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Em 30 minutos de Operação Lei Seca, 2 são multados e 3 veículos são removidos

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Em meia hora da 36º edição da Operação Integrada de Lei Seca, foram aplicados 28 testes de alcoolemia, uma pessoa foi multada por dirigir sob efeito de álcool, uma por conduzir carro sem licenciamento, dois carros e uma moto foram removidos. Ao todo, foram aplicados sete Autos de Infração de Trânsito.

Policiais militares do Batalhão de Trânsito, Delegacia Especializada de Transito (Deletran), Gabinete de Gestão de Integrada (GGI) da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), agentes penitenciários, fiscais do Detran, Polícia Rodoviária Federal (PRF) e agentes da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana montaram a blitze na MT-251, no km 4, no sentido contrário ao Posto de Combustível Ecomania. A ação iniciou às 16h e encerrou às 16h30, devido à chuva.

Em 2019, foram realizadas 36 operações Lei Seca em Mato Grosso, contemplando os municípios de Cuiabá, Várzea Grande, Cáceres, Rondonópolis e Campo Novo do Parecis. Foram 161 presas por dirigir bêbadas, 436 CNHs recolhidas, 368 documentos de veículos recolhidos, 857 veículos removidos, 438 pessoas dirigindo embriagadas.

Os dados não incluem os quatro dias da Operação Vida no Trânsito, realizada em parceria entre os órgãos que compõe a blitze da Lei Seca e a Universidade Federal de Goiás. Na ocasião, 10 pessoas foram presas por dirigir embriagadas e 47 foram multadas por estarem no volante sob efeito de álcool. Ao todo, foram cinco pontos de blitze, sendo aplicados 567 testes de alcoolemia no período de 28 de novembro a 1º de dezembro.

Fonte: GOV MT
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Alvaro Dias: estados não podem abrir mão do ICMS sobre combustíveis

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O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) falou, nesta terça-feira (18), sobre a paralisação nacional de caminhoneiros e petroleiros. Ele questionou a sugestão do presidente da República de que os governos estaduais deveriam abrir mão do ICMS sobre combustíveis.

— É evidente que isso é impossível. Qual estado pode abdicar dessa receita? No Paraná, por exemplo, são R$ 6 bilhões. Há estados em que o ICMS sobre energia, sobre combustíveis, equivale a cerca de 30% da receita total. Portanto, abdicar dessa receita é fechar as portas. Onde encontrarão os governadores recursos para atender os setores vitais da sua administração, como pagar professores, pagar médicos, pagar policiais? — questionou. 

Para o senador, o caminho para que os preços, inclusive os dos combustíveis, sejam reduzidos, é uma reforma tributária com menos consumo e mais renda. Alvaro afirmou que a reforma não vai tratar apenas da arrecadação, mas também da distribuição dos recursos que hoje estão concentrados nos cofres da União.

— Nesta hora, se alguém deve ceder, é o governo da União: 56% do total da receita estão nos cofres da União; os 44% restantes, divididos entre União, estados e municípios. Portanto, a parte do leão fica exatamente com o governo da União. E nós não consideramos possível exigir dos governadores a redução dos tributos  arrecadados com os combustíveis — argumentou.

Alvaro questionou o motivo de as refinarias brasileiras não operarem em sua plenitude, tendo que enviar o petróleo para refino no exterior e, assim, pagar mais caro pelos combustíveis que chegam ao país.

O senador também se declarou favorável a uma veto parcial ao orçamento impositivo (o VET 52/2019), programado para ser votado depois do Carnaval. Ele disse ter sido informado de que o próprio governo pretende manter o veto.

— Certamente seria um exagero oferecer prerrogativa a um único deputado federal para manipular R$ 19 bilhões do orçamento para essa transferência — declarou, acrescentando que isso ofereceria o risco de que ocorressem desvios semelhantes aos “que já ocorreram no passado”.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Vereadores aprovam mais de R$ 1.7 milhão para a compra de serviços de saúde via Consórcio Teles Pires

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O recurso será investido na compra de consultas especializadas, exames, procedimentos cirúrgicos, casa de apoio e capacitação de servidores

Os vereadores aprovaram na noite desta segunda-feira (17), em sessão ordinária, o Projeto de Lei n. 117/19, que trata de contrato de rateio com o Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires. Serão destinados quase R$ 2 milhões, sendo mais de R$ 1.7 milhão somente para a compra de serviços de saúde, como consultas especializadas, exames, procedimentos cirúrgicos, casa de apoio e capacitação de servidores.

Segundo o vereador Dr. Jaime Floriano (PDT), o Consórcio de Saúde é uma ferramenta essencial para que o município consiga oferecer a população serviços, com mais agilidade e economia. “Quando o paciente vai a um especialista, essa consulta foi viabilizada pelo consórcio. O consórcio realiza a compra de procedimentos de saúde e credenciamento de profissionais e disponibiliza aos municípios.”

O vereador também ressaltou a importância de os profissionais e clínicas de Lucas do Rio Verde se credenciarem ao consórcio, para que possam oferecer serviços. “É uma forma de fazer com que o paciente não precise se deslocar até outros municípios para ser atendido e de fazer com que o recurso investido, fique no nosso município, gerando mais empregos e renda.

Além do valor destinado a compra de serviços, também será destinado R$ 198 mil para a manutenção dos serviços administrativos. Todo o valor será pago em 12 parcelas. O Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires é formado por 15 municípios da Região Médio-norte de Mato Grosso.

Fonte: Ascom

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