e também para os municípios vizinhos. Esperamos produzir muito conhecimento para qualificar os cidadãos que merecem ter um futuro mais promissor”, ressaltou o gestor. 

O secretário informou ainda, que além da ETE de Cuiabá, as obras das construções das escolas técnicas dos municípios de Cáceres, Água Boa e Primavera do Leste (200km, 740km e 240 km de Cuiabá) também foram retomadas. “As unidades têm um padrão similar e serão ambientes propícios para a produção de conhecimento. Outras obras de escolas técnicas também serão retomadas nos próximos meses, é um compromisso do governador com a sociedade mato-grossense”, informou.

A unidade está com 90% da obra concluída. Até o momento, foram investidos recursos da ordem de R$ 10.981.256,96. O novo prédio contará com 12 salas de aula, 11 laboratórios, um laboratório especial, um auditório com capacidade para 150 pessoas, quadra poliesportiva, biblioteca, centro de vivências (refeitório e jardim) e salas para o administrativo pedagógico. Ao todo, a nova escola técnica contará com uma área de 5.577 metros quadrados.

“Estamos muito contentes em retomar a construção dessa escola tão importante para a Baixada Cuiabana. Hoje, temos mais de 100 obras em andamento no Estado e asseguro que não faltarão recursos para concluí-las. Estamos muito atentos às obras, inclusive, durante a visita na escola já solicitei melhorias, pois queremos e devemos manter um padrão de qualidade nas obras públicas. Parabenizo o secretário Borgato e a equipe que esteve envolvida nesta ação”, afirmou o governador Mauro Mendes.

O deputado estadual Wilson Santos também participou do evento e ressaltou a importância da continuidade dessas obras para o Estado. “Essas construções se arrastaram por muito tempo sem nenhuma entrega. Parabenizo o governador Mauro Mendes pela gestão austera e responsável com os gastos púbicos”, enfatizou o parlamentar.

Também estiveram presentes o secretário chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, o responsável pelo responsável técnico da empresa BK Construções, Luiz Renato Bambirra, o superintendente de Educação profissional e Superior da Seciteci, Aryeh Craveiro, e a diretora da ETE de Cuiabá, Simey Adriant Alcalá.  

Fonte: GOV MT

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